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O Provedor de Justiça, Alfredo José de Sousa, participou em Paris num colóquio (do qual se anexa programa detalhado) organizado pelo Conselho da Europa, pelo Comité Económico e Social e do Ambiente de França, e pelo Conselho Económico e Social Europeu, que assinalou os 50 anos da Carta Social Europeia – La Charte sociale du Conseil de l’Europe: 50 ans…
O Provedor de Justiça, Alfredo José de Sousa, recebeu várias queixas de trabalhadores independentes, cujos rendimentos de trabalho são penhorados, pela sua totalidade, segundo a modalidade de penhora de créditos. Nas situações em que o executado não possui outros rendimentos, a penhora integral dos rendimentos que aufere como profissional independente, deixa-o inteiramente privado de meios de subsistência. O estudo de…
O Provedor de Justiça, Alfredo José de Sousa, endereçou uma comunicação à Assembleia da República, onde manifesta a sua preocupação relativamente à situação das bases de dados que reúnem informação policial e, muito concretamente, a respeito da base de dados da Polícia de Segurança Pública (PSP). As preocupações suscitadas têm na sua base os termos em que pode ocorrer a…
O Provedor de Justiça endereçou comunicação à Assembleia da República, com data de 15 de Setembro de 2011, manifestando preocupação relativamente à situação das bases de dados que reúnem informação policial e, muito concretamente, a respeito da base de dados da Polícia de Segurança Pública (PSP). As preocupações suscitadas têm na sua base os termos em que pode ocorrer…
Assunto: Fiscalização da constitucionalidade das normas que restringem o direito de queixa dos militares no activo.
O Provedor de Justiça, Alfredo José de Sousa, está em Barcelona nos dias 3 e 4 de Outubro para um encontro bilateral com o seu homólogo da Catalunha, Rafael Ribó i Massó. Do programa de trabalhos consta, entre outros temas, a discussão de assuntos bilaterais em matéria de direitos humanos. Nesta visita oficial, o Provedor faz-se acompanhar pela Provedora-Adjunta, Helena…
Realizou-se em Madrid, nos dias 21 e 22 de Setembro de 2011, uma Mesa Redonda de Estruturas Nacionais de Direitos Humanos do Conselho da Europa que foi organizada pela Defensora Del Pueblo de Espanha, onde participaram os Omdudsman ou seus representantes. A reunião teve por objectivo continuar o debate sobre possibilidades de cooperação reforçada no contexto do Plano de Acção…
O Provedor de Justiça, Alfredo José de Sousa, estará presente no dia 28 de Setembro pelas 11h00, numa audição da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias da Assembleia da República. O objecto desta audição é esclarecer os deputados sobre o Relatório Anual de 2010, nos termos do n.º3 do artigo 238.º do Regimento da Assembleia da República.
O Provedor de Justiça, Alfredo José de Sousa, recebeu queixas de utentes das auto-estradas (ex-Scut) em que foram recentemente introduzidas taxas de portagem sobre a instauração de processos de contra-ordenação por falta de pagamento atempado dessas taxas no âmbito do sistema de pós-pagamento. O motivo dessa contestação prende-se com o facto de se terem dirigido por várias vezes aos balcões…
O Provedor de Justiça endereçou uma carta ao Ministro da Educação, Nuno Crato, onde reitera o seu interesse e disponibilidade para manter activa – no presente ano lectivo – a dinâmica estabelecida pelo Protocolo assinado com a anterior titular da pasta da Educação, no passado dia 9 de Maio. Este protocolo tem por objectivo a promoção e divulgação do órgão…
