PESQUISA AVANÇADAResultados da Pesquisa
Foram encontrados 1309 resultados correspondentes ao seu critério de pesquisa.
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Tipo de conteúdo:
Imprensa
... Março de 2018. Estiveram presentes a Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, a Provedora-Adjunta, Teresa Anjinho e o Adjunto de Gabinete Ricardo Carvalho.
2018-03-22
Tipo de conteúdo:
Notícias
...umanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos. Dotados de razão e de consciência, devem agir uns para com os outros em espírito de fraternidade».
2018-03-20
Tipo de conteúdo:
Notícias
... ou outros descendentes da vítima mortal; na ausência destes, são os pais ou outros ascendentes (avós, por exemplo); na ausência destes, irmãos ou sobrinhos.
2018-03-20
Tipo de conteúdo:
Imprensa
...uture of the EU: What kind of Europe; Current and Future Challenges; Cross-border problem solving for EU citizens” foi o tema da conferência deste ano.
2018-03-09
Tipo de conteúdo:
Notícias
...s direitos humanos, fazendo-o em paralelo com a tradicional função de apreciação de queixas sobre matérias relativas à atividade administrativa do Estado.
2018-03-08
Tipo de conteúdo:
Imprensa
...s. A reunião de trabalho centrou-se na análise do sistema prisional português, de um modo geral, e especificamente nas condições de vida das nossas cadeias.
2018-03-06
Tipo de conteúdo:
Notícias
...as. A reunião de trabalho centrou-se na análise do sistema prisional português, de um modo geral, e especificamente nas condições de vida das nossas cadeias.
2018-03-06
Tipo de conteúdo:
Notícias
...emais documentação, a Provedora de Justiça proporá o montante da indemnização a pagar em cada caso concreto de forma expedita. Para saber mais, clique aqui.
2018-03-06
Tipo de conteúdo:
Imprensa
...entre as duas instituições, com vista a uma melhor promoção e defesa, junto das comunidades migrantes, dos respetivos direitos. Para saber mais clique aqui.
2018-03-05
Tipo de conteúdo:
Notícias
... e defender os direitos humanos, em paralelo com a tradicional atuação de apreciação de queixas sobre matérias relativas à atividade administrativa do Estado.
2018-03-05
