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Tipo de conteúdo: Notícias
Provedor faz Recomendação sobre avaliação de desempenho de funcionários ao Presidente da Câmara de Santa Cruz das Flores
O Provedor de Justiça, Alfredo José de Sousa, dirigiu uma Recomendação ao Presidente da Câmara Municipal de Santa Cruz das Flores – RAA, para que este aplique a uma trabalhadora, que, em 2008, não teve seis meses de serviço efectivo prestado em contacto funcional com o avaliador, a norma transitória prevista no actual Sistema Integrado de Avaliação da Administração Pública…
2011-12-16
Tipo de conteúdo: Recomendações
Direitos dos trabalhadores. Avaliação do desempenho (013/A/2011)
Proc. R-1910/10 (RAA) Assunto: Direitos dos trabalhadores. Avaliação do desempenho Sumário: O Provedor de Justiça recomendou ao Presidente da Câmara Municipal de Santa Cruz das Flores que, para efeitos do regime de avaliação de desempenho, atribuísse um ponto a uma trabalhadora que, em 2008, não tivera seis meses de serviço efectivo prestado em contacto funcional com o avaliador, solução prevista…
Entidade visada: Presidente da Câmara Municipal de Santa Cruz das Flores
2011-12-15
Tipo de conteúdo: Notícias
Provedor de Justiça, enquanto Instituição Nacional de Direitos Humanos, assinala
63º aniversário da Declaração Universal dos Direitos do Homem
Para assinalar o 63º aniversário da Declaração Universal dos Direitos do Homem, que se celebra a 10 de Dezembro, o Provedor de Justiça – Alfredo José de Sousa, recorda que em Portugal, este órgão de Estado unipessoal é a Instituição Nacional de Direitos Humanos plenamente conforme com os Princípios de Paris e um interlocutor privilegiado para várias entidades internacionais,…
2011-12-09
Tipo de conteúdo: Notícias
Provedor escreve à Presidente da A.R. para lançar novo alerta sobre ilegalidades na reprivatização do BPN
O Provedor de Justiça, Alfredo José de Sousa, enviou uma carta à Presidente da Assembleia da República, onde afirma ser “lamentável” a falta de colaboração do Ministro das Finanças – como já tinha sido a do anterior titular da pasta – no que toca à reprivatização do Banco Português de Negócios. O Provedor espera que o Parlamento dê a melhor…
2011-12-07
Tipo de conteúdo: Notícias
Provedor pede alteração das regras de atribuição do abono de família, por forma a contemplarem alterações recentes do rendimento
O Provedor de Justiça, Alfredo José de Sousa, enviou um ofício ao secretário de Estado da Segurança Social, onde expressa a sua preocupação pelo facto de as actuais regras que regulam a atribuição do abono de família ignorarem alterações recentes no rendimento das mesmas – como pode ser o caso de uma situação de desemprego. O Provedor tem sido confrontado…
2011-12-06
Tipo de conteúdo: Notícias
Provedor pede à Assembleia da República que elimine normas discriminatórias das candidaturas independentes a órgãos autárquicos
O Provedor de Justiça, Alfredo José de Sousa, escreveu à Presidente da Assembleia da República para recordar a necessidade do estabelecimento de regras que coloquem as candidaturas independentes – designadamente às eleições para órgãos das autarquias locais – em igualdade de condições com as candidaturas partidárias.Está em causa a isenção de IVA, de que beneficiam apenas as candidaturas apresentadas por…
2011-12-06
Tipo de conteúdo: Notícias
Provedor no XVI Congresso e Assembleia Geral da Federação Ibero-americana de Ombudsman
O Provedor de Justiça, Alfredo José de Sousa, fez-se representar pelo Provedor-adjunto, Jorge Silveira, no XVI Congresso e Assembleia Geral da Federação Ibero-americana de Ombudsman (FIO), que decorreram nos dias 24 e 25 de Novembro, em Buenos Aires. Recorde-se que o Provedor de Justiça de Portugal foi um dos vice-Presidentes desta organização, entre Outubro de 2009 e Novembro de 2011.…
2011-12-05
Tipo de conteúdo: Notícias
Provedor assinala o interesse do 1º Congresso Internacional de Parentalidade
O Provedor de Justiça, Alfredo José de Sousa, saúda a organização do 1º Congresso Internacional de Parentalidade, organizado pelo Instituto de Psicologia e Neuropsicologia do Porto. Programa em anexo http://ciparentalidade.webnode.pt/programa/
2011-12-04
Tipo de conteúdo: Notícias
Provedor no 11º Seminário Informal da ASEAN em matéria de direitos humanos
O Provedor de Justiça, na qualidade de Instituição Nacional de Direitos Humanos, esteve presente no 11º Seminário Informal da ASEAN em matéria de direitos humanos, sobre o tema “Mecanismos Nacionais e Reginais de Direitos Humanos”, que teve lugar em Praga a 23 e 24 de Novembro 2011. A reunião teve lugar no Ministério dos Negócio Estrangeiros da República Checa. O…
2011-12-02
