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“O Provedor de justiça esteve presente na IV Conferência Europeia sobre Crianças Desaparecidas e Exploradas Sexualmente, que teve como tema central o papel das novas tecnologias como veículo de conteúdos pedófilos mas também como arma na busca de crianças desaparecidas. Alfredo José de Sousa fez-se acompanhar da Provedora Adjunta, Dra. Helena Vera-Cruz Pinto, em quem delegou a supervisão dos assuntos…
Sugestão do Provedor de Justiça acolhida pelo Instituto dos Registos e do Notariado O Provedor de Justiça sugeriu ao Instituto dos Registos e do Notariado que, nos casos em que fosse pedida a emissão de novo Cartão de Cidadão por furto ou roubo do anterior, não fosse cobrada a taxa adicional de 10 €. O Instituto dos Registos e do…
Provedor de Justiça recomenda ao Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres a adopção de mecanismos que possibilitem pedidos por via electrónica de renovação de dístico de estacionamento para cidadãos com mobilidade reduzida O Provedor de Justiça recomendou ao Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres a adopção de medidas que permitam que os portadores de deficiência apresentem os pedidos…
O Provedor de Justiça concedeu, no passado mês de Abril, uma entrevista para publicação no Boletim da Ordem dos Advogados, n.º 65. O conteúdo da entrevista está acessível através do link http://www.provedor-jus.pt/documentos/entrevista_oa2.pdf
Em 4 de Maio, mais de 21 % dos municípios portugueses tinham já aderido ao Protocolo de Cooperação celebrado, no passado dia 19 de Março, entre o Provedor de Justiça e a Associação Nacional de Municípios Portugueses. O Protocolo prevê que os municípios participem na divulgação da acção do Provedor de Justiça e disponibilizem aos cidadãos uma ligação electrónica para…
Acesso a emprego ou a cargo público. Requisitos de admissão. Princípio da legalidade. Reserva de lei. Princípio da proporcionalidade. Objecto: Procedimento de acreditação de avaliadores externos no âmbito dos Centros Novas Oportunidades aberto pelo aviso n.º 2473/2008, de 31.01. Requisitos de admissão. Regime jurídico. Falta de datação do currículo. Exclusão.
O Provedor de Justiça manifestou à Ministra da Educação o seu interesse e disponibilidade em desenvolver acções de formação e divulgação do conteúdo e da significação de cada um dos direitos e liberdades fundamentais, bem como da finalidade da instituição Provedor de Justiça e dos meios para a ele aceder. As acções que propôs, a título exemplificativo, podiam ser: a…
A Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão acatou uma Recomendação do Provedor de Justiça no sentido de ser decretado o despejo sumário de uma vacaria instalada em construção clandestina e com incómodo continuado para os moradores vizinhos. Há doze anos que a Câmara Municipal reconhecia a ilicitude da situação, não tendo, no entanto, apesar de diversas intimações e aplicação…
Conferência subordinada ao tema “Provedor de Justiça – O Garante dos Direitos Fundamentais” O Provedor de Justiça, Conselheiro Alfredo José de Sousa, recebeu no passado dia 27 de Abril, a visita oficial de D. Álvaro Gil-Robles, ex-Comissário para os Direitos do Conselho da Europa, e de D. Rafael Ribó, Provedor da Catalunha (Sindic de Greuges da Catalunya) e Presidente da…
Resolvidas dificuldades técnicas com o atendedor de chamadas automático da Linha do Cidadão Idoso Recentemente, foi constatado pelos colaboradores da Linha do Cidadão Idoso que, por motivos técnicos, não tinha sido possível aceder a um conjunto de 91 chamadas recebidas no respectivo atendedor automático a partir de 22 de Março do corrente ano. Identificada esta situação, foram de imediato realizadas…
