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Foram encontrados 1146 resultados correspondentes ao seu critério de pesquisa.
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...e que resultam da cooperação institucional entre este órgão do Estado e o Alto Comissariado para as Migrações. O registo da visita pode ser consultado aqui.
2017-04-21
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Imprensa
...s, inglês, mandarim, romeno, russo e ucraniano) e que resultam da cooperação institucional entre este órgão do Estado e o Alto Comissariado para as Migrações.
2017-04-21
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...alores da Europa e da Cidadania Europeia, às 21.30 horas, promovida pelo Município de Gondomar, no âmbito das comemorações do 43.º aniversário do 25 de Abril.
2017-04-19
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...cebeu em audiência a Assembleia dos Moradores dos Bairros da Torre, Jamaika, Quinta da Fonte e 6 de Maio. O registo da audiência pode ser consultado aqui.    
2017-04-18
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...dação n.º 9/2017/MNP, a propósito das condições encontradas na Instância Central do Tribunal Judicial da Comarca de Castelo Branco, pode ser consultada aqui.
2017-04-13
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...gimentos que têm impedido a realização regular de juntas médicas nalguns serviços regionais de educação. A recomendação n.º 4/A/2016 pode ser consultada aqui.
2017-04-12
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...itais psiquiátricos e espaços de detenção sitos em instalações de forças policiais ou em tribunais. A recomendação n.º 11/2017/MNP pode ser consultada aqui.
2017-04-12
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...ros de Emprego e Formação Profissional e o regime de majoração do montante do subsídio de desemprego.  A recomendação n.º 4/B/2016 pode ser consultada aqui.  
2017-04-11
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...mentos possam ocorrer. O Provedor de Justiça manifesta a sua profunda solidariedade a todas as pessoas e a todas as comunidades vítimas destes atos de terror.
2017-04-10
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...de instalação temporária de estrangeiros em situação irregular em Portugal ou requerentes de asilo. A recomendação n.º 10/2017/MNP pode ser consultada aqui. 
2017-04-07
Última atualização a 2018-06-18
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