Resultado da pesquisa

Proc. R-2325/88 (A5) Assunto: Função pública.  Carreiras. Indemnização

Proc. R-2571/89 (A3) Assunto: Segurança social. Pensão de invalidez. Subsídio de doença. Abono de família. Suspensão. Revogação

Proc. R-2034/91 (A3) Assunto: Educação. Ensino superior. Candidatura. Procuração. Alteração de legislação

Proc. R-183/83 (A2) Assunto: Trabalho. Empresa pública. Banco. Reintegração. Funcionários das ex-colónias

Proc. R-2646/88 (A5) Assunto: Trabalho. Sector privado. Empresa pública. Concurso. Exclusão

Proc. R-756/88 (A4) Assunto: Função pública. Autarca. Exercício de chefia. Suspensão de funções. Exoneração

Proc. R-682/88 (A3) Assunto: Segurança social. Pensão de aposentação. Cálculo da pensão

Proc. R-1931/87 (A3) Assunto: Trabalho. Subsídio de desemprego. Suspensão. Reposição

Proc. R-1652/88 (A3) Assunto: Segurança social. Subsídio de aposentação. Oficinas gerais de fardamento. Ex-trabalhadoras domiciliárias

Proc. R-800/89 (A5) Assunto: Função pública. Contrato de trabalho a termo certo. Atribuição de diuturnidade. Revisão de escalão