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Tipo de conteúdo: Notícias
Provedor pede à Assembleia da República que elimine normas discriminatórias das candidaturas independentes a órgãos autárquicos
O Provedor de Justiça, Alfredo José de Sousa, escreveu à Presidente da Assembleia da República para recordar a necessidade do estabelecimento de regras que coloquem as candidaturas independentes – designadamente às eleições para órgãos das autarquias locais – em igualdade de condições com as candidaturas partidárias.Está em causa a isenção de IVA, de que beneficiam apenas as candidaturas apresentadas por…
2011-12-06
Tipo de conteúdo: Notícias
Provedor no XVI Congresso e Assembleia Geral da Federação Ibero-americana de Ombudsman
O Provedor de Justiça, Alfredo José de Sousa, fez-se representar pelo Provedor-adjunto, Jorge Silveira, no XVI Congresso e Assembleia Geral da Federação Ibero-americana de Ombudsman (FIO), que decorreram nos dias 24 e 25 de Novembro, em Buenos Aires. Recorde-se que o Provedor de Justiça de Portugal foi um dos vice-Presidentes desta organização, entre Outubro de 2009 e Novembro de 2011.…
2011-12-05
Tipo de conteúdo: Notícias
Provedor assinala o interesse do 1º Congresso Internacional de Parentalidade
O Provedor de Justiça, Alfredo José de Sousa, saúda a organização do 1º Congresso Internacional de Parentalidade, organizado pelo Instituto de Psicologia e Neuropsicologia do Porto. Programa em anexo http://ciparentalidade.webnode.pt/programa/
2011-12-04
Tipo de conteúdo: Notícias
Provedor no 11º Seminário Informal da ASEAN em matéria de direitos humanos
O Provedor de Justiça, na qualidade de Instituição Nacional de Direitos Humanos, esteve presente no 11º Seminário Informal da ASEAN em matéria de direitos humanos, sobre o tema “Mecanismos Nacionais e Reginais de Direitos Humanos”, que teve lugar em Praga a 23 e 24 de Novembro 2011. A reunião teve lugar no Ministério dos Negócio Estrangeiros da República Checa. O…
2011-12-02
Tipo de conteúdo: Recomendações
Técnicos Oficiais de Contas. Dívida a anterior TOC. Necessidade de extinção da obrigação previamente à assunção de funções por novo TOC (002/B/2011)
Proc. R-0617/10 (A6) Assunto: Técnicos Oficiais de Contas. Dívida a anterior TOC. Necessidade de extinção da obrigação previamente à assunção de funções por novo TOC Sumário: Está em causa a solução legislativa, constante do Estatuto da Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas e do respectivo Código Deontológico, que impede a um profissional aceitar prestar serviços a quem seja devedor, a…
Entidade visada: Ministro de Estado e das Finanças
2011-11-30
Tipo de conteúdo: Notícias
Provedor no seminário: A defesa dos direitos e as boas práticas na prestação privada de serviços de interesse geral: O papel do Ombudsman
O Provedor de Justiça, Alfredo José de Sousa, fez-se representar no seminário “A defesa dos direitos e as boas práticas na prestação privada de serviços de interesse geral: O papel do Ombudsman”, que se realizou em Barcelona nos dias 21 e 22 de Novembro, organizado pelo Instituto Internacional de Ombudsman (IOI) – Região Europa e presidido conjuntamente pelo Síndic de…
2011-11-29
Tipo de conteúdo: Notícias
Provedor volta a pedir a intervenção da A.R. sobre o estágio para acesso à profissão de advogado
Provedor volta a pedir a intervenção da A.R. sobre o estágio para acesso à profissão de advogado O Provedor de Justiça, Alfredo José de Sousa, escreveu à Presidente da Assembleia da República (A.R.), para recordar que a AR não tomou nenhuma iniciativa, quer na legislatura anterior, quer na presente, sobre a Recomendação n.º 5/B/2010, que tinha sido enviada ao anterior…
2011-11-28
Tipo de conteúdo: Notícias
Provedor realça junto do SEAF a importância de proceder à avaliação geral dos prédios urbanos para corrigir assimetrias existentes em matéria de valores patrimoniais tributários dos imóvei
O Provedor de Justiça, Alfredo José de Sousa, dirigiu-se ao secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, em 26 de Outubro de 2011, a propósito de um conjunto de queixas que têm sido recebidas neste Órgão de Estado, desde 2004. As referidas queixas relacionam-se com a divergência de colectas de imposto municipal sobre imóveis (IMI) incidente sobre prédios ou suas fracções…
2011-11-24
Tipo de conteúdo: Notícias
Provedor representado no 6º Fórum Europeu dos Direitos da Criança, em Bruxelas
O 6º Fórum dos Direitos da Criança realizou-se em Bruxelas, no dia 23 de Novembro, dedicado ao tema da recolha de dados fiáveis e comparáveis que permitam de desenvolver políticas amigas da criança. Para além disso foram debatidas formas de melhor comunicar em matéria dos direitos da criança. No primeiro painel da primeira sessão foi abordada a necessidade da recolha…
2011-11-24
Tipo de conteúdo: Notícias
Provedor recomenda à Secretaria de Estado da Ciência que proceda a clarificação do regime de bolsas de doutoramento da FCT atribuídas a docentes
O Provedor de Justiça, Alfredo José de Sousa, dirigiu uma Recomendação à Secretaria de Estado da Ciência sobre um conjunto de queixas visando a Fundação de Ciência e Tecnologia, respeitando a concessão/renovação de bolsas de doutoramento/pós-doutoramento a candidatos/bolseiros que exercem funções docentes, independentemente do nível de ensino. As queixas que deram entrada nos serviços do Provedor reportam a concursos anteriores ao…
2011-11-17
