Bem-vindo à página do Provedor de Justiça - Na Defesa do Cidadão

Nota à navegação com tecnologias de apoio

Nesta página encontra 2 elementos auxiliares de navegação: motor de busca (tecla de atalho 1) | Saltar para o conteúdo (tecla de atalho 2)
Provedor de Justiça - Na Defesa do Cidadão
Pesquisar
Pesquisa avançadaPESQUISA AVANÇADA
Pesquisar todas estas palavras
Pesquisar exatamente estas palavras/frase:
Pesquisar uma ou mais das seguintes palavras:
Data de publicação desde:
até
Tipo de conteúdo:
Biblioteca
Fiscalização Constitucionalidade
Legislação
Outras Decisões
Chamadas de Atenção
Outras tomadas de Decisão
Sugestões
Recomendações
Imprensa
Resultados da Pesquisa
Foram encontrados 1100 resultados correspondentes ao seu critério de pesquisa.
Tipo de conteúdo:
Imprensa
...e outros colaboradores do Provedor de Justiça de Angola para a realização de reuniões de trabalho. O registo fotográfico do encontro pode ser consultado aqui.
2017-03-27
Tipo de conteúdo:
Imprensa
...nio histórico e cultural. Só conhecendo o que se passou e passa em nosso redor é que podemos promover e tutelar os direitos fundamentais que a todos assistem.
2017-03-24
Tipo de conteúdo:
Imprensa
...o da Saúde, pode ser consultada aqui.  A recomendação n.º 5/2016/MNP, endereçada ao Presidente do Conselho Superior da Magistratura, pode ser consultada aqui.
2017-03-21
Tipo de conteúdo:
Imprensa
...tro» como uma pessoa completa e, por isso, com todas as suas particularidades. Só assim respeitamos os direitos de todos que são, sempre, iguais a todos nós. 
2017-03-21
Tipo de conteúdo:
Imprensa
...o a funções públicas em condições de igualdade, razão pela qual formulou a mencionada tomada de posição. A recomendação n.º 5/B/2016 pode ser consultada aqui.
2017-03-15
Tipo de conteúdo:
Imprensa
... Constituição, com referência ao n.º 1, in fine, do artigo 47.º do mesmo diploma).   O pedido de fiscalização da constitucionalidade pode ser consultado aqui.
2017-03-09
Tipo de conteúdo:
Imprensa
...terceiro protocolo adicional à Convenção sobre os Direitos das Crianças. O programa pode ser consultado aqui. O registo fotográfico pode ser consultado aqui.
2017-03-09
Tipo de conteúdo:
Imprensa
...sa dos direitos da criança sob perspetiva do terceiro protocolo adicional à Convenção sobre os Direitos das Crianças. O programa pode ser consultado aqui.
2017-03-09
Tipo de conteúdo:
Imprensa
...Ibero-americana de Ombudsman, um fórum privilegiado de reflexão e de discussão sobre os direitos das mulheres e as específicas questões que estes convocam.   
2017-03-08
Tipo de conteúdo:
Imprensa
...PSP (SAD/GNR e SAD/PSP), bem como da assistência na doença aos militares das Forças Armadas (lASFA/ADM), em igualdade de circunstâncias com os demais utentes.
2017-03-07
Última atualização a 2017-11-20
Acessibilidade
©2012 Provedor de Justiça - Todos os direitos reservados