PESQUISA AVANÇADAResultados da Pesquisa
Foram encontrados 1133 resultados correspondentes ao seu critério de pesquisa.
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Imprensa
...ões e o seu impacto na atuação da Administração Pública. O programa do seminário pode ser consultado aqui. O registo fotográfico pode ser consultado aqui.
2017-02-16
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Imprensa
Provedor de Justiça participa em reunião de instituições de defesa dos Direitos Humanos da Lusofonia
...eral dos Direitos do Cidadão do Brasil. A Comissão Interministerial de Direitos Humanos de São Tomé e Príncipe integra esta rede com o estatuto de observador.
2017-02-16
Tipo de conteúdo:
Imprensa
...ção de declaração anual de IRS a quem esteja dispensado de a apresentar, nos termos da lei tributária. A recomendação n.º 1/B/2017 pode ser consultada aqui.
2017-02-16
Tipo de conteúdo:
Imprensa
...cia subordinada ao tema da Natureza das Recomendações e o seu impacto na atuação da Administração Pública. O programa do seminário pode ser consultado aqui.
2017-02-16
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...ambém a declaração de nulidade dos atos praticados na avaliação do impacto ambiental do projeto. A recomendação n.º 1/A/2017 poderá ser consultada aqui.
2017-02-14
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...dor de Justiça de Moçambique e realizou uma visita à nova sede da Provedoria de Justiça em Maputo. O registo fotográfico do encontro pode ser consultado aqui.
2017-02-14
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...ua Portuguesa, sob o tema O Papel dos Provedores de Justiça e Comissões Nacionais dos Direitos Humanos na Garantia da Boa Governação, que decorrerá em Maputo.
2017-02-13
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...ocalidades longínquas e que não podem, pelos diminutos recursos de que dispõem, visitá-los com regularidade. O relatório da visita pode ser consultado aqui.
2017-02-10
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...uturas idênticas. O Provedor de Justiça insistiu recentemente junto da Secretária de Estado da Segurança Social, com vista à resolução da questão em apreço.
2017-02-08
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Imprensa
...ionamento indevido especialmente perigoso ou com grave perturbação para o trânsito, ainda que não seja, desde logo, possível a remoção do veículo em infração.
2017-02-07
