Nos 50 anos da abertura ao público, Provedoria de Justiça reúne atuais e antigos colaboradores

26 Jun, 2026 0Comentários

No âmbito das comemorações do seu 50.º aniversário, a Provedoria de Justiça promoveu, no dia 25 de junho, um encontro entre atuais e antigos colaboradores, evocando cinco décadas de serviço na defesa dos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos. A iniciativa reuniu personalidades que marcaram a história da instituição, como o primeiro Adjunto do Provedor de Justiça Luís Lingnau da…

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Provedor de Justiça apresenta comunicação ao Comité de Ministros em sede de execução do acórdão do TEDH no grupo de casos Petrescu c. Portugal

01 Jun, 2026 0Comentários

O Provedor de Justiça submeteu, em 12 de maio de 2026, uma comunicação ao Comité de Ministros do Conselho da Europa, no contexto da supervisão da execução do acórdão do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH) no grupo de casos Petrescu c. Portugal. Entre outras atribuições, o Comité de Ministros do Conselho da Europa supervisiona a execução das decisões do…

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39.º Curso de Formação de Oficiais de Polícia realiza visita de estudo à Provedoria de Justiça

12 Mai, 2026 0Comentários

A Provedoria de Justiça recebeu, no passado dia 7 de maio, os Cadetes-Alunos do 39.º Curso de Formação de Oficiais de Polícia do Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna (ISCPSI), acompanhados pelo Superintendente Nuno Poiares, no âmbito da Unidade Curricular de Direitos Fundamentais e Direitos Humanos. Esta iniciativa, que se insere no quadro da habitual cooperação do Provedor…

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Provedor-Adjunto participa em reunião no Parlamento Europeu sobre a implementação do Pacto Europeu de Migração e Asilo

06 Mai, 2026 0Comentários

O Provedor-Adjunto de Justiça, Ravi Afonso Pereira, participou, em 5 de maio de 2026, no Parlamento Europeu, em Bruxelas, na reunião dos grupos de trabalho Pacto de Asilo-SECA e Schengen e Fronteiras da Comissão LIBE – Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos. Na sua intervenção, o Provedor-Adjunto deu conta do acompanhamento que tem vindo a ser feito pelo Provedor de…

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Provedora-Adjunta de Justiça participa na Reunião Anual da GANHRI em Genebra

20 Abr, 2026 0Comentários

A Provedora-Adjunta de Justiça, Estrela Chaby, participou na Reunião Anual da Aliança Global de Instituições Nacionais de Direitos Humanos (GANHRI), realizada entre 30 de março e 1 de abril, em Genebra. O encontro foi organizado em parceria com o Gabinete do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACDH) e reuniu instituições nacionais de direitos humanos (INDH) de…

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Provedor-Adjunto participa em Conferência de Alto Nível sob a égide do Conselho da Europa

26 Mar, 2026 0Comentários

O Provedor-Adjunto de Justiça, Ravi Afonso Pereira, participou na segunda edição da Conferência de Alto Nível para Ombudsman e Instituições Nacionais de Direitos Humanos (Council of Europe ON Forum), realizada nos dias 12 e 13 de março de 2026, em Estrasburgo. Esta iniciativa, organizada sob a Presidência moldava do Comité de Ministros do Conselho da Europa em cooperação com o…

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Abono de família. Provedor de Justiça sugere reflexão sobre o enquadramento jurídico das famílias monoparentais com filhos adultos dependentes

19 Mar, 2026 0Comentários

A Provedoria de Justiça sugeriu à Secretária de Estado da Segurança Social que reavalie a qualificação como “agregado familiar monoparental” no âmbito da atribuição do abono de família. Concluiu-se que os termos desta qualificação estão a conduzir a decisões desajustadas face à realidade das famílias que esta prestação pretende proteger. O problema foi detetado a partir da análise de um…

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Provedoria de Justiça recebe delegação do Congresso das Autoridades Locais e Regionais do Conselho da Europa

18 Mar, 2026 0Comentários

A Provedoria de Justiça recebeu, no passado dia 3 de março, na sua sede em Lisboa, uma delegação do Congresso das Autoridades Locais e Regionais do Conselho da Europa, no âmbito de uma visita oficial a Portugal. A reunião contou com a participação do Provedor-Adjunto Ravi Afonso Pereira e integrou-se na atividade de monitorização da implementação da Carta Europeia da…

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