Resultado da pesquisa
Tipo de conteúdo: Outras Decisões
Proibição da discriminação em razão da idade. Idade máxima de contratação e promoção da igualdade no acesso ao emprego.
Entidade visada: Polícia Judicária;TAP Portugal e Carris
Tipo de decisão: Anotação
2011-05-03
Tipo de conteúdo: Outras Decisões
Censos 11 – pergunta 32
Entidade visada: Instituto Nacional de Estatística
2011-04-27
Tipo de conteúdo: Outras Decisões
Benefício da discriminação positiva. Cobrança de portagens. Ex -SCUT
Entidade visada: ASCENDI O&M, S.A
Tipo de decisão: Ofício
2011-04-19
Tipo de conteúdo: Outras Decisões
Autarquias locais. Transferências para o Serviço Nacional de Saúde.
Tipo de decisão: Súmula
2011-04-18
Tipo de conteúdo: Outras Decisões
Reclamação apresentada pela docente. Faltas por doença. Licença sem vencimento de longa duração
Entidade visada: Director Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo
Tipo de decisão: Ofício
2011-03-31
Tipo de conteúdo: Outras Decisões
Entidades públicas empresarias. Situação de mobilidade especial.
Entidade visada: O Secretário de Estado da Administração Pública
Tipo de decisão: Ofício
2011-03-31
Tipo de conteúdo: Outras Decisões
Pedido de colocação em mobilidade especial.
Entidade visada: Secretário-Geral do Ministério da Saúde
Tipo de decisão: Ofício
2011-03-31
Tipo de conteúdo: Outras Decisões
Ambito de actuação do Provedor de Justiça – Ordem dos Advogados
Entidade visada: Ordem dos Advogados
Tipo de decisão: Nota Informativa
2011-03-29
Tipo de conteúdo: Outras Decisões
Procedimento concursal comum para constituição de relações jurídicas de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado
Objecto: Direito de acesso à função pública em condições de igualdade e liberdade. Requisitos de admissão não previstos na lei. Exclusão fundada na falta de curriculum vitae assinado e rubricado. 1. Foi apresentada queixa ao Provedor de Justiça a respeito do projecto de deliberação do Júri de exclusão de candidato do concurso publicitado pelo Aviso n.º 10797/2010, publicado no…
Entidade visada: Instituto Politécnico de Leiria
Tipo de decisão: Anotação
2011-03-28
Tipo de conteúdo: Outras Decisões
Inscrição e renovação de matrículas nos estabelecimentos de ensino privados. Contrato simples: objecto e poderes do contraente público. Inconstitucionalidade material das normas do artigo 99.º do Decreto-Lei n.º 553/80, de 21.11. Procedimento adminis
Entidade visada: Secretário de Estado Adjunto e da Educação
Tipo de decisão: Anotação
2011-03-28
