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O Provedor de Justiça, Alfredo José de Sousa, participou enquanto Instituição Nacional de Direitos Humanos, no workshop que teve lugar em Bruxelas, a 28 e 29 de Março de 2011, organizado pelo gabinete do Alto Comissário para os Direitos Humanos das Nações Unidas, sobre o seguimento das recomendações resultantes do Exame Periódico Universal de 2009 (UPR). Nesta reunião, o Provedor…
O Provedor de Justiça, Alfredo José de Sousa, determinou o arquivamento do processo 1463/11, após ter recebido um email da presidente do Instituto Nacional de Estatística – respondendo às questões colocadas pelo Provedor (a que se reporta o comunicado publicado no site do Provedor de 12/4/2011). O INE informou o Provedor que, no caso da Linha de Apoio, tinha procedido…
O Provedor de Justiça, Alfredo José de Sousa, e a Faculdade de Direito de Lisboa, assinaram um protocolo de cooperação entre as duas instituições no dia 13 de Abril de 2011. Os principais objectivos deste protocolo são o estabelecimento das bases de cooperação cultural, educativa, científica e técnica entre as partes envolvidas, nomeadamente, através do desenvolvimento de iniciativas comuns que…
O Provedor de Justiça, Alfredo José de Sousa, congratula-se com o facto de a Câmara Municipal de Vizela, ter acatado a sua Recomendação sobre a fiscalização do estacionamento ilegal no concelho. Na Recomendação 2-A/2011 o Provedor considerou que só a Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR) pode processar contra-ordenações rodoviárias e aplicar coimas por estacionamento ilegal, não tendo as câmaras…
Proc. R-5433/09 (A5) Assunto: Regulamento das zonas de estacionamento de duração limitada
O gabinete do Provedor de Justiça tem analisado diversas queixas sobre o Censos 2011, nomeadamente no que diz respeito ao facto de a Linha de apoio (800222011), não estar a funcionar devidamente. Foram efectuadas inúmeras tentativas, a horas distintas (entre as 09 e 22h), desde o dia 25-03-2011, todas sem resultados, para além do facto de que, até à data,…
O Provedor de Justiça, Alfredo José de Sousa, determinou em 7 de Outubro de 2009 a realização de um conjunto de acções inspectivas aos locais de detenção dos cidadãos estrangeiros que não têm condições legais para entrar em Portugal ou aqui permanecer. O Provedor teve como premissa o facto de estes cidadãos se encontrarem numa “situação especialmente vulnerável, por estarem…
A Provedora-Adjunta, Helena Vera Cruz Pinto, é uma das oradoras no I seminário/FDL –“Outros Protagonistas”, que se realiza no próximo dia 15 de Abril no Auditório da Faculdade de Direito de Lisboa. Este seminário dedica-se em exclusivo ao tema Condição jurídica da criança e alienação parental e terá início às 15h00. A responsável pela linha da Criança (dos serviços do…
