Bem-vindo à página do Provedor de Justiça - Uma instituição aberta aos cidadãos

Nota à navegação com tecnologias de apoio

Nesta página encontra 2 elementos auxiliares de navegação: motor de busca (tecla de atalho 1) | Saltar para o conteúdo (tecla de atalho 2)
Provedor de Justiça - Na Defesa do Cidadão
Pesquisar
Pesquisa avançadaPESQUISA AVANÇADA
Pesquisar todas estas palavras
Pesquisar exatamente estas palavras/frase:
Pesquisar uma ou mais das seguintes palavras:
Data de publicação desde:
até
Tipo de conteúdo:
Biblioteca
Fiscalização Constitucionalidade
Legislação
Outras Decisões
Chamadas de Atenção
Outras tomadas de Decisão
Sugestões
Recomendações
Imprensa
Resultados da Pesquisa
Foram encontrados 1207 resultados correspondentes ao seu critério de pesquisa.
Tipo de conteúdo:
Notícias
...endo observado as exigências constitucionais aplicáveis no tocante à forma e à competência para a sua criação. O texto da iniciativa pode ser consultado aqui.
2017-12-20
Tipo de conteúdo:
Notícias
... da igualdade (respetivamente, artigo 59.º, n.º 1, alínea f), e artigo 13.º da Constituição). O Acórdão do Tribunal Constitucional pode ser consultado aqui.
2017-12-20
Tipo de conteúdo:
Notícias
...dos migrantes coloca desafios fundamentais à sociedade contemporânea aberta e norteada pelos valores decorrentes da Declaração Universal dos Direitos Humanos.
2017-12-18
Tipo de conteúdo:
Imprensa
...ados pela "Década Internacional para Pessoas de Ascendência Africano" (2015-2024) e pelo princípio transversal da Agenda 2030 "não deixar ninguém para trás".
2017-12-14
Tipo de conteúdo:
Notícias
...vitar que alguém fique de fora deste procedimento por falta de informação ou por falta de apoio no preenchimento dos formulários", frisou Maria Lúcia Amaral.
2017-12-13
Tipo de conteúdo:
Imprensa
A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, deu posse a Teresa Maria de Moura Anjinho como Provedora-Adjunta.    
2017-12-11
Tipo de conteúdo:
Notícias
...A Provedora de Justiça informa que a Mestre Teresa Maria de Moura Anjinho toma posse como Provedora-Adjunta, hoje, dia 11 de dezembro de 2017, às 15.00 horas.
2017-12-11
Tipo de conteúdo:
Notícias
... conjunto de iniciativas que, de forma transversal, terão como pano de fundo esta celebração, bem como as temáticas centrais em matéria de direitos humanos. 
2017-12-10
Tipo de conteúdo:
Imprensa
...eia sobre “Experiences of immigrants and minorities in the EU”. O evento teve lugar em Bruxelas, a 6 de Dezembro de 2017. Mais informações aqui.  
2017-12-06
Tipo de conteúdo:
Imprensa
A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, deu posse a Joaquim Pedro Cardoso da Costa como Provedor-Adjunto.
2017-12-04
Última atualização a 2018-10-16
Acessibilidade
©2012 Provedor de Justiça - Todos os direitos reservados