OuvirResultado da pesquisa
Tipo de conteúdo: Notícias
Testes psicológicos para taxistas resultam de directivas comunitárias e promovem segurança rodoviária
O Presidente da Direcção da Antral – Associação Nacional dos Transportes Rodoviários em Automóveis Ligeiros, apresentou uma exposição ao Provedor de Justiça, Alfredo José de Sousa, onde afirma discordar da exigência de sujeição a avaliação médica e psicológica exigida pelo Regulamento da Habilitação de Conduzir – a que são sujeitos os membros do grupo profissional que representa, bem como todos…
2011-06-08
Tipo de conteúdo: Outras Decisões
Urbanismo e Habitação. Utilização de edificações. Encargos urbanísticos
Processo R-2404/10 (A1) Assessora: Dra. Ana Gamboa A Câmara Municipal de Alenquer deliberou, por unanimidade, ordenar que os serviços autárquicos elaborem uma listagem de todos os processos em que foram cobradas compensações financeiras por insuficiência de lugares de estacionamento, impostas pelo Regulamento do Plano Director Municipal do Concelho de Alenquer, em detrimento do disposto no normativo ínsito no artigo 29.º…
Entidade visada: Câmara Municipal de Alenquer
Tipo de decisão: Súmula
2011-06-08
Tipo de conteúdo: Notícias
Provedor associa-se à divulgação do relatório do Conselho da Europa sobre Direitos Humanos
O Comissário para os Direitos Humanos do Conselho da Europa, Thomas Hammarberg, apresentou o relatório anual de 2010, à Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa. Este relatório dá especial ênfase a problemas de Direitos Humanos que merecem uma acção política mais forte no momento actual europeu: situação dos ciganos, xenofobia e racismo, islamofobia e emigração. O Comissário Hammarberg considera que…
2011-06-07
Tipo de conteúdo: Notícias
Provedor no Congresso Internacional dos Direitos Humanos de Ombudsman, em Madrid
O Provedor de Justiça, Alfredo José de Sousa, participa – em Madrid, nos dias 2 e 3 de Junho de 2011 – no Congresso Internacional dos Direitos Humanos de Ombudsman, promovido pela Federação Ibero-Americana de Ombudsman – FIO, e organizado pela Universidade de Alcalá. Dia 2, pelas 17h00, o Provedor preside aos trabalhos do painel sobre “Organização e Competências dos…
2011-06-02
Tipo de conteúdo: Notícias
Provedor saúda comemorações do Dia da Criança em Portugal
O Provedor de Justiça, Alfredo José de Sousa, saúda as comemorações do Dia Mundial da Criança, que decorrem hoje, 1 de Junho, em Portugal e em muitos outros países. Registe-se no entanto que a data de celebração varia de país para país e, oficialmente, a ONU, assinala o dia 20 de Novembro como Dia Mundial da Criança – por corresponder…
2011-06-01
Tipo de conteúdo: Notícias
Extensões do Provedor nos Açores e Madeira com novas instalações a partir de 1 de Junho
A partir de amanhã, 1 de Junho de 2011, os serviços do Provedor de Justiça nas Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira, passam a ocupar novas instalações, cedidas pelos Representantes da República em cada uma das Regiões. Assim, na RAM passam a ter um espaço no Palácio de São Lourenço, no Funchal, enquanto na RAA funcionam no Solar da…
2011-05-31
Tipo de conteúdo: Notícias
Provedor de Justiça na 5ª Reunião da Associação de Ombudsmen do Mediterrâneo, em Malta
O Provedor de Justiça, Alfredo José de Sousa, é um dos oradores na 5ª Reunião da Associação de Ombudsmen do Mediterrâneo, que se realiza em Malta, nos próximos dias 30 e 31 de Maio. O tema geral desta conferência é “A importância dos Códigos de Boa Conduta e das cartas de qualidade para a administração pública no contexto da…
2011-05-25
Tipo de conteúdo: Notícias
Madeira: Provedor de Justiça não vai requerer fiscalização da constitucionalidade de normas de diploma sobre prescrição por DCI
Foi pedido ao Provedor de Justiça que solicitasse ao Tribunal Constitucional a fiscalização abstracta da constitucionalidade do regime legal vigente na Região Autónoma da Madeira (Decreto Legislativo Regional n.º 16/2010/M, de 13 de Agosto), sobre a prescrição por denominação comum internacional (DCI). Esta exposição fundamentava-se em duas razões distintas a) o recente veto presidencial a diploma com teor alegadamente similar,…
2011-05-20
Tipo de conteúdo: Notícias
Provedor presente na reunião do grupo de trabalho de Peritos sobre Pessoas de Ascendência Africana
O Provedor de Justiça, Alfredo José de Sousa, fez-se representar numa sessão do Grupo de Trabalho de Peritos sobre Pessoas de Ascendência Africana – que se realizou no dia 18 de Maio, em Lisboa – pelos Provedores-Adjuntos Helena Vera-Cruz Pinto e Jorge Silveira, que estiveram acompanhados por outros elementos da Provedoria de Justiça.. O objectivo desta reunião foi apurar o…
2011-05-19
Tipo de conteúdo: Notícias
Provedor de Justiça encontra-se com Representante da República para os Açores
O Provedor de Justiça, Alfredo José de Sousa, desloca-se no próximo dia 23 à Região Autónoma dos Açores, onde terá um encontro com o Representante da República, Embaixador Pedro Catarino. Nesta reunião, entre outros assuntos, será abordado o tema da instalação dos serviços do Provedor de Justiça no Solar da Madre de Deus. O encontro terá lugar às 12h00, no…
2011-05-19
