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Provedor de Justiça - Na Defesa do Cidadão
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A Equipa do Provedor de Justiça

 

Joaquim Costa

Provedor-Adjunto

Joaquim Pedro Cardoso da Costa nasceu em Coimbra em 1965. Licenciado e mestre em Direito (Universidade de Coimbra), é assistente da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e jurista do Centro de Estudos Fiscais. Foi Secretário de Estado para a Modernização Administrativa do XIX Governo Constitucional. Como jurista, desempenhou funções nos gabinetes do Presidente da República, do Presidente da Assembleia da República, do Presidente do Tribunal Constitucional, do Ministro da Justiça, do Ministro do Mar, do Representante da República para a Região Autónoma da Madeira e dos Juízes do Tribunal Constitucional. Foi docente na Universidade Católica Portuguesa, na Universidade Autónoma de Lisboa, no Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna e na Academia Militar.

 

 Teresa Anjinho

Provedora-Adjunta

Teresa Maria de Moura Anjinho nasceu em Coimbra a 3 de Outubro de 1974. É licenciada em Direito (Universidade de Coimbra), mestre em Direitos Humanos e Democratização pela Universidade de Pádua, doutoranda e investigadora da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa. Foi deputada da Assembleia da República, Secretária de Estado da Justiça do XX Governo Constitucional, deputada da Assembleia Municipal de Coimbra e Membro da Comissão para Igualdade e Contra a Discriminação Racial. Tem dedicado a sua vida académica e profissional ao estudo, ensino e advocacia dos direitos humanos, com destaque para o direito da igualdade e da não discriminação.

 

 Maria Conceição Poiares

Secretária-Geral

Maria da Conceição Poiares nasceu em Lisboa a 11 de maio de 1964. Licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa com inscrição suspensa na Ordem dos Advogados. Secretária-Geral da Provedoria de Justiça, desde julho 2005. É auditora do corpo especial de fiscalização e controlo do mapa de pessoal da Direcção-Geral do Tribunal de Contas onde exerceu funções de auditora-chefe, Contadora-chefe e Coordenação da 6.ª Contadoria
Foi Chefe do Gabinete do Provedor de Justiça entre Outubro de 2008 a Agosto de 2009.
Foi monitora de ações de formação sobre contratação pública, fiscalização prévia e concomitante.

 

Selma Bettencourt

Chefe do Gabinete

Selma Pedroso Bettencourt nasceu nos Açores em 31 de Março de 1986.
É licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (2009), mestre em Direito na área de ciências jurídico-criminais (2012). Seguiu formação completar na área de ciências jurídico-criminais pela Universidade Autónoma de Lisboa e foi admitida ao curso de doutoramento da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa no ano letivo 2012/2013. Foi membro do Gabinete da Vice -Presidência do Tribunal Constitucional (2012/2017) e do Gabinete para a Resolução Alternativa de Litígios do Ministério da Justiça (2010/2011).

 

Ricardo Carvalho

Adjunto do Gabinete

Ricardo Carvalho nasceu em Lisboa a 10 de agosto de 1975. É jurista e advogado e foi Secretário Executivo da Comissão Nacional de Proteção das Crianças e Jovens em Risco entre 2005 e 2013, ano em que passou a exercer funções no gabinete do Provedor de Justiça. Foi jurista do Plano de Auditoria Social, criado para melhorar as condições de acolhimento de crianças e jovens, idosos e de pessoas com deficiência que residem em instituições. Tem dedicado a sua atividade profissional e intervenção cívica à promoção e à defesa dos direitos humanos, em particular dos direitos das crianças. É membro da Associação Portuguesa para o Direito dos Menores e da Família.

 

Ravi Afonso Pereira

Adjunto do Gabinete

Ravi Afonso Pereira nasceu em Lisboa em 1981. Licenciou-se em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (2004), instituição onde se encontra a concluir a sua dissertação de doutoramento. Investiga nas áreas do Direito Constitucional, do Direito Administrativo e do Direito Constitucional Europeu, sendo autor de artigos científicos publicados em Portugal e no estrangeiro. É Docente da Licenciatura da Escola de Lisboa da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa. Foi Assessor do Gabinete dos Juízes (2009-2012) e do Gabinete da Vice-Presidente do Tribunal Constitucional (2012-2016).

