Resultado da pesquisa

Proc. R-375/98 (A2) Assunto: Assuntos financeiros. Banca. Certificados de aforro. Violação do dever de sigilo

Proc. R-3277/97 (A1) Assunto: Urbanismo e habitação. Domínio público hídrico. Orla costeira. Apoio de praia

Proc. R-2468/98 (A6) Assunto: Consumo. Concursos publicitados por audiotexto. Regulamento

Proc. R-583/97 (A1) Assunto: Urbanismo e habitação. Obras particulares. Violação do plano director municipal. Demolição

Proc. R-2824/97 (A1) Assunto: Ambiente e recursos naturais. Animais. Regulamento de protecção de animais em transporte

Proc. R-2609/96 (RAA) Assunto: Ambiente e recursos naturais. Estação de tratamento de águas residuais. Emissão de cheiros. Indemnização

Proc. R-1890/98 (A2) Assunto: Educação. Ensino superior. Cantina dos serviços de acção social. Aquisição de senhas.  Abertura de conta bancária. Cartão porta-moedas electrónico

Proc. R-2142/94 (A6) Assunto: Urbanismo e habitação. Deficiente.  Subsídio especial de renda. Lei n.º 46/85, de 20 de Setembro. Decreto-Lei n.º  68/86, de 27 de Março. Decreto-Lei n.º 321-B/90, de 15 de Outubro

Proc. R-2982/98 (A3) Assunto: Educação.  Ensino particular e cooperativo. Ensino artístico. Subsídio