PESQUISA AVANÇADAResultados da Pesquisa
Foram encontrados 1318 resultados correspondentes ao seu critério de pesquisa.
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Tipo de conteúdo:
Imprensa
...espeito pelos princípios da Carta Europeia de Autonomia Local pelos Estados-membros desta organização. A referida Carta foi ratificada por Portugal em 1990.
2019-06-19
Tipo de conteúdo:
Notícias
... no Egipto, o workshop foi co-financiado pela União Europeia, tendo juntado peritos de diversos países com vista à troca de experiências e de boas práticas.
2019-06-19
Tipo de conteúdo:
Notícias
...à atividade desenvolvida pela Provedora enquanto Mecanismo Nacional de Prevenção da Tortura. Para saber mais, clique aqui. Para ouvir a audição, clique aqui.
2019-06-19
Tipo de conteúdo:
Imprensa
...cado crescentemente global e digital. O assessor Miguel Feldmann representou e partilhou as experiências da Provedoria de Justiça de Portugal na conferência.
2019-06-18
Tipo de conteúdo:
Notícias
...quando do recente processo de indemnização dos familiares das vítimas dos grandes incêndios de 2017. Para saber mais clique neste Perguntas e Respostas.
2019-06-07
Tipo de conteúdo:
Imprensa
...ria Lúcia Amaral interveio no painel em que se abordou “A Ética e os Direitos” na perspetiva das pessoas especialmente vulneráveis e/ou incapazes.
2019-06-04
Tipo de conteúdo:
Imprensa
...edora de Justiça tem à disposição uma linha telefónica gratuita – a Linha da Criança (800 20 66 56), a qual respondeu, no ano de 2018, a 553 chamadas.
2019-05-31
Tipo de conteúdo:
Notícias
...sentado em 8 de outubro de 2018. O último parecer do Comitê Consultivo sobre a implementação da Convenção-Quadro relevante em Portugal está disponível aqui.
2019-05-29
Tipo de conteúdo:
Imprensa
...Portugal junto do homólogo da Turquia Provedor de Justiça selecionado pela UE para projeto destinado ao fortalecimento da instituição congénere da Turquia
2019-05-27
Tipo de conteúdo:
Imprensa
...ório de atividade do Mecanismo Nacional de Prevenção da Tortura relativos a 2018. Ambos os relatórios ficarão, de seguida, disponíveis em www.provedor-jus.pt.
2019-05-23
