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Tipo de conteúdo: Outras Decisões
Maternidade. Gravidez de risco. Aceitação de colocação.
Tipo de decisão: Parecer
2011-11-02
Tipo de conteúdo: Recomendações
Ambiente. Florestas. Regime florestal, matas nacionais e outros perímetros florestais (001/B/2011)
Proc. 3476/09 (A1) Assunto: Ambiente. Florestas. Regime florestal, matas nacionais e outros perímetros florestais Sumário: O estado da legislação florestal, porque extremamente fragmentada, dispersa e privada de importantes disposições revogadas sem um critério ordenador, levaram o Provedor de Justiça a formular uma extensa Recomendação à Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território. A título principal,…
Entidade visada: Ministra da Agricultura , do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território
2011-11-02
Tipo de conteúdo: Notícias
Provedor de Justiça pede fiscalização da constitucionalidade das normas que restringem o direito de queixa dos militares no activo
O Provedor de Justiça, Alfredo José de Sousa, solicitou ao Tribunal Constitucional a fiscalização da constitucionalidade das normas que restringem o exercício do direito de queixa, estabelecido em termos universais pelo art.º 23.º da Constituição, por parte dos militares no activo.Estas restrições, que exigem ao militar que previamente se dirija à hierarquia, não cumprem os estritos termos em que a…
2011-10-31
Tipo de conteúdo: Notícias
Provedor e Provedora-adjunta na Conferência Internacional do Instituto de Apoio à Criança – O Superior Interesse da Criança e o mito da “síndrome de alienação parental”
O Provedor de Justiça, Alfredo José de Sousa, participa na sessão inaugural da Conferência Internacional O Superior Interesse da Criança e o mito da “síndrome de alienação parental”, organizada pelo Instituto de Apoio à Criança, e que se realiza nos dias 3 e 4 de Novembro no Auditório do Montepio, em Lisboa.A Provedora-adjunta, Helena Vera-Cruz Pinto, faz uma intervenção no primeiro painel…
2011-10-31
Tipo de conteúdo: Notícias
Síntese do relatório da inspecção aos Centros de Emprego, determinada pelo Provedor em Março de 2010
O Provedor de Justiça, Alfredo José de Sousa, determinou em Março de 2010, a realização de uma acção inspectiva aos Centros de Emprego (CTE) para avaliar os procedimentos adoptados para atribuição de apoios financeiros a projetos destinados à criação de emprego. Entre Dezembro de 2010 e Janeiro deste ano foram realizadas dez visitas a CTE pertencentes a três delegações regionais…
2011-10-31
Tipo de conteúdo: Notícias
Provedor de Justiça fez-se representar na reunião da Agência de Direitos Fundamentais, em Viena
O Provedor de Justiça, Alfredo José de Sousa, fez-se representar na reunião da Agência de Direitos Fundamentais (FRA), que teve por objectivo reflectir sobre como “Melhorar a cooperação em matéria de comunicação da FRA, NHRI e Equality Bodies”. O encontro teve lugar em Viena, no dia 14 de Outubro de 2011, na sede das instalações daquela Agência. A reunião juntou…
2011-10-30
Tipo de conteúdo: Notícias
Provedor quer que Parlamento clarifique o regime legal aplicável ao acesso a dados de saúde por parte de Seguradoras.
O Provedor de Justiça, Alfredo José de Sousa, pediu ao Parlamento que proceda à clarificação dos motivos que justificam a existência de dois regimes legais de protecção de dados pessoais de saúde, unicamente baseados na natureza pública ou privada das entidades que os detêm, bem assim como a delimitação expressa e inequívoca dos respectivos âmbitos materiais de aplicação. Foi notada…
2011-10-27
Tipo de conteúdo: Notícias
Provedor no 8º seminário da Rede Europeia de Ombudsman em Copenhaga
O Provedor de Justiça, Alfredo José de Sousa, foi um dos intervenientes no 8º seminário Anual da Rede Europeia de Ombudsman – subordinado ao tema “O Direito, a Política e os Mediadores na era de Lisboa” – que se realizou em Copenhaga, de 20 a 22 de Outubro. A intervenção do Provedor (em anexo) foi feita na 3.ª sessão do…
2011-10-24
Tipo de conteúdo: Notícias
Provedor felicita parlamento de Moçambique pela anunciada intenção de eleger o primeiro Provedor de Justiça
O Provedor de Justiça, Alfredo José de Sousa, escreveu à Presidente da Assembleia da República de Moçambique, Verónica Macamo, para lhe dar conta da satisfação que lhe causou a anunciada intenção da Assembleia da República de Moçambique “de proceder, durante a sua quarta sessão ordinária, à discussão de um projecto de Resolução atinente à eleição do Provedor de Justiça”, em…
2011-10-18
Tipo de conteúdo: Notícias
Provedor no seminário sobre a Carta dos Direitos Fundamentais, em Bruxelas
O Provedor de Justiça, Alfredo José de Sousa, fez-se representar no seminário sobre a aplicação da Carta de Direitos Fundamentais (CDF), que se realizou em Bruxelas, no dia 6 de Outubro de 2011, no edifício do Parlamento Europeu. O encontro foi organizado pela Direcção-Geral de Justiça da Comissão Europeia e pelo Comité de Petições do Parlamento Europeu. O seminário foi…
2011-10-17
