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O Provedor de Justiça, Alfredo José de Sousa, faz saber que, nos próximos dias 26 e 27 de Dezembro, o assessor José Álvaro Afonso vai estar na Extensão do Provedor de Justiça na Região Autónoma dos Açores, sita no Solar da Madre de Deus, em Angra do Heroísmo, disponível para receber todos os cidadãos e reclamantes, no seguinte horário: Manhã:…
O Provedor de Justiça, Alfredo José de Sousa, tem sido confrontado com exposições apresentadas por vários cidadãos beneficiários de prestações sociais de desemprego e de rendimento social de inserção (RSI), que questionam a legitimidade da anulação das respectivas inscrições nos Centros de Emprego do Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP), determinadas por faltas a convocatórias que afirmam não ter…
O Provedor de Justiça, Alfredo José de Sousa, dirigiu uma Recomendação ao Presidente da Câmara Municipal de Santa Cruz das Flores – RAA, para que este aplique a uma trabalhadora, que, em 2008, não teve seis meses de serviço efectivo prestado em contacto funcional com o avaliador, a norma transitória prevista no actual Sistema Integrado de Avaliação da Administração Pública…
Proc. R-1910/10 (RAA) Assunto: Direitos dos trabalhadores. Avaliação do desempenho Sumário: O Provedor de Justiça recomendou ao Presidente da Câmara Municipal de Santa Cruz das Flores que, para efeitos do regime de avaliação de desempenho, atribuísse um ponto a uma trabalhadora que, em 2008, não tivera seis meses de serviço efectivo prestado em contacto funcional com o avaliador, solução prevista…
Para assinalar o 63º aniversário da Declaração Universal dos Direitos do Homem, que se celebra a 10 de Dezembro, o Provedor de Justiça – Alfredo José de Sousa, recorda que em Portugal, este órgão de Estado unipessoal é a Instituição Nacional de Direitos Humanos plenamente conforme com os Princípios de Paris e um interlocutor privilegiado para várias entidades internacionais,…
O Provedor de Justiça, Alfredo José de Sousa, enviou uma carta à Presidente da Assembleia da República, onde afirma ser “lamentável” a falta de colaboração do Ministro das Finanças – como já tinha sido a do anterior titular da pasta – no que toca à reprivatização do Banco Português de Negócios. O Provedor espera que o Parlamento dê a melhor…
O Provedor de Justiça, Alfredo José de Sousa, enviou um ofício ao secretário de Estado da Segurança Social, onde expressa a sua preocupação pelo facto de as actuais regras que regulam a atribuição do abono de família ignorarem alterações recentes no rendimento das mesmas – como pode ser o caso de uma situação de desemprego. O Provedor tem sido confrontado…
O Provedor de Justiça, Alfredo José de Sousa, escreveu à Presidente da Assembleia da República para recordar a necessidade do estabelecimento de regras que coloquem as candidaturas independentes – designadamente às eleições para órgãos das autarquias locais – em igualdade de condições com as candidaturas partidárias.Está em causa a isenção de IVA, de que beneficiam apenas as candidaturas apresentadas por…
O Provedor de Justiça, Alfredo José de Sousa, fez-se representar pelo Provedor-adjunto, Jorge Silveira, no XVI Congresso e Assembleia Geral da Federação Ibero-americana de Ombudsman (FIO), que decorreram nos dias 24 e 25 de Novembro, em Buenos Aires. Recorde-se que o Provedor de Justiça de Portugal foi um dos vice-Presidentes desta organização, entre Outubro de 2009 e Novembro de 2011.…
