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Tipo de conteúdo: Notícias
Provedor assinala revisão do Regulamento de Registo de Nomes de Domínios.PT
Na sequência de uma intervenção do Provedor de Justiça, Alfredo José de Sousa, a FCCN-Fundação para a Computação Científica Nacional promoveu a revisão do Regulamento de Registo de Domínios.PT – que se encontrava em vigor – e que apenas permitia que o registo se fizesse com base em marcas exclusivamente nominativas, isto é, constituídas apenas por letras, números ou palavras.…
2012-03-12
Tipo de conteúdo: Notícias
Preço dos dísticos da EMEL: Câmara de Lisboa acata Recomendação do Provedor
A Câmara Municipal de Lisboa acatou a Recomendação que lhe havia sido feita pelo Provedor de Justiça, Alfredo José de Sousa, para proceder à revisão dos regulamentos municipais de estacionamento, na parte em que estes agravam as despesas com a aquisição do dístico de residente quando, num mesmo fogo, existe mais do que um automóvel.O Vereador com o Pelouro da…
2012-03-09
Tipo de conteúdo: Notícias
Provedor pede ao Tribunal Constitucional que fiscalize artigo do Estatuto da Carreira Docente
O Provedor de Justiça, Alfredo José de Sousa, pediu ao Tribunal Constitucional que fiscalize um artigo do Estatuto da Carreira Docente. O Decreto-Lei n.º 75/2010, de 23 de junho, permitiu aos docentes, então com a categoria de professor titular, com mais de quatro e menos de cinco anos de antiguidade no escalão 245, a passagem ao escalão superior. Para os…
2012-03-08
Tipo de conteúdo: Fiscalização Constitucional
R-6185/10
Estatuto da Carreira Docente – Professores – Titulares – Decreto-Lei n.º 75/2010
2012-03-05
Tipo de conteúdo: Recomendações
Adjuntos de conservador. Modalidade de vínculo de emprego público (004/A/2012)
Proc. R-1751 (A4) Assunto: Adjuntos de conservador. Modalidade de vínculo de emprego público Sumário: Foi recebida uma queixa de um grupo de adjuntos de conservador sobre a modalidade de vínculo de emprego público que o Instituto dos Registos e do Notariado, IP (IRN,IP), na sequência da entrada em vigor do novo regime de vínculos, considerou ser-lhes aplicável – o contrato…
Entidade visada: Ministra da Justiça
2012-03-02
Tipo de conteúdo: Recomendações
Adjuntos de conservador. Modalidade de vínculo de emprego público. (004/B/2012)
Proc. R-1751/11 (A4) Assunto: Adjuntos de conservador. Modalidade de vínculo de emprego público Sumário: Foi recebida uma queixa de um grupo de adjuntos de conservador sobre a modalidade de vínculo de emprego público que o Instituto dos Registos e do Notariado, IP (IRN,IP), na sequência da entrada em vigor do novo regime de vínculos, considerou ser-lhes aplicável – o contrato…
Entidade visada: Ministra da Justiça
2012-03-02
Tipo de conteúdo: Notícias
Provedor volta a insistir na defesa dos direitos dos promotores de projetos de emprego
Em 2011, o Provedor de Justiça, Alfredo José de Sousa, concluiu um ciclo de várias visitas de inspeção a Centros de Emprego, destinadas a aferir os procedimentos adotados em matéria de atribuição de apoios financeiros à criação de emprego ao abrigo do PEOE – Programa de Estímulo à Oferta de Emprego e do PAECPE – Programa de Apoio ao Empreendedorismo…
2012-03-01
Tipo de conteúdo: Recomendações
Alteração do estatuto do provedor de Justiça (003/B/2012)
Assunto: Alteração do estatuto do provedor de Justiça Sumário: O Provedor de Justiça recomendou à Assembleia da República a introdução de alterações pontuais ao Estatuto do Provedor de Justiça, publicado em 1991, sem alteração da respetiva sistemática. A necessidade destas atualizações pontuais decorre das atividades cometidas a este órgão do Estado ou por ele impulsionadas no âmbito da União Europeia,…
Entidade visada: Presidente da Assembleia da República
2012-02-29
Tipo de conteúdo: Notícias
Provedor representado no exame a Portugal perante o Comité para a Eliminação e Discriminação Racial
O Provedor de Justiça, Alfredo José de Sousa, fez-se representar no exame a Portugal perante o Comité Eliminação Discriminação Racial (CERD), em Genebra, a 20 e 21 de Fevereiro de 2012, na sua qualidade de Instituição Nacional de Direitos Humanos. De referir que o contributo do Provedor de Justiça foi enviado ao referido Comité a 31 de Janeiro 2012, conforme…
2012-02-29
Tipo de conteúdo: Notícias
Provedor num seminário Internacional sobre as Relações entre Instituições Nacionais de Direitos Humanos e Parlamentos, em Belgrado
O Provedor de Justiça, Alfredo José de Sousa, fez-se representar – a convite das Nações Unidas – numa reunião organizada pelo OHCHR (gabinete do Alto Comissário para os Direitos Humanos), conjuntamente com o Ombudsman e com o Parlamento da Sérvia, que teve lugar em Belgrado, nos dias 22 e 23 de fevereiro de 2012. A reunião, na sequência de reunião…
2012-02-29
