Resultado da pesquisa

Proc. R-1890/98 (A2) Assunto: Educação. Ensino superior. Cantina dos serviços de acção social. Aquisição de senhas.  Abertura de conta bancária. Cartão porta-moedas electrónico

Proc. R-2142/94 (A6) Assunto: Urbanismo e habitação. Deficiente.  Subsídio especial de renda. Lei n.º 46/85, de 20 de Setembro. Decreto-Lei n.º  68/86, de 27 de Março. Decreto-Lei n.º 321-B/90, de 15 de Outubro

Proc. R-2982/98 (A3) Assunto: Educação.  Ensino particular e cooperativo. Ensino artístico. Subsídio

Proc. R-1761/98 (A2) Assunto: Função pública. Pagamento de vencimento. Depósito bancário. Caixa Geral de Depósitos. Liberdade de escolha.(resposta em anexo)  

Proc. R-2409/98 (A3) Assunto: Segurança social. Pensão de aposentação. Câmara municipal. Pessoal de gabinete

Proc. R-1291/99 (A5) Assunto: Direitos, liberdades e garantias. Direito ao bom nome e reputação. Comunicação social.  Segredo de justiça

Proc. R-71/99 (A3) Assunto: Educação. Ensino superior particular e cooperativo. Propinas

Proc. R-6427/99 (A3) Assunto: Segurança social. Pagamento de pensão. Vale postal. Extravio

Proc. P-11/98 (A3) Assunto: Educação. Ensino superior público, particular e cooperativo. Bolsas de estudo