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Tipo de conteúdo: Notícias
Carta de condolências pelo falecimento do anterior Provedor de Justiça Dr. Nascimento Rodrigues, remetida pelo Defensor del Pueblo, Senhor D. Enrique Múgica Herzog, homólogo espanhol do Provedor de Justiça.
Carta de condolências pelo falecimento do anterior Provedor de Justiça Dr. Nascimento Rodrigues, remetida pelo Defensor del Pueblo, Senhor D. Enrique Múgica Herzog, homólogo espanhol do Provedor de Justiça. Disponível através do link http://www.provedor-jus.pt/documentos/DOC_COND.pdf
2010-04-29
Tipo de conteúdo: Notícias
O Provedor de Justiça participou no acto da inauguração da exposição de fotografias promovida pela Associação Nacional dos Deficientes Sinistrados no Trabalho (A.N.D.S.T.)
O Conselheiro Alfredo José de Sousa esteve presente com a Provedora-Adjunta, Dra. Helena Vera-Cruz Pinto, no acto de inauguração da exposição de fotografias alusivas à prevenção dos acidentes e das doenças profissionais promovida pela Associação Nacional dos Deficientes Sinistrados no Trabalho (A.N.D.S.T.), no âmbito das Comemorações do Dia Nacional de Prevenção e Segurança no Trabalho, que teve lugar no dia…
2010-04-28
Tipo de conteúdo: Notícias
Alfredo José de Sousa recomenda a adopção de Código de Boa Conduta Administrativa
O Provedor de Justiça dirigiu à Assembleia da República, na pessoa do respectivo Presidente, uma proposta de Código de Boa Conduta Administrativa. Focado numa perspectiva garantística dos particulares, pretende-se reunir neste documento os princípios de boa administração que devem guiar a conduta de todo o agente público, nas suas relações com os cidadãos, afirmando os valores fundamentais do serviço público…
2010-04-20
Tipo de conteúdo: Recomendações
Dístico de estacionamento. Cidadãos com mobilidade reduzida. Renovação. Pedido (007/A/2010)
Proc. R-2378/09 (A5) Assunto: Dístico de estacionamento. Cidadãos com mobilidade reduzida. Renovação. Pedido Sumário: Tendo sido suscitada a problemática em torno da inexistência de mecanismos que permitissem a formalização, por via electrónica, de pedido de renovação de dístico de estacionamento, no caso concreto, por parte de cidadão como mobilidade reduzida, veio a ser consultado o Instituto da Mobilidade e dos…
Entidade visada: Presidente do Conselho Directivo do Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I.P
2010-04-15
Tipo de conteúdo: Outras Decisões
Avaliação do desempenho. Definição de objectivos. Avaliador. Homologação. Recurso.
1. Foi apresentada ao Provedor de Justiça uma queixa por F…, da Direcção-Geral de Veterinária (DGV), onde, no essencial, manifestou o descontentamento pelo modo como foi conduzido o seu processo de avaliação do desempenho referente ao ano de 2007. A análise foi reconduzida às seguintes questões: a. Falta de elementos avaliativos para o ano de 2007: foram definidos quatro objectivos…
Entidade visada: Direcção-Geral de Veterinária
Tipo de decisão: Anotação
2010-04-14
Tipo de conteúdo: Notícias
Saúde Pública made in União Europeia. Base legal habilitadora e limites da competência europeia em matéria de Saúde Pública (Artigo 152.º do TCE)
A protecção da saúde constitui uma das tarefas essenciais do Estado e um direito fundamental social dos cidadãos cuja realização depende de uma actividade mediadora dos poderes públicos. Ainda que, tradicionalmente, a protecção da saúde apresente uma estreita ligação à identidade e soberania nacionais, é actualmente reconhecida a crescente importância da vertente global da saúde, com influência nas políticas nacionais,…
2010-04-13
Tipo de conteúdo: Notícias
Falecimento do Dr. Nascimento Rodrigues, anterior Provedor de Justiça
Falecimento do Dr. Nascimento Rodrigues, anterior Provedor de Justiça Foi com grande pesar que o Provedor de Justiça, Dr. Alfredo José de Sousa, recebeu a notícia do falecimento do seu antecessor, Dr. Henrique Nascimento Rodrigues, ontem à noite, em Lisboa, aos 69 anos de idade. O Dr. Nascimento Rodrigues foi pela primeira vez eleito como Provedor de Justiça em 18…
2010-04-12
Tipo de conteúdo: Notícias
Provedor de Justiça recebeu o Defensor del Pueblo espanhol, D. Enrique Múgica Herzog
Provedor de Justiça recebeu o Defensor del Pueblo espanhol, D. Enrique Múgica Herzog O Provedor de Justiça, Dr. Alfredo José de Sousa, recebeu hoje, a visita oficial do Defensor del Pueblo espanhol, D. Enrique Múgica Herzog. O programa da visita iniciou-se com uma audiência com o Presidente da Assembleia da República, Dr. Jaime Gama, em que foram abordadas, entre outros…
2010-04-09
Tipo de conteúdo: Notícias
Autonomia das escolas públicas. Estatuto do director.
Autonomia das escolas públicas. Estatuto do director. O Provedor de Justiça analisou um conjunto de queixas que alegavam a inconstitucionalidade de alguns aspectos do regime de eleição e do estatuto legal do director dos estabelecimentos públicos de ensino. Concretamente punha-se em causa, nas referidas queixas, o facto de a eleição do director ser feita por via indirecta, através de um…
2010-04-08
Tipo de conteúdo: Notícias
Igreja de Sto. António de Campolide – Reversão – Centenário da República
Igreja de Sto. António de Campolide – Reversão – Centenário da República O Provedor de Justiça apela ao Ministro de Estado e das Finanças que restitua gratuitamente a Igreja de Sto. António de Campolide ao Patriarcado de Lisboa, antes de cumprido o centenário da I República e do confisco dos bens eclesiásticos decretado em 8.10.1910. Alfredo José de Sousa considera…
2010-04-07