 

 

Adjunta do Gabinete

Ana Rita Gil nasceu em Viseu em 1980. Licenciou-se em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (2003), onde concluiu pós-graduação em Proteção de Crianças (2005). Doutorou-se em Direito na Universidade Nova de Lisboa em 2016, com uma tese sobre Direitos Humanos dos Imigrantes. Investiga nas áreas dos Direitos Humanos e Direitos Fundamentais, em particular dos Imigrantes, Refugiados e Crianças, sendo autora de obras científicas publicadas em Portugal e no estrangeiro. É Docente do Mestrado da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa e da Licenciatura da Escola de Lisboa da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa. Foi Assessora do Gabinete dos Juízes do Tribunal Constitucional (2010-2018).

 

 Eva Gaspar

Assessora de Imprensa

Eva Gaspar é licenciada em Economia pelo Instituto Superior de Economia e Gestão da Universidade Técnica de Lisboa. Foi correspondente junto das instituições da União Europeia, em Bruxelas, do Diário Económico (1994-2002) e da RDP-Antena 1 (1999-2002). Foi redatora principal e colunista do Jornal de Negócios (2003-2017). Colaborou com a TSF, SIC, RTP e revista Sábado, e em projetos promovidos pela sociedade civil e academia, em particular em parcerias entre a Fundação Gulbenkian e o Instituto Português de Relações Internacionais. Nasceu em Leiria a 11 de julho 1971.

 

Miguel Coelho

Coordenador - Unidade Temática 1

Miguel Menezes Coelho é licenciado pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Foi coordenador do Gabinete Jurídico da Liga para a Proteção da Natureza e assessor jurídico do gabinete do Conselho de Administração dos CTT, empresa cujos quadros integra, encontrando-se em situação de cedência de interesse público. Iniciou funções na Provedoria de Justiça em 1993. Atualmente coordena a unidade que trata as queixas sobre os direitos ambientais, urbanísticos e culturais, assim como direitos dos utentes dos serviços públicos essenciais. Coordena ainda o Núcleo da Criança, do Idoso e da Pessoa com Deficiência e é membro da Comissão de Coordenação do Mecanismo Nacional de Prevenção.

 

Elsa Dias

Coordenadora - Unidade Temática 2

Elsa Maria Henriques Dias nasceu em Alverca do Ribatejo, a 10 de março de 1966. É licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, com pós‑graduações em Estudos Europeus e em Gestão Fiscal das Organizações. Exerceu funções de apoio jurídico no Gabinete do Diretor de Finanças de Lisboa e foi advogada do Gabinete Jurídico e de Contencioso da CP – Comboios de Portugal, E.P.E. Iniciou funções na Provedoria de Justiça em 1993, sendo atualmente, e desde 2005, Coordenadora da Unidade Temática 2 – Direitos dos agentes económicos, dos contribuintes e dos consumidores.

 

Nuno Simões

Coordenador - Unidade Temática 3

Nuno Simões é licenciado pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, tendo frequentado diversos cursos e ações de formação, incluindo transnacionais, na área do Direito do Trabalho, Segurança Social e Saúde. Autor de estudos e monografias sobre Direitos Sociais, exerceu advocacia, foi assessor jurídico da Partex e consultor do Conselho Económico e Social. Em 1996, ingressou na Provedoria de Justiça como assessor, tendo estado envolvido na criação da Linha do Cidadão Idoso. Desde 2000, é coordenador da área dos Direitos Sociais. Nasceu em Lisboa a 28 de agosto de 1962.

 

Armanda Fonseca

Coordenadora - Unidade Temática 4

Armanda Fonseca nasceu em Coimbra a 20 de julho de 1965. É jurista e, desde 2009, coordena nos serviços do Provedor de Justiça a área que se ocupa dos direitos dos trabalhadores. Inspetora de carreira da Inspeção-Geral das Atividades em Saúde, exerceu funções em vários serviços da administração pública, como técnica superior e como dirigente, em Portugal e em Macau. Exerceu também funções em gabinetes de apoio junto de órgãos de soberania, quer na Assembleia da República, quer no Governo. Nos últimos anos dedicou-se, sobretudo, às questões relacionadas com o trabalho, o emprego público e a organização e atividade administrativas.

