Bem-vindo à página do Provedor de Justiça - Na Defesa do Cidadão

Nota à navegação com tecnologias de apoio

Nesta página encontra 2 elementos auxiliares de navegação: motor de busca (tecla de atalho 1) | Saltar para o conteúdo (tecla de atalho 2)
Provedor de Justiça - Na Defesa do Cidadão
Pesquisar
Pesquisa avançadaPESQUISA AVANÇADA
Pesquisar todas estas palavras
Pesquisar exatamente estas palavras/frase:
Pesquisar uma ou mais das seguintes palavras:
Data de publicação desde:
até
Tipo de conteúdo:
Biblioteca
Fiscalização Constitucionalidade
Legislação
Outras Decisões
Chamadas de Atenção
Outras tomadas de Decisão
Sugestões
Recomendações
Imprensa
Resultados da Pesquisa
Foram encontrados 1099 resultados correspondentes ao seu critério de pesquisa.
Tipo de conteúdo:
Imprensa
...inheiros públicos indevidamente recebidos continuará, pois a merecer a atenção deste órgão do Estado. A recomendação n.º 6/B/2016 pode ser consultada aqui.
2017-01-16
Tipo de conteúdo:
Imprensa
...ivulga, junto de todos, as principais atividades levadas a cabo nos meses de novembro e de dezembro de 2016. O Boletim informativo pode ser consultado aqui.
2017-01-12
Tipo de conteúdo:
Imprensa
...iça presta homenagem a Mário Soares, lembrando a Conferência Magistral que proferiu, em 2002, no VII Congresso Anual da Federação Iberoamericana de Ombudsman.
2017-01-11
Tipo de conteúdo:
Imprensa
...dia de hoje, em que se lamenta o falecimento de Mário Soares, o Provedor de Justiça apresenta as suas sentidas condolências à sua família e aos seus amigos.
2017-01-07
Tipo de conteúdo:
Imprensa
...pessoas, prevenindo, assim, comportamentos que possam ser considerados como tortura ou maus-tratos. A recomendação n.º 7/2016/MNP pode ser consultada aqui.
2017-01-06
Tipo de conteúdo:
Imprensa
...ões reabilitadas ao abrigo do regime excecional o foram não só a custos menos elevados, como também com menores condições de segurança, qualidade e conforto. 
2017-01-05
Tipo de conteúdo:
Imprensa
...ia o Presidente do Governo Regional dos Açores, Vasco Cordeiro, para apresentação de cumprimentos. O registo fotográfico do encontro pode ser consultado aqui.
2017-01-03
Tipo de conteúdo:
Imprensa
...stiça recebe hoje, pelas 15 horas e 30 minutos, Sua Excelência o Presidente do Governo Regional dos Açores, Vasco Cordeiro, para apresentação de cumprimentos.
2017-01-03
Tipo de conteúdo:
Imprensa
...ão da República Portuguesa). O pedido de fiscalização abstrata sucessiva da constitucionalidade formulado pelo Provedor de Justiça pode ser consultado aqui.
2016-12-23
Tipo de conteúdo:
Imprensa
...to-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho, diploma que contém o regime do recrutamento e contratação daqueles trabalhadores. A comunicação pode ser consultada aqui.
2016-12-22
Última atualização a 2017-11-18
Acessibilidade
©2012 Provedor de Justiça - Todos os direitos reservados