O Provedor de Justiça Alfredo José de Sousa congratula-se com o facto de o Governo – através do gabinete do secretário de Estado da Segurança Social – se ter comprometido a corrigir uma lacuna legislativa que deixa sem qualquer protecção social os cidadãos que adoecem logo após entrarem numa situação de desemprego. A Provedoria de Justiça analisou a queixa de…

O gabinete do Provedor de Justiça, Dr. Alfredo José de Sousa, informa que entre os dias 1 de Janeiro e 20 de Setembro de 2010 deram entrada na Provedoria de Justiça 68 queixas sobre execuções fiscais instauradas e instruídas pela DGCI. De entre estas 68 queixas, 35 versaram sobre penhoras, 14 sobre venda de bens penhorados, 10 sobre reversões e…

Para assinalar o Dia Internacional do Idoso, que se comemora a 1 de Outubro de cada ano – e foi instituído pelas Nações Unidas em 1991 – a Provedoria de Justiça informa que entre 1 de Janeiro e 22 de Setembro de 2010, a Linha do Cidadão Idoso desta instituição recebeu 1930 chamadas, 176 das quais sobre maus tratos físicos…

Conferência Europeia de Ombudsman A Provedora-adjunta, Helena Vera-Cruz Pinto, vai participar na Conferência Europeia do Instituto Internacional de Ombudsman -IIO, que tem como tema “Europa, uma sociedade aberta”. Esta conferência anual realiza-se em Barcelona, entre 3 e 5 de Outubro. No dia 4 de Outubro, a Provedora-adjunta, fará uma comunicação intitulada Integração dos estrangeiros na Acção Social Escolar, num workshop…

Nas vésperas da comemoração do centenário da implantação da República portuguesa o Provedor de Justiça, Alfredo José de Sousa, escreveu ao Presidente da Assembleia da República pedindo a melhor atenção deste para a restituição da Igreja de Santo António de Campolide aos seus paroquianos, sem que daí advenha qualquer encargo para estes. O Provedor apela ao Presidente da Assembleia da…

No passado dia 23 de Setembro realizou-se, nas instalações da Provedoria de Justiça, uma reunião entre Provedor de Justiça e Centro SOLVIT Portugal, dirigida ao aprofundar do conhecimento mútuo e dos laços de cooperação entre estas entidades. A iniciativa visou dar continuidade, no plano interno, aos trabalhos iniciados na sessão conjunta entre Agentes de Ligação e representantes dos Centros SOLVIT…

A Provedoria de Justiça contactou – por diversas vezes – a EDP, no seguimento de uma queixa apresentada contra esta empresa, que estava em incumprimento no que toca ao pagamento de uma indemnização por danos causados na sequência da colocação de infra-estruturas da rede eléctrica numa propriedade do autor da queixa. A propriedade em questão situa-se no concelho de Vale…

A Provedoria de Justiça endereçou um reparo ao Presidente da Câmara de Vila Real, na sequência de um conjunto de queixas recebidas neste órgão: em causa o excesso de ruído provocado por um conjunto de estabelecimentos de diversão nocturna, que em muito prejudicam as horas de descanso e a qualidade de vida dos moradores do Largo Pioledo, no centro histórico,…

O Provedor de Justiça, Alfredo José de Sousa, assistirá no próximo dia 27 de Setembro de 2010, em Bruxelas, à cerimónia comemorativa do 15º aniversário do da criação do Provedor de Justiça Europeu. Para assinalar a data, será apresentado o novo logotipo do Provedor Europeu e da Rede Europeia de Ombudsmen. A cerimónia comemorativa terá lugar no edifício do Parlamento…

Na sequência de intervenção do Provedor de Justiça, Alfredo José de Sousa, junto da Secretaria Regional dos Assuntos Sociais e do Ministério da Saúde, foi possível aperfeiçoar o procedimento de salvaguarda dos encargos resultantes da prestação de cuidados de saúde aos utentes do Serviço Nacional de Saúde (SNS) na Região Autónoma da Madeira, com um manifesto benefício para todos os…