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Foram encontrados 1100 resultados correspondentes ao seu critério de pesquisa.
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...cidadãos, antes abrangendo, de igual jeito, a sua intervenção como Instituição Nacional de Direitos Humanos na monotorização dos nossos direitos fundamentais.
2016-12-06
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...nica gratuita e especialmente vocacionada para o tratamento destas matérias: a Linha do Cidadão com Deficiência, contactável através do número 800 20 84 62.
2016-12-02
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... de forma abnegada, no passado e no presente, se esforçaram e se esforçam, para acabar com o monstruoso, ofensivo e intolerável fenómeno que é a escravatura.
2016-12-02
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...er de regulamentar, pelo que recomendou ao Ministro da Educação a emissão da regulamentação em falta. A recomendação n.º 5/B/2016 pode ser consultada aqui.
2016-11-29
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... Ibero-americana de Ombudsman, um espaço privilegiado de discussão e reflexão sobre os direitos das mulheres e as específicas questões que os mesmos convocam.
2016-11-25
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...elevância para a atividade desenvolvida na promoção e defesa dos direitos humanos no espaço iberoamericano. A ordem de trabalhos poderá ser consultada aqui.
2016-11-24
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...idad. O Provedor de Justiça e Presidente da FIO intervirá nas sessões de abertura e de encerramento do evento.  O programa do evento pode ser consultado aqui.
2016-11-23
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... de reflexão e de discussão sobre problemas específicos que atingem os cidadãos iberoamericanos. O registo fotográfico dos encontros pode ser consultado aqui.
2016-11-22
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...lho desenvolvido pelo Provedor de Justiça de Portugal na apreciação das queixas dos cidadãos, bem como na promoção e da defesa dos seus direitos fundamentais.
2016-11-22
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...nidad y Derechos Humanos, promovido pela FIO, e conta com o apoio da Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ) e da Universidad de Alcalá.
2016-11-21
Última atualização a 2017-11-23
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