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Foram encontrados 1099 resultados correspondentes ao seu critério de pesquisa.
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... da Conferência Convenção das Nações Unidas contra a Tortura e Outras Penas ou Tratamentos Cruéis, Desumanos ou Degradantes: desafios no seu 30.° aniversário.
2017-06-26
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...evenção da tortura e a tutela dos direitos das pessoas que se encontram privadas ou limitadas na sua liberdade. O programa do evento pode ser consultado aqui.
2017-06-23
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... gesto de solidariedade sugerido por Sua Excelência o Presidente da Assembleia da República, homenageia, com um minuto de silêncio, as vítimas dos incêndios.
2017-06-21
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...b qualquer outra designação, possam ofender os direitos humanos de quem está em reclusão. O registo da receção da referida delegação pode ser consultado aqui.
2017-06-21
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...eclamações ou petições dos reclusos é atualmente uma função da competência de um elemento da direção. A recomendação n.º 5/2017/MNP pode ser consultada aqui.
2017-06-21
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...rmente nas visitas que este organismo efetua aos centros de instalação temporária de estrangeiros em situação irregular no nosso país ou requerentes de asilo.
2017-06-20
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...ew policies & challenges for Ombudsmen e realizar-se-ão workshops. O programa pode ser consultado aqui. O registo do encontro pode ser consultado aqui.
2017-06-19
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...ensivos dos direitos fundamentais que quem está em situação de privação da liberdade.             A recomendação n.º 13/2017/MNP pode ser consultada aqui.
2017-06-19
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...to de dor, o Provedor de Justiça manifesta o seu profundo pesar pela tragédia ocorrida e apresenta às famílias enlutadas as suas mais sentidas condolências.
2017-06-19
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...U citizens’ rights, Open government survey, New policies & challenges for Ombudsmen e realizar-se-ão workshops. O programa pode ser consultado aqui.
2017-06-19
Última atualização a 2017-11-18
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