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Seminário “Transtorno de Acumulação: Direito, Bem-Estar Animal e Saúde Pública” - Sintra - 06/11/2019

A Provedoria de Justiça, em colaboração com a Câmara Municipal de Sintra, associa-se à iniciativa do Observatório Nacional para a Defesa dos Animais e Interesses Difuso (ONDAID) na organização do Seminário “Transtorno de Acumulação - Direito, Bem-Estar Animal e Saúde Pública”. O evento terá lugar em 6 de novembro de 2019, no auditório do Centro Cultural Olga Cadaval, em Sintra.

O Seminário, que contará com a presença da Provedora-Adjunta, Teresa Anjinho, debruçar-se-á sobre o transtorno de acumulação nas suas diversas vertentes.

A Provedoria de Justiça apresentará a sua atividade relacionada com casos desta natureza, que conduziram ao envio de uma Recomendação ao Diretor-Geral de Saúde com vista à elaboração de um guia de orientações às autoridades de saúde para se articularem com juntas de freguesia, serviços municipais, segurança social, tribunais e forças de segurança no encaminhamento de situações de insalubridade domiciliária imputadas a transtornos de acumulação.

Para aceder ao programa provisório clique aqui.

Para inscrições online clique aqui.

2019-10-30
Última atualização a 2019-11-19
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