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Foram encontrados 1101 resultados correspondentes ao seu critério de pesquisa.
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...ão da República Portuguesa). O pedido de fiscalização abstrata sucessiva da constitucionalidade formulado pelo Provedor de Justiça pode ser consultado aqui.
2016-12-23
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...to-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho, diploma que contém o regime do recrutamento e contratação daqueles trabalhadores. A comunicação pode ser consultada aqui.
2016-12-22
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...ermitiu ao MAAT, a aprovação de 34 lugares quando o PDM previa a possibilidade de existirem 64 lugares. A recomendação n.º 5/A/2016 pode ser consultada aqui.
2016-12-20
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...comportamentos possam ocorrer. O Provedor de Justiça manifesta o seu profundo pesar a todas as pessoas e a todas as comunidades vítimas destes atos de terror.
2016-12-20
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...sárias com vista ao respeito pelo regime aplicável aos trabalhadores em situação de doença prolongada. A recomendação n.º 4/A/2016 pode ser consultada aqui.
2016-12-16
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... das pessoas que, em virtude de sua entrada ilegal no nosso território e da consequente privação da liberdade, estão em uma situação de maior vulnerabilidade.
2016-12-16
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...or de Justiça. O Provedor de Justiça mantém o acompanhamento deste assunto. [1] Cfr. artigo 6.º da Lei de Bases da Atividade Física e do Desporto.  
2016-12-15
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Razões de uma razão (XX) Razões de uma razão (XX)
2016-12-12
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...nto, promoção e defesa não conhecem cor, língua, género, crenças ou quaisquer outras características que nos tornam únicos na igualdade que é ser pessoa.  
2016-12-09
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...s condições em que vive a população reclusa e em que trabalham os seus prisionais e demais profissionais.  O relatório da visita pode ser consultado aqui.
2016-12-09
Última atualização a 2017-11-24
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