O Provedor de Justiça, Alfredo José de Sousa, desloca-se no próximo dia 17 à Região Autónoma da Madeira, onde terá um encontro com o Representante da República, Juiz Conselheiro Irineu Barrreto. Nesta reunião, entre outros assuntos, será abordado o tema da instalação da Extensão do Provedor de Justiça no Palácio de São Lourenço, onde funciona desde dia 1 de Junho.…

O Provedor de Justiça, Alfredo José de Sousa, na qualidade de Instituição Nacional de Direitos Humanos – INDH, associa-se à divulgação de duas resoluções das Nações Unidas. De notar que a Resolução 65/207 – Adoptada pela Assembleia Geral – versa especificamente sobre o papel do Ombudsman enquanto INDH, e a Resolução 16/1 – do Conselho dos Direitos Humanos – é…

O Presidente da Direcção da Antral – Associação Nacional dos Transportes Rodoviários em Automóveis Ligeiros, apresentou uma exposição ao Provedor de Justiça, Alfredo José de Sousa, onde afirma discordar da exigência de sujeição a avaliação médica e psicológica exigida pelo Regulamento da Habilitação de Conduzir – a que são sujeitos os membros do grupo profissional que representa, bem como todos…

O Comissário para os Direitos Humanos do Conselho da Europa, Thomas Hammarberg, apresentou o relatório anual de 2010, à Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa. Este relatório dá especial ênfase a problemas de Direitos Humanos que merecem uma acção política mais forte no momento actual europeu: situação dos ciganos, xenofobia e racismo, islamofobia e emigração. O Comissário Hammarberg considera que…

O Provedor de Justiça, Alfredo José de Sousa, participa – em Madrid, nos dias 2 e 3 de Junho de 2011 – no Congresso Internacional dos Direitos Humanos de Ombudsman, promovido pela Federação Ibero-Americana de Ombudsman – FIO, e organizado pela Universidade de Alcalá. Dia 2, pelas 17h00, o Provedor preside aos trabalhos do painel sobre “Organização e Competências dos…

O Provedor de Justiça, Alfredo José de Sousa, saúda as comemorações do Dia Mundial da Criança, que decorrem hoje, 1 de Junho, em Portugal e em muitos outros países. Registe-se no entanto que a data de celebração varia de país para país e, oficialmente, a ONU, assinala o dia 20 de Novembro como Dia Mundial da Criança – por corresponder…

A partir de amanhã, 1 de Junho de 2011, os serviços do Provedor de Justiça nas Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira, passam a ocupar novas instalações, cedidas pelos Representantes da República em cada uma das Regiões. Assim, na RAM passam a ter um espaço no Palácio de São Lourenço, no Funchal, enquanto na RAA funcionam no Solar da…

  O Provedor de Justiça, Alfredo José de Sousa, é um dos oradores na 5ª Reunião da Associação de Ombudsmen do Mediterrâneo, que se realiza em Malta, nos próximos dias 30 e 31 de Maio. O tema geral desta conferência é “A importância dos Códigos de Boa Conduta e das cartas de qualidade para a administração pública no contexto da…

Foi pedido ao Provedor de Justiça que solicitasse ao Tribunal Constitucional a fiscalização abstracta da constitucionalidade do regime legal vigente na Região Autónoma da Madeira (Decreto Legislativo Regional n.º 16/2010/M, de 13 de Agosto), sobre a prescrição por denominação comum internacional (DCI). Esta exposição fundamentava-se em duas razões distintas a) o recente veto presidencial a diploma com teor alegadamente similar,…

O Provedor de Justiça, Alfredo José de Sousa, fez-se representar numa sessão do Grupo de Trabalho de Peritos sobre Pessoas de Ascendência Africana – que se realizou no dia 18 de Maio, em Lisboa – pelos Provedores-Adjuntos Helena Vera-Cruz Pinto e Jorge Silveira, que estiveram acompanhados por outros elementos da Provedoria de Justiça.. O objectivo desta reunião foi apurar o…