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15 de outubro - Provedor de Justiça participa em reunião do Conselho da Europa sobre os Direitos Humanos dos imigrantes em procedimentos de retorno forçado

O Provedor de Justiça participou na reunião, organizada pelo Conselho da Europa em conjunto com o Provedor de Justiça da Grécia, sobre o papel das Instituições Ombudsman e dos Mecanismos Nacionais de Prevenção da Tortura na monitorização dos regressos forçados dos imigrantes em situação irregular na União Europeia.

Na reunião, que teve lugar  em Napflio (Grécia) e em que representou o Provedor de Justiça a Adjunta de Gabinete Ana Rita Gil, discutiu-se o recente regulamento da FRONTEX, em particular os mecanismos de monitorização dos retornos forçados aí previstos, e reforçou-se a necessidade de acompanhamento, por instituição independente, das medidas de expulsão de estrangeiros do território. 

 

 

2018-10-15
Última atualização a 2019-01-15
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