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O Provedor de Justiça, Alfredo José de Sousa, é um dos oradores na 5ª Reunião da Associação de Ombudsmen do Mediterrâneo, que se realiza em Malta, nos próximos dias 30 e 31 de Maio. O tema geral desta conferência é “A importância dos Códigos de Boa Conduta e das cartas de qualidade para a administração pública no contexto da…
Foi pedido ao Provedor de Justiça que solicitasse ao Tribunal Constitucional a fiscalização abstracta da constitucionalidade do regime legal vigente na Região Autónoma da Madeira (Decreto Legislativo Regional n.º 16/2010/M, de 13 de Agosto), sobre a prescrição por denominação comum internacional (DCI). Esta exposição fundamentava-se em duas razões distintas a) o recente veto presidencial a diploma com teor alegadamente similar,…
O Provedor de Justiça, Alfredo José de Sousa, fez-se representar numa sessão do Grupo de Trabalho de Peritos sobre Pessoas de Ascendência Africana – que se realizou no dia 18 de Maio, em Lisboa – pelos Provedores-Adjuntos Helena Vera-Cruz Pinto e Jorge Silveira, que estiveram acompanhados por outros elementos da Provedoria de Justiça.. O objectivo desta reunião foi apurar o…
O Provedor de Justiça, Alfredo José de Sousa, desloca-se no próximo dia 23 à Região Autónoma dos Açores, onde terá um encontro com o Representante da República, Embaixador Pedro Catarino. Nesta reunião, entre outros assuntos, será abordado o tema da instalação dos serviços do Provedor de Justiça no Solar da Madre de Deus. O encontro terá lugar às 12h00, no…
O Provedor de Justiça, Alfredo José de Sousa, escreveu ao presidente da Câmara Municipal do Porto, questionando-o quanto às medidas que pretende adoptar para minorar a incomodidade sonora provocada pelos eventos de lazer realizados no zona do Queimódromo e do imóvel que é conhecido por “Edifício Transparente”. São, frequentemente, emitidas licenças especiais de ruído para a realização daqueles eventos, sem…
Na sequência de uma queixa apresentada pela Associação de Cidadãos Auto-Mobilizados, o Provedor de Justiça, Alfredo José de Sousa, dirigiu uma recomendação ao Ministro da Administração Interna sobre as circunstâncias em que se processa a marcha urgente dos veículos do Estado, designadamente dos ministérios, governos civis e autarquias. O Provedor de Justiça recomendou ao Ministro da Administração Interna a divulgação…
O Provedor de Justiça, Alfredo José de Sousa, escreveu ao presidente do Conselho Directivo do IMTT – Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, para manifestar a sua preocupação sobre notícias veiculadas pelos órgãos de comunicação social “relativas à circunstância de milhares de cidadãos conduzirem com cartas de condução caducadas, em resultado das alterações introduzidas na idade de revalidação dos…
O Provedor de Justiça, Alfredo José de Sousa, dirigiu um conjunto de perguntas ao presidente do Instituto de Segurança Social (ISS), sobre o funcionamento do serviço de atendimento telefónico da Segurança Social; recorde-se que, actualmente, os utentes devem contactar esta instituição através da linha Via Segurança Social. A carta do Provedor refere, entre outros, o caso de uma utente que…
Proc. R-1746/10 (A5) R-2197/10 (A5) Assunto: Segurança rodoviária. Serviço urgente de interesse público. Fiscalização. Processamento de autos de contra-ordenação Sumário: As entidades fiscalizadoras devem levantar autos de contra-ordenação sempre que presenciem contra-ordenações rodoviárias, cabendo à Autoridade Nacional para a Segurança Rodoviária a análise da verificação, ou não, dos pressupostos inerentes ao serviço urgente de interesse público. 1. A Associação de…
O Provedor de Justiça, Alfredo José de Sousa, fez-se representar pela chefe do seu Gabinete, Mariana Sotto Maior, na 4ª reunião da Comissão Nacional de Direitos Humanos, que se realizou no dia 6 de Maio de 2011. A reunião foi dirigida pelo secretário de Estado dos Assuntos Europeus, Pedro Lourtie – que preside a esta comissão – encarregue de assegurar…
