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Foram encontrados 1218 resultados correspondentes ao seu critério de pesquisa.
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...ssos maiores que a consagraram e aos vindouros para que a preservem. Sempre Aos nossos maiores que a consagraram e aos vindouros para que a preservem. Sempre
2017-05-19
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...rovedor de Justiça considera que o Estabelecimento Prisional Militar de Tomar tem boas condições de reclusão. O relatório da visita pode ser consultado aqui.
2017-05-17
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...cionamento já existentes, e da construção de um novo parque de estacionamento na Rua Alexandre Sá Pinto. A recomendação n.º 5/A/2016 pode ser consultada aqui.
2017-05-10
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...ssociações civis interessadas, podendo os critérios e a tramitação do respetivo procedimento serem consultados no aviso hoje publicado no Diário da República.
2017-05-09
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...vo n.º 2/2017, através do qual divulga as principais atividades realizadas nos meses de março e abril de 2017. O Boletim informativo pode ser consultado aqui.
2017-05-04
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...e de preparar instrumentos de apoio à definição de estratégias de promoção institucional e de comunicação. O registo da reunião pode ser consultado aqui.  
2017-04-28
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...einserção e Serviços Prisionais, cujo fornecimento esperamos que se concretize no decurso deste ano.» A recomendação n.º 7/2017/MNP pode ser consultada aqui.
2017-04-27
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...ade desenvolvida por este órgão do Estado enquanto Mecanismo Nacional de Prevenção já se encontram disponíveis no sítio institucional do Provedor de Justiça. 
2017-04-27
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...e da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, para entrega do Relatório Anual de Atividades de 2016. O registo da audiência pode ser consultado aqui.
2017-04-26
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...ento Regional (FEDER), no qual participam o Diputado del Común de Canarias, os Provedores de Justiça de Portugal, de Cabo Verde, do Senegal e da Mauritânia.
2017-04-26
Última atualização a 2018-11-12
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