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Tipo de conteúdo: Notícias
Secretária de Estado da Ciência acata Recomendação do Provedor sobre compatibilização das funções docentes com estatuto do bolseiro
A secretária de Estado da Ciência acatou na íntegra a Recomendação que lhe havia sido feita – em finais de 2011 – pelo Provedor de Justiça, Alfredo José de Sousa, sobre o regime jurídico aplicável à compatibilização do exercício de funções docentes com o estatuto do bolseiro de investigação, quer em abstrato, quer na sua aplicação a casos concretos recentemente…
2012-03-13
Tipo de conteúdo: Notícias
Alfredo José de Sousa envia proposta de alteração do Estatuto do Provedor para a Assembleia da República
O Provedor de Justiça, Alfredo José de Sousa, enviou para a Presidente da Assembleia da República, uma Recomendação que visa a introdução de alterações pontuais ao Estatuto do Provedor de Justiça – publicado em 1991 – mas sem alterar a respetiva sistemática. A necessidade destas atualizações pontuais decorre das atividades inscritas na atuação deste órgão de Estado – ou por…
2012-03-13
Tipo de conteúdo: Notícias
Provedor no seminário Barómetro Social
O Provedor de Justiça, Alfredo José de Sousa, é um dos oradores no seminário de balanço do primeiro ano da Plataforma Barómetro Social (PBS), que se realiza no dia 14 de março. O Provedor intervirá no 2º painel deste seminário – no qual participará também o Professor Luís de Sousa do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa.Esta plataforma…
2012-03-13
Tipo de conteúdo: Notícias
Provedor assinala revisão do Regulamento de Registo de Nomes de Domínios.PT
Na sequência de uma intervenção do Provedor de Justiça, Alfredo José de Sousa, a FCCN-Fundação para a Computação Científica Nacional promoveu a revisão do Regulamento de Registo de Domínios.PT – que se encontrava em vigor – e que apenas permitia que o registo se fizesse com base em marcas exclusivamente nominativas, isto é, constituídas apenas por letras, números ou palavras.…
2012-03-12
Tipo de conteúdo: Notícias
Preço dos dísticos da EMEL: Câmara de Lisboa acata Recomendação do Provedor
A Câmara Municipal de Lisboa acatou a Recomendação que lhe havia sido feita pelo Provedor de Justiça, Alfredo José de Sousa, para proceder à revisão dos regulamentos municipais de estacionamento, na parte em que estes agravam as despesas com a aquisição do dístico de residente quando, num mesmo fogo, existe mais do que um automóvel.O Vereador com o Pelouro da…
2012-03-09
Tipo de conteúdo: Notícias
Provedor pede ao Tribunal Constitucional que fiscalize artigo do Estatuto da Carreira Docente
O Provedor de Justiça, Alfredo José de Sousa, pediu ao Tribunal Constitucional que fiscalize um artigo do Estatuto da Carreira Docente. O Decreto-Lei n.º 75/2010, de 23 de junho, permitiu aos docentes, então com a categoria de professor titular, com mais de quatro e menos de cinco anos de antiguidade no escalão 245, a passagem ao escalão superior. Para os…
2012-03-08
Tipo de conteúdo: Fiscalização Constitucional
R-6185/10
Estatuto da Carreira Docente – Professores – Titulares – Decreto-Lei n.º 75/2010
2012-03-05
Tipo de conteúdo: Recomendações
Adjuntos de conservador. Modalidade de vínculo de emprego público (004/A/2012)
Proc. R-1751 (A4) Assunto: Adjuntos de conservador. Modalidade de vínculo de emprego público Sumário: Foi recebida uma queixa de um grupo de adjuntos de conservador sobre a modalidade de vínculo de emprego público que o Instituto dos Registos e do Notariado, IP (IRN,IP), na sequência da entrada em vigor do novo regime de vínculos, considerou ser-lhes aplicável – o contrato…
Entidade visada: Ministra da Justiça
2012-03-02
Tipo de conteúdo: Recomendações
Adjuntos de conservador. Modalidade de vínculo de emprego público. (004/B/2012)
Proc. R-1751/11 (A4) Assunto: Adjuntos de conservador. Modalidade de vínculo de emprego público Sumário: Foi recebida uma queixa de um grupo de adjuntos de conservador sobre a modalidade de vínculo de emprego público que o Instituto dos Registos e do Notariado, IP (IRN,IP), na sequência da entrada em vigor do novo regime de vínculos, considerou ser-lhes aplicável – o contrato…
Entidade visada: Ministra da Justiça
2012-03-02
Tipo de conteúdo: Notícias
Provedor volta a insistir na defesa dos direitos dos promotores de projetos de emprego
Em 2011, o Provedor de Justiça, Alfredo José de Sousa, concluiu um ciclo de várias visitas de inspeção a Centros de Emprego, destinadas a aferir os procedimentos adotados em matéria de atribuição de apoios financeiros à criação de emprego ao abrigo do PEOE – Programa de Estímulo à Oferta de Emprego e do PAECPE – Programa de Apoio ao Empreendedorismo…
2012-03-01
