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Foram encontrados 1100 resultados correspondentes ao seu critério de pesquisa.
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...ferência anual, nos dias 6 a 8 de março, no Palais de Nations, em Genebra. O programa pode ser consultado aqui. O registo fotográfico pode ser consulado aqui.
2017-03-07
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...tá subordinado ao tema Early warning, conflict prevention and re-establishment of peaceful societies: the role of NHRIs. O programa pode ser consultado aqui.
2017-03-07
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...o Adjunta e da Justiça a propósito das condições encontradas na Instância Central do Tribunal Judicial da Comarca de Castelo Branco, pode ser consultada aqui.
2017-03-06
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...ita tem por objetivo primordial a reflexão sobre os direitos humanos dos cidadãos de etnia cigana. O registo fotográfico do encontro pode ser consultado aqui.
2017-03-06
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...iderato prevenir a ocorrência de atos que que possam ser considerados como tortura ou maus-tratos. A recomendação n.º 5/2017/MNP pode ser consultada aqui. 
2017-02-21
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...Administração Interna a propósito das condições encontradas no Posto Territorial de Samora Correia da Guarda Nacional Republicana, pode ser consultada aqui.  
2017-02-20
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Imprensa
...erradicar a pobreza e a diferenciação (material) entre as pessoas, assim garantindo a igualdade de direitos em uma comunidade que se quer justa e solidária.
2017-02-20
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Imprensa
...ões e o seu impacto na atuação da Administração Pública. O programa do seminário pode ser consultado aqui. O registo fotográfico pode ser consultado aqui.
2017-02-16
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...eral dos Direitos do Cidadão do Brasil. A Comissão Interministerial de Direitos Humanos de São Tomé e Príncipe integra esta rede com o estatuto de observador.
2017-02-16
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...ção de declaração anual de IRS a quem esteja dispensado de a apresentar, nos termos da lei tributária. A recomendação n.º 1/B/2017 pode ser consultada aqui.
2017-02-16
Última atualização a 2017-11-23
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