PESQUISA AVANÇADAResultados da Pesquisa
Foram encontrados 1280 resultados correspondentes ao seu critério de pesquisa.
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Tipo de conteúdo:
Notícias
...os direitos e apoios que assistem às pessoas com deficiência, designamente em matéria de saúde, educação, segurança social, trabalho, equipamentos e serviços.
2018-01-16
Tipo de conteúdo:
Notícias
...em assento permanente. Este foi o primeiro encontro formal entre os dois responsáveis desde a tomada de posse de Maria Lúcia Amaral, em 2 de novembro de 2017.
2018-01-16
Tipo de conteúdo:
Imprensa
... assento permanente. Este foi o primeiro encontro formal entre os dois responsáveis desde a tomada de posse de Maria Lúcia Amaral, em 2 de novembro de 2017.
2018-01-15
Tipo de conteúdo:
Notícias
...endo observado as exigências constitucionais aplicáveis no tocante à forma e à competência para a sua criação. O texto da iniciativa pode ser consultado aqui.
2017-12-20
Tipo de conteúdo:
Notícias
... da igualdade (respetivamente, artigo 59.º, n.º 1, alínea f), e artigo 13.º da Constituição). O Acórdão do Tribunal Constitucional pode ser consultado aqui.
2017-12-20
Tipo de conteúdo:
Notícias
...dos migrantes coloca desafios fundamentais à sociedade contemporânea aberta e norteada pelos valores decorrentes da Declaração Universal dos Direitos Humanos.
2017-12-18
Tipo de conteúdo:
Imprensa
...ados pela "Década Internacional para Pessoas de Ascendência Africano" (2015-2024) e pelo princípio transversal da Agenda 2030 "não deixar ninguém para trás".
2017-12-14
Tipo de conteúdo:
Notícias
...vitar que alguém fique de fora deste procedimento por falta de informação ou por falta de apoio no preenchimento dos formulários", frisou Maria Lúcia Amaral.
2017-12-13
Tipo de conteúdo:
Imprensa
A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, deu posse a Teresa Maria de Moura Anjinho como Provedora-Adjunta. Para saber mais clique aqui.
2017-12-11
Tipo de conteúdo:
Notícias
...A Provedora de Justiça informa que a Mestre Teresa Maria de Moura Anjinho toma posse como Provedora-Adjunta, hoje, dia 11 de dezembro de 2017, às 15.00 horas.
2017-12-11
