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Tipo de conteúdo: Notícias
Provedor associa-se à divulgação da 9ª edição do Prémio Sérgio Vieira de Mello, promovido por uma ONG polaca
O Provedor de Justiça, Alfredo José de Sousa, associa-se à divulgação da 9ª edição do Prémio Sérgio Vieira de Mello – promovido pela Associação Villa Decius de Cracóvia – que tem como objetivo distinguir trabalhos que promovam a paz e cooperação.A 9ª edição deste Prémio – cuja data limite para entrega de candidaturas – termina a 30 de Junho –…
2012-06-14
Tipo de conteúdo: Notícias
Banco de Portugal esclarece titularidade das contas bancárias de menores, a pedido do Provedor de Justiça
Foi suscitada junto do Provedor de Justiça a questão da eventual proibição de os progenitores ou representantes legais dos menores serem cotitulares das contas bancárias abertas em nome destes, em função da entrada em vigor do Aviso do Banco de Portugal n.º 11/2005, de 13.07. O cidadão que solicitou a intervenção do Provedor de Justiça procurara responsabilizar uma instituição bancária…
2012-06-14
Tipo de conteúdo: Notícias
Posição do Provedor sobre exames nacionais do ensino básico para alunos com necessidades educativas especiais
O Provedor de Justiça, Alfredo José de Sousa, recebeu várias sobre a situação dos alunos com necessidades educativas especiais, e a realização dos próximos exames finais dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico.Após várias diligências, foram obtidas algumas conclusões, e enviadas as propostas que se julgaram como pertinentes à secretária de Estado do Ensino Básico e Secundário.A propósito do…
2012-06-12
Tipo de conteúdo: Notícias
Provedor alerta Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social para grave situação de atrasos na análise das reclamações apresentadas por contribuintes individuais e empresas no âmbito de processos de cobrança coerciva de contribuições
O Provedor de Justiça, Alfredo José de Sousa, foi confrontado, nos últimos dois anos, com um aumento muito significativo de queixas da parte de contribuintes empresas e de trabalhadores independentes relativas à demora, da parte do Centro Distrital de Lisboa do Instituto da Segurança Social, IP, na resposta às reclamações apresentadas na sequência da instauração de processos executivos por parte…
2012-06-12
Tipo de conteúdo: Notícias
Provedor considera que o regime que regula o exercício precário de funções docentes de educação pré-escolar e de ensino básico e secundário contraria o Direito da União Europeia
O Provedor de Justiça, Alfredo José de Sousa, enviou um ofício ao ministro da Educação e Ciência, onde lhe comunica que considera que o regime português relativo ao exercício precário de funções docentes de educação pré-escolar e de ensino básico e secundário contraria o Direito da União Europeia.O processo foi instruído na sequência de queixa relativa à situação dos docentes…
2012-06-08
Tipo de conteúdo: Notícias
Provedor alerta ministro da Defesa para a situação em que se encontram os técnicos de diagnóstico e terapêutica do Exército
O Provedor de Justiça, Alfredo José de Sousa, alertou o ministro da Defesa Nacional para a situação em que se encontram os técnicos de diagnóstico e terapêutica que desempenham funções no Exército há muitos anos, sem qualquer evolução na carreira.A situação resulta de o Exército não ter aplicado a este grupo de pessoal o regime de avaliação do desempenho que…
2012-06-06
Tipo de conteúdo: Notícias
Posição do Provedor sobre reclamação de um grupo de trabalhadores do IHRU,I.P.
Um grupo de trabalhadores do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, IP (IHRU,I.P.) solicitou a intervenção do Provedor de Justiça, Alfredo José de Sousa, para, no essencial, garantir a proteção dos direitos adquiridos pelos signatários enquanto trabalhadores do Instituto Nacional de Habitação (INH), agora IHRU, I.P., feitos cessar pela entidade empregadora pública, em seu entender ilegalmente. Em causa estava…
2012-05-31
Tipo de conteúdo: Notícias
Provedor na subcomissão de Igualdade da Comissão de Assuntos Constitucionais da Assembleia da República
O Provedor de Justiça, Alfredo José de Sousa, foi ouvido dia 29 de maio pela subcomissão da Igualdade da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias da Assembleia da RepúblicaO Provedor respondeu a um convite endereçado pelo presidente da I Comissão da Assembleia da República, Fernando Negrão, que tinha como objetivo “auscultar a Provedoria de Justiça sobre as políticas…
2012-05-30
Tipo de conteúdo: Notícias
Provedor associa-se à divulgação de relatório de ONG sedeada em Viena sobre discriminação dos cristãos na Europa
O Provedor de Justiça, Alfredo José de Sousa, associa-se à divulgação do relatório de 2011 do Observatório contra a Discriminação dos Cristãos na Europa – uma ONG sedeada em Viena (Áustria). Mais informação
2012-05-30
Tipo de conteúdo: Notícias
Dia Mundial da Criança: entrega do prémio do concurso Criação de um Logótipo para a Linha da Criança
O Provedor de Justiça, Alfredo José de Sousa, assinala este ano o Dia Mundial da Criança com a entrega dos prémios do concurso para a Criação de um Logótipo para a Linha da Criança, resultante de um protocolo estabelecido entre o Provedor e o ministério da Educação.A cerimónia conta com a presença da Presidente do Instituto de Apoio à Criança,…
2012-05-29
