OuvirResultado da pesquisa
Tipo de conteúdo: Notícias
Censos 2011: Provedor recomenda ao INE que faça um inquérito específico sobre recibos verdes
O Provedor de Justiça, Alfredo José de Sousa, considera que a realidade dos recibos verdes em Portugal deverá ser objecto de um inquérito específico para este efeito, a ser conduzido pelo Instituto Nacional de Estatística-INE. O Provedor entende, no entanto, que não há motivos para considerar que a formulação dada pelo INE à pergunta sobre enquadramento profissional nos Censos 2011…
2011-05-03
Tipo de conteúdo: Outras Decisões
Proibição da discriminação em razão da idade. Idade máxima de contratação e promoção da igualdade no acesso ao emprego.
Entidade visada: Polícia Judicária;TAP Portugal e Carris
Tipo de decisão: Anotação
2011-05-03
Tipo de conteúdo: Notícias
Provedor de Justiça recebeu homólogo da Tailândia
O Provedor de Justiça recebeu hoje uma delegação do Ombudsman da Tailândia, chefiada por Pramote Chotimongkol, Ombudsman Presidente, e Panit Nitithanprapas e Siracha Charoenpanij, ambos Ombudsman. A reunião de trabalho entre o Provedor de Justiça e os seus homólogos da Tailândia representa uma oportunidade para uma importante troca de informações e experiências, através da qual foi possível aprofundar o conhecimento mútuo entre as…
2011-05-02
Tipo de conteúdo: Recomendações
Assuntos rodoviários. Estacionamento de duração limitada controlado por parcómetros. Presunção de não pagamento. Levantamento de auto de contra-ordenação. Boa-fé (003/A/2011)
Proc. R-2686/10 (A5) Assunto: Assuntos rodoviários. Estacionamento de duração limitada controlado por parcómetros. Presunção de não pagamento. Levantamento de auto de contra-ordenação. Boa-fé Sumário: Quando o título de estacionamento não se encontra devidamente colocado, presume-se o não pagamento da taxa de estacionamento; contudo, se a presunção for ilidida, não haverá que levantar auto de contra-ordenação. Ao longo do tempo, têm sido…
Entidade visada: Presidente do Conselho de Administração da EMEL
2011-04-29
Tipo de conteúdo: Notícias
Provedor promove acção de divulgação para funcionários das autarquias
O Provedor de Justiça vai promover uma acção de divulgação sobre este órgão de Estado cujos destinatários são os funcionários das autarquias que estão mais directamente envolvidos no apoio ao cidadão que pretende apresentar queixa ao Provedor de Justiça no âmbito do protocolo assinado entre o Provedor de Justiça e a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), em 19 de…
2011-04-27
Tipo de conteúdo: Outras Decisões
Censos 11 – pergunta 32
Entidade visada: Instituto Nacional de Estatística
2011-04-27
Tipo de conteúdo: Notícias
Provedor de Justiça participou em workshop do Alto Comissariado para os Direitos Humanos da ONU sobre Exame Periódico Universal
O Provedor de Justiça, Alfredo José de Sousa, participou enquanto Instituição Nacional de Direitos Humanos, no workshop que teve lugar em Bruxelas, a 28 e 29 de Março de 2011, organizado pelo gabinete do Alto Comissário para os Direitos Humanos das Nações Unidas, sobre o seguimento das recomendações resultantes do Exame Periódico Universal de 2009 (UPR). Nesta reunião, o Provedor…
2011-04-19
Tipo de conteúdo: Outras Decisões
Benefício da discriminação positiva. Cobrança de portagens. Ex -SCUT
Entidade visada: ASCENDI O&M, S.A
Tipo de decisão: Ofício
2011-04-19
Tipo de conteúdo: Notícias
Censos 2011: Provedor arquiva processo relacionado com linhas de atendimento e respostas via Internet
O Provedor de Justiça, Alfredo José de Sousa, determinou o arquivamento do processo 1463/11, após ter recebido um email da presidente do Instituto Nacional de Estatística – respondendo às questões colocadas pelo Provedor (a que se reporta o comunicado publicado no site do Provedor de 12/4/2011). O INE informou o Provedor que, no caso da Linha de Apoio, tinha procedido…
2011-04-18
Tipo de conteúdo: Outras Decisões
Autarquias locais. Transferências para o Serviço Nacional de Saúde.
Tipo de decisão: Súmula
2011-04-18
