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Foram encontrados 1146 resultados correspondentes ao seu critério de pesquisa.
Tipo de conteúdo:
Notícias
...ritos internacionais que regularmente monitorizam a atividade dos Estados sobre estas matérias realizando, para o efeito, relatórios e emitindo recomendações.
2017-11-14
Tipo de conteúdo:
Notícias
...o ao cidadão e (iii) a criação de uma cultura da transparência, da eficiência e da eficácia na Administração Pública. O programa pode ser consultado aqui.  
2017-11-13
Tipo de conteúdo:
Imprensa
... Abrantes Amaral toma posse como Provedora de Justiça perante o Parlamento, em cerimónia presidida por Sua Excelência o Presidente da Assembleia da República.
2017-11-02
Tipo de conteúdo:
Notícias
...ação das condições dos requerentes de proteção internacional nos centros de instalação temporária. O registo fotográfico do encontro pode ser consultado aqui.
2017-10-26
Tipo de conteúdo:
Notícias
...oração do relatório anual, assim como, a cooperação institucional com os cidadãos e as entidades públicas. O registo do encontro pode ser consultado aqui.  
2017-10-24
Tipo de conteúdo:
Notícias
...casal e depois como herdeiro, o que parece configurar um ato inútil. O ofício dirigido ao Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais pode ser consultado aqui.
2017-10-20
Tipo de conteúdo:
Imprensa
...das linhas telefónicas especializadas (Linha da Criança, do Cidadão Idoso e das Pessoas com Deficiência). O registo do encontro pode ser consultado aqui.    
2017-10-16
Tipo de conteúdo:
Notícias
...e uma vez mais a nossa comunidade, o Provedor de Justiça manifesta o seu profundo pesar e apresenta às famílias enlutadas as suas mais sentidas condolências. 
2017-10-16
Tipo de conteúdo:
Imprensa
...ticipa, hoje, no Colóquio Internacional Comemorativo da Abolição da Pena de Morte em Portugal, promovido pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
2017-10-10
Tipo de conteúdo:
Imprensa
... do benefício de tributação em apenas 50% do saldo de mais-valias realizadas. O ofício ao Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais pode ser consultado aqui.
2017-10-03
Última atualização a 2018-06-19
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