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Tipo de conteúdo: Notícias
Provedor de Justiça em visita oficial à Madeira, dia 17
O Provedor de Justiça, Alfredo José de Sousa, desloca-se amanhã, dia 17, ao Funchal para visitar as novas instalações da Extensão dos Serviços do Provedor – sitas nas instalações do Representante da República, Palácio de São Lourenço. 12h00 Apresentação de cumprimentos ao Presidente da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira. Declarações à Comunicação Social no final do encontro. 12h30…
2011-06-16
Tipo de conteúdo: Notícias
Assessores nas Extensões do Provedor de Justiça nas Regiões Autónomas – Junho
O Provedor de Justiça, Alfredo José de Sousa, faz saber que nos próximos dias 20, 21 e 22 de Junho, o assessor José Álvaro Afonso, vai estar na Extensão do Provedor de Justiça na Região Autónoma dos Açores – sita no Solar da Madre de Deus, em Angra do Heroísmo, disponível para receber todos os cidadãos e reclamantes, no seguinte…
2011-06-15
Tipo de conteúdo: Notícias
Agência dos Direitos Fundamentais da UE: Provedor associa-se à divulgação do Relatório de 2010
O Provedor de Justiça, Alfredo José de Sousa, associa-se à divulgação do Relatório de 2010 da Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia – FRA. O relatório intitula-se “Direitos Fundamentais: défices e realizações em 2010”. Relatório: http://fra.europa.eu/fraWebsite/attachments/annual-report-2011_EN.pdf Sumários: http://fra.europa.eu/fraWebsite/attachments/annual-report-2011-summary_EN.pdf http://fra.europa.eu/fraWebsite/attachments/annual-report-2011-summary_FR.pdf http://fra.europa.eu/fraWebsite/attachments/annual-report-2011-summary_DE.pdf http://fra.europa.eu/fraWebsite/attachments/annual-report-2011-summary_HU.pdf http://fra.europa.eu/fraWebsite/attachments/annual-report-2011-summary_PL.pdf Notas de Imprensa: http://fra.europa.eu/fraWebsite/attachments/pr-annual-report-2011_EN.pdf http://fra.europa.eu/fraWebsite/attachments/pr-annual-report-2011_FR.pdf Perguntas e repostas: http://fra.europa.eu/fraWebsite/attachments/annual-report-2011-QA_EN.pdf
2011-06-15
Tipo de conteúdo: Notícias
Provedor considera que proibição da mutilação genital feminina na Guiné-Bissau é um passo importante na defesa dos Direitos Humanos
O Provedor de Justiça, Alfredo José de Sousa, felicita o Presidente do Parlamento da Guiné-Bissau pela aprovação da lei que proíbe a mutilação genital feminina – uma prática ancestral conhecida no país pelo nome de fanado. O Provedor considera que esta nova lei é um passo importante na defesa dos Direitos Humanos naquele país de expressão lusófona. A lei agora…
2011-06-14
Tipo de conteúdo: Notícias
Provedor encontra-se com representante da República para a Região Autónoma da Madeira no dia 17
O Provedor de Justiça, Alfredo José de Sousa, desloca-se no próximo dia 17 à Região Autónoma da Madeira, onde terá um encontro com o Representante da República, Juiz Conselheiro Irineu Barrreto. Nesta reunião, entre outros assuntos, será abordado o tema da instalação da Extensão do Provedor de Justiça no Palácio de São Lourenço, onde funciona desde dia 1 de Junho.…
2011-06-09
Tipo de conteúdo: Notícias
Provedor associa-se à divulgação de Declarações da ONU sobre Direitos Humanos
O Provedor de Justiça, Alfredo José de Sousa, na qualidade de Instituição Nacional de Direitos Humanos – INDH, associa-se à divulgação de duas resoluções das Nações Unidas. De notar que a Resolução 65/207 – Adoptada pela Assembleia Geral – versa especificamente sobre o papel do Ombudsman enquanto INDH, e a Resolução 16/1 – do Conselho dos Direitos Humanos – é…
2011-06-08
Tipo de conteúdo: Notícias
Testes psicológicos para taxistas resultam de directivas comunitárias e promovem segurança rodoviária
O Presidente da Direcção da Antral – Associação Nacional dos Transportes Rodoviários em Automóveis Ligeiros, apresentou uma exposição ao Provedor de Justiça, Alfredo José de Sousa, onde afirma discordar da exigência de sujeição a avaliação médica e psicológica exigida pelo Regulamento da Habilitação de Conduzir – a que são sujeitos os membros do grupo profissional que representa, bem como todos…
2011-06-08
Tipo de conteúdo: Outras Decisões
Urbanismo e Habitação. Utilização de edificações. Encargos urbanísticos
Processo R-2404/10 (A1) Assessora: Dra. Ana Gamboa A Câmara Municipal de Alenquer deliberou, por unanimidade, ordenar que os serviços autárquicos elaborem uma listagem de todos os processos em que foram cobradas compensações financeiras por insuficiência de lugares de estacionamento, impostas pelo Regulamento do Plano Director Municipal do Concelho de Alenquer, em detrimento do disposto no normativo ínsito no artigo 29.º…
Entidade visada: Câmara Municipal de Alenquer
Tipo de decisão: Súmula
2011-06-08
Tipo de conteúdo: Notícias
Provedor associa-se à divulgação do relatório do Conselho da Europa sobre Direitos Humanos
O Comissário para os Direitos Humanos do Conselho da Europa, Thomas Hammarberg, apresentou o relatório anual de 2010, à Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa. Este relatório dá especial ênfase a problemas de Direitos Humanos que merecem uma acção política mais forte no momento actual europeu: situação dos ciganos, xenofobia e racismo, islamofobia e emigração. O Comissário Hammarberg considera que…
2011-06-07
Tipo de conteúdo: Notícias
Provedor no Congresso Internacional dos Direitos Humanos de Ombudsman, em Madrid
O Provedor de Justiça, Alfredo José de Sousa, participa – em Madrid, nos dias 2 e 3 de Junho de 2011 – no Congresso Internacional dos Direitos Humanos de Ombudsman, promovido pela Federação Ibero-Americana de Ombudsman – FIO, e organizado pela Universidade de Alcalá. Dia 2, pelas 17h00, o Provedor preside aos trabalhos do painel sobre “Organização e Competências dos…
2011-06-02