 

José Álvaro Afonso

Coordenador - Unidade Temática 5

José Álvaro Amaral Afonso (Angra do Heroísmo, 1964) é licenciado em Direito (Coimbra, 1994). Entre 2004 e 2011, chefiou a Extensão dos Açores da Provedoria de Justiça. Desde 2016, é coordenador da unidade temática relativa aos direitos à justiça e à segurança; é também membro da Comissão de Coordenação e Visitador do Mecanismo Nacional de Prevenção da Tortura. Técnico superior da administração regional Autónoma dos Açores; desempenhou funções dirigentes na administração local (chefe de divisão) e regional (diretor de serviços). Foi formador do Centro de Formação da Administração Pública dos Açores.

 

João Portugal

Coordenador - Unidade Temática 6

João António Portugal nasceu em Leiria a 27 de janeiro de 1965. Licenciado em Direito (Ciências Jurídico-Políticas) pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, foi aí monitor e assistente-estagiário, nas disciplinas de Ciência Política e Direito Constitucional, Direito Constitucional II e Direito Internacional Público I. Adjunto do Gabinete do Provedor de Justiça desde 1993, passou a coordenar a Unidade Temática sobre Direitos, Liberdades e Garantias, Saúde, Educação e Valorações de Constitucionalidade, desde 1998. É membro da Comissão de Coordenação do Mecanismo Nacional de Prevenção da Tortura desde 2013.

 

Lina Mascarenhas

Secretária Pessoal

Lina Rocha Mascarenhas nasceu em Lisboa a 22 de junho de 1963. Cursou Técnicas de Secretariado e frequentou o Curso de Tradutores e Intérpretes do Instituto Superior de Línguas e Administração. Entrou na Provedoria de Justiça em 1996 exercendo, desde então, funções de Secretária Pessoal de sucessivos titulares do cargo de Provedor de Justiça. Antes havia sido Secretária de Direção no gabinete do diretor de projeto da Novaponte, agrupamento que preparou a construção da segunda travessia sobre o Tejo. Foi também secretária do departamento de importação da Sousa & Holstein e do Departamento de Ginástica do Sporting Clube de Portugal.

 

Susana Santos

Secretária Pessoal

Susana Rute Cabrita dos Santos nasceu em Lisboa em 1977. É licenciada em Marketing e Consumo pelo Instituto Superior de Santarém (2002). No âmbito do Programa Sócrates-Erasmus, assistiu a aulas na Hogescholl West- Vlaanderen e estagiou na empresa Química Corn. Van Loocke, em Bruges, Bélgica. Entre 2003 e 2005 prestou apoio técnico-administrativo no Departamento de Planeamento e Assuntos Internacionais do Instituto dos Resíduos, Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território. Desempenhou funções como Secretária Pessoal do Secretário de Estado-Adjunto do Primeiro- Ministro, no XVII Governo, de 2005 até 2009. Em Agosto de 2009, foi nomeada Secretária Pessoal do Provedor de Justiça.

 

Sara Duarte

Secretária Pessoal

Sara Patrícia Santos Duarte nasceu em Coimbra em 6 de dezembro de 1976. É licenciada em Línguas e Literaturas Modernas pela Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra (2001). É Secretária do Gabinete do Provedor de Justiça desde 2013, acumulando, desde 2016, a mesma função no âmbito do Mecanismo Nacional de Prevenção. Entre 2009 e 2013 foi Secretária no Instituto de Direito Penal Económico e Europeu para gestão das tarefas administrativas, recolha e divulgação de informação e organização de cursos. Foi formadora do módulo de Linguagem e Comunicação realizado na Associação Existências Coimbra (2009/2010) e Assistente de Língua Portuguesa, no liceu Chateaubriand, em Rennes, França (2007/2008).

 

Catarina Feitor

Secretária Pessoal

Catarina Feitor Simões nasceu em Coimbra em 1976. Licenciada em Serviço Social no ISBB, Coimbra; frequentou o Master in European Social Studies na Zuyd University of Applied Sciences, Maastricht e na London Metropolitan University, e a Pós-graduação em Direito de Igualdade de Género, na FDC. Concluiu Pós-graduações em Direito e os Direitos das Pessoas com Deficiência no ICJP da FDL e em Comunicação e Marketing Político no ISCSP. É mestranda em Ciência Política no mesmo instituto. Exerceu funções de assistente social, assessora de departamento de formação profissional; coordenadora executiva de ONG; tradutora de obra publicada e assessora de imprensa do Provedor de Justiça.

 

Última atualização a 2018-06-19
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