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Provedor volta a pedir a intervenção da A.R. sobre o estágio para acesso à profissão de advogado O Provedor de Justiça, Alfredo José de Sousa, escreveu à Presidente da Assembleia da República (A.R.), para recordar que a AR não tomou nenhuma iniciativa, quer na legislatura anterior, quer na presente, sobre a Recomendação n.º 5/B/2010, que tinha sido enviada ao anterior…
O Provedor de Justiça, Alfredo José de Sousa, dirigiu-se ao secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, em 26 de Outubro de 2011, a propósito de um conjunto de queixas que têm sido recebidas neste Órgão de Estado, desde 2004. As referidas queixas relacionam-se com a divergência de colectas de imposto municipal sobre imóveis (IMI) incidente sobre prédios ou suas fracções…
O 6º Fórum dos Direitos da Criança realizou-se em Bruxelas, no dia 23 de Novembro, dedicado ao tema da recolha de dados fiáveis e comparáveis que permitam de desenvolver políticas amigas da criança. Para além disso foram debatidas formas de melhor comunicar em matéria dos direitos da criança. No primeiro painel da primeira sessão foi abordada a necessidade da recolha…
O Provedor de Justiça, Alfredo José de Sousa, dirigiu uma Recomendação à Secretaria de Estado da Ciência sobre um conjunto de queixas visando a Fundação de Ciência e Tecnologia, respeitando a concessão/renovação de bolsas de doutoramento/pós-doutoramento a candidatos/bolseiros que exercem funções docentes, independentemente do nível de ensino. As queixas que deram entrada nos serviços do Provedor reportam a concursos anteriores ao…
O Provedor de Justiça, Alfredo José de Sousa, recomendou ao Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde que adopte medidas tendentes a assegurar e regular a justa cobrança dos novos valores devidos a título de taxas sanitárias – pela emissão de atestados multiuso de incapacidade em junto médica.A situação teve origem num conjunto de queixas de utentes que, tendo…
O Provedor de Justiça, Alfredo José de Sousa, recebe a visita oficial do Provedor de Justiça Europeu, Nikiforos Diamandouros, no dia 18 de Novembro, pelas 14h30. Este encontro de trabalho realiza-se no âmbito da cooperação bilateral entre o Provedor Europeu e os Ombudsmans nacionais. No âmbito desta deslocação a Portugal no exercício do cargo de Provedor Europeu, Nikiforos Diamandouros,…
Proc. R-2026/11 (A4) Assunto: Polícia municipal. Remuneração após conclusão do período experimental. Lei do Orçamento do Estado para 2011. Proibição de valorizações remuneratórias Sumário: Um agente da Polícia Municipal da C. M. Sintra apresentou queixa ao Provedor de Justiça invocando que, não obstante ter concluído com sucesso o período experimental em 19.01.2011, não viu alterada a sua remuneração, continuando a…
O Provedor de Justiça, Alfredo José de Sousa, alertou o Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar para o facto de, em considerável número de concursos abertos pelas escolas para suprir necessidades surgidas depois das colocações através do concurso nacional, serem definidos critérios discriminatórios e sem fundamento. Estas situações têm sido objecto de queixas por parte dos professores…
