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O Provedor de Justiça, Alfredo José de Sousa, e a Provedora-adjunta, Helena Vera-Cruz Pinto, participaram nos dias 11 e 12 de Junho, em Paris, no Instituto do Mundo Árabe, o VI Encontro da Associação dos Ombudsman do Mediterrâneo – AOM, sob o tema ”O Reforço do Papel do Ombudsman”.O encontro teve quatro os painéis: 1. “ Os poderes do Ombudsman contra…
O Provedor de Justiça, Alfredo José de Sousa, considera que se registou uma evolução positiva das situações que tinham levado a Associação Nacional de Técnicos e Industriais de Sondagens a apresentarem sucessivas queixas contra as autoridades ambientais, no que toca ao domínio hídrico-captações. Com efeito, a Lei da Água (Lei n.º 58/2005, de 29 de dezembro) estava a ser aplicada…
O Ministro da Administração Interna enviou um ofício ao Provedor de Justiça, Alfredo José de Sousa, onde refere que – no âmbito da revisão do Código da Estrada – vai acatar a Recomendação do Provedor sobre devolução das taxas de bloqueamento automóvel. Recorde-se que em abril último, o Provedor recomendou ao titular da pasta da Administração Interna a devolução das…
O Provedor de Justiça, Alfredo José de Sousa, tomou conhecimento do relatório preliminar sobre a visita a Portugal do Comissário dos Direitos Humanos do Conselho da Europa, que se realizou em maio p.p. No âmbito desta visita a Portugal, Nils Muiznieks, e a sua equipa, tiveram um encontro de trabalho com o Provedor de Justiça no dia 8 de maio.…
O Provedor de Justiça, Alfredo José de Sousa, recebeu um número significativo de queixas sobre as dificuldades verificadas no cancelamento de matrículas e na regularização da propriedade de veículos automóveis. Por este motivo, o Provedor dirigiu uma Recomendação ao secretário de Estado das Obras Públicas, dos Transportes e das Comunicações, onde propõe que se proceda a uma alteração legislativa do…
O Provedor de Justiça, Alfredo José de Sousa, participou no 6º Encontro da Associação de Ombudsmans do Mediterrâneo (A.O.M.), que se realizou nos dias 11 e 12 de Junho, em Paris. O Provedor aproveitou esta deslocação à capital francesa para realizar uma visita de trabalho ao Defensor dos Direitos de França, Dominique Baudis, no dia 14 de Junho. O Defensor…
Proc. R-3478/10 (A5) Assunto: Transmissão de propriedade de veículos não registada. Destruição de veículos por operador não autorizado. Cancelamento de matrículas Sumário: O Provedor de Justiça constatou que, atualmente, os cidadãos não dispõem de nenhum meio para regularizar o registo de propriedade ou para fazer prova da destruição dos veículos que foi feita sem recurso a um operador autorizado e que, nos…
O Provedor de Justiça, Alfredo José de Sousa, recebeu um conjunto de queixas de cidadãos com o estatuto de Deficiente das Forças Armadas (DFA) e de Grande Deficiente das Forças Armadas (GDFA), relacionadas com a fruição de descontos na utilização de comboios da CP e na realização de viagens de avião operadas pela TAP. Na realidade, ainda que a CP…
O Provedor de Justiça, Alfredo José de Sousa, associa-se à divulgação da 9ª edição do Prémio Sérgio Vieira de Mello – promovido pela Associação Villa Decius de Cracóvia – que tem como objetivo distinguir trabalhos que promovam a paz e cooperação.A 9ª edição deste Prémio – cuja data limite para entrega de candidaturas – termina a 30 de Junho –…
Foi suscitada junto do Provedor de Justiça a questão da eventual proibição de os progenitores ou representantes legais dos menores serem cotitulares das contas bancárias abertas em nome destes, em função da entrada em vigor do Aviso do Banco de Portugal n.º 11/2005, de 13.07. O cidadão que solicitou a intervenção do Provedor de Justiça procurara responsabilizar uma instituição bancária…
