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Foram encontrados 1131 resultados correspondentes ao seu critério de pesquisa.
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...ade desenvolvida por este órgão do Estado enquanto Mecanismo Nacional de Prevenção já se encontram disponíveis no sítio institucional do Provedor de Justiça. 
2017-04-27
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...e da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, para entrega do Relatório Anual de Atividades de 2016. O registo da audiência pode ser consultado aqui.
2017-04-26
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...ento Regional (FEDER), no qual participam o Diputado del Común de Canarias, os Provedores de Justiça de Portugal, de Cabo Verde, do Senegal e da Mauritânia.
2017-04-26
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...cia, às 16 horas, por Sua Excelência o Presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, para entrega do Relatório Anual de Atividades de 2016.
2017-04-26
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...to disponibilizados», uma vez que se encontravam em armazém no Estabelecimento Prisional de Setúbal. A recomendação n.º 10/2017/MNP pode ser consultada aqui. 
2017-04-24
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...e que resultam da cooperação institucional entre este órgão do Estado e o Alto Comissariado para as Migrações. O registo da visita pode ser consultado aqui.
2017-04-21
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...s, inglês, mandarim, romeno, russo e ucraniano) e que resultam da cooperação institucional entre este órgão do Estado e o Alto Comissariado para as Migrações.
2017-04-21
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...alores da Europa e da Cidadania Europeia, às 21.30 horas, promovida pelo Município de Gondomar, no âmbito das comemorações do 43.º aniversário do 25 de Abril.
2017-04-19
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...cebeu em audiência a Assembleia dos Moradores dos Bairros da Torre, Jamaika, Quinta da Fonte e 6 de Maio. O registo da audiência pode ser consultado aqui.    
2017-04-18
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...dação n.º 9/2017/MNP, a propósito das condições encontradas na Instância Central do Tribunal Judicial da Comarca de Castelo Branco, pode ser consultada aqui.
2017-04-13
Última atualização a 2018-05-11
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