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Tipo de conteúdo: Notícias
Provedor associa-se à divulgação do prémio anual de Direitos Humanos Emílio F. Mignone
O Provedor de Justiça, Alfredo José de Sousa, associa-se à divulgação do prémio anual de Direitos Humanos Emílio F. Mignone, criado em 2007 pelo governo argentino, visando o reconhecimento de instituições ou pessoas que se tenham destacado nos respetivos países, na luta contra a violações maciças ou sistemáticas dos Direitos Humanos, ou contribuído para o aprofundamento dos direitos civis, políticos,…
2012-06-29
Tipo de conteúdo: Notícias
Provedor em audição da Comissão de Assuntos Constitucionais para esclarecimento de questões relacionadas com o Relatório 2011
O Provedor de Justiça, Alfredo José de Sousa, esteve presente numa audição da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias da Assembleia da República, para responder a questões colocadas pelos deputados sobre o Relatório do Provedor-2011.O objeto desta audição – que teve lugar dia 27 de junho – foi esclarecer os deputados sobre o Relatório Anual de 2011, nos…
2012-06-28
Tipo de conteúdo: Notícias
Provedor e Provedora-adjunta no VI encontro da Associação de Ombudsman do Mediterrâneo
O Provedor de Justiça, Alfredo José de Sousa, e a Provedora-adjunta, Helena Vera-Cruz Pinto, participaram nos dias 11 e 12 de Junho, em Paris, no Instituto do Mundo Árabe, o VI Encontro da Associação dos Ombudsman do Mediterrâneo – AOM, sob o tema ”O Reforço do Papel do Ombudsman”.O encontro teve quatro os painéis: 1. “ Os poderes do Ombudsman contra…
2012-06-26
Tipo de conteúdo: Notícias
Posição do Provedor sobre recursos hídricos e captações
O Provedor de Justiça, Alfredo José de Sousa, considera que se registou uma evolução positiva das situações que tinham levado a Associação Nacional de Técnicos e Industriais de Sondagens a apresentarem sucessivas queixas contra as autoridades ambientais, no que toca ao domínio hídrico-captações. Com efeito, a Lei da Água (Lei n.º 58/2005, de 29 de dezembro) estava a ser…
2012-06-26
Tipo de conteúdo: Notícias
MAI acata Recomendação do Provedor sobre taxas de bloqueamento automóvel
O Ministro da Administração Interna enviou um ofício ao Provedor de Justiça, Alfredo José de Sousa, onde refere que – no âmbito da revisão do Código da Estrada – vai acatar a Recomendação do Provedor sobre devolução das taxas de bloqueamento automóvel. Recorde-se que em abril último, o Provedor recomendou ao titular da pasta da Administração Interna a devolução das…
2012-06-26
Tipo de conteúdo: Notícias
Sobre o relatório preliminar da visita a Portugal do Comissário dos Direitos Humanos do Conselho da Europa
O Provedor de Justiça, Alfredo José de Sousa, tomou conhecimento do relatório preliminar sobre a visita a Portugal do Comissário dos Direitos Humanos do Conselho da Europa, que se realizou em maio p.p. No âmbito desta visita a Portugal, Nils Muiznieks, e a sua equipa, tiveram um encontro de trabalho com o Provedor de Justiça no dia 8 de maio.…
2012-06-25
Tipo de conteúdo: Notícias
Provedor recomenda alteração do regime de cancelamento de matrícula e registo automóvel
O Provedor de Justiça, Alfredo José de Sousa, recebeu um número significativo de queixas sobre as dificuldades verificadas no cancelamento de matrículas e na regularização da propriedade de veículos automóveis. Por este motivo, o Provedor dirigiu uma Recomendação ao secretário de Estado das Obras Públicas, dos Transportes e das Comunicações, onde propõe que se proceda a uma alteração legislativa do…
2012-06-25
Tipo de conteúdo: Notícias
Provedor realiza visita de trabalho ao Defensor dos Direitos de França
O Provedor de Justiça, Alfredo José de Sousa, participou no 6º Encontro da Associação de Ombudsmans do Mediterrâneo (A.O.M.), que se realizou nos dias 11 e 12 de Junho, em Paris. O Provedor aproveitou esta deslocação à capital francesa para realizar uma visita de trabalho ao Defensor dos Direitos de França, Dominique Baudis, no dia 14 de Junho. O Defensor…
2012-06-25
Tipo de conteúdo: Recomendações
Transmissão de propriedade de veículos não registada. Destruição de veículos por operador não autorizado. Cancelamento de matrículas (006/B/2012)
Proc. R-3478/10 (A5) Assunto: Transmissão de propriedade de veículos não registada. Destruição de veículos por operador não autorizado. Cancelamento de matrículas Sumário: O Provedor de Justiça constatou que, atualmente, os cidadãos não dispõem de nenhum meio para regularizar o registo de propriedade ou para fazer prova da destruição dos veículos que foi feita sem recurso a um operador autorizado e que, nos…
Entidade visada: Secretário de Estado das Obras Públicas, dos Transportes e das Comunicações
2012-06-22
Tipo de conteúdo: Notícias
Provedor defende direitos dos deficientes das Forças Armadas relacionados com a utilização de transportes ferroviários e aéreos
O Provedor de Justiça, Alfredo José de Sousa, recebeu um conjunto de queixas de cidadãos com o estatuto de Deficiente das Forças Armadas (DFA) e de Grande Deficiente das Forças Armadas (GDFA), relacionadas com a fruição de descontos na utilização de comboios da CP e na realização de viagens de avião operadas pela TAP. Na realidade, ainda que a CP…
2012-06-14
