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Recomendações do Provedor de Justiça
...expetativa de que esta possa merecer o melhor acolhimento, apresento a V.Ex.ª, Senhora Secretária de Estado, os meus mais respeitosos cumprimentos,    
Entidade Visada: A Secretária de Estado Adjunta e da Educação
2018-05-08
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Recomendações do Provedor de Justiça
... desse Parlamento entender mais adequada, apresento a Vossa Excelência os meus mais respeitosos cumprimentos, A Provedora de Justiça (Maria Lúcia Amaral)
Entidade Visada: O Presidente da Assembleia da República
2018-05-03
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Recomendações do Provedor de Justiça
...e que ainda não tenham completado os 16 anos. Apresento-lhe, Senhor Ministro, os meus melhores cumprimentos.  A Provedora de Justiça (Maria Lúcia Amaral)  
Entidade Visada: O Ministro do Planeamento e Infraestruturas
2018-04-13
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Recomendações do Provedor de Justiça
...ficar-se o sentido da legislação aplicável.   Queira aceitar, Senhor Ministro, os meus melhores cumprimentos. A Provedora de Justiça (Maria Lúcia Amaral)  
Entidade Visada: O Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
2018-04-13
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Recomendações do Provedor de Justiça
...e não investigador da instituição. Ouvida a Reitoria, veio o Magnífico Reitor invocar que «resulta expressamente do Estatuto do Bolseiro que o desempenho de
Entidade Visada: Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
2017-07-17
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Recomendações do Provedor de Justiça
...ade, a eles alheia, de comprovação da sua situação de carência económica. No motivo referido em iii) mostra-se excessivo, no plano burocrático, exigir aos
Entidade Visada: Ministro da Saúde
2017-02-09
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Recomendações do Provedor de Justiça
...ias, a posição que vier a assumir. Queira aceitar, Senhor Ministro, os meus melhores cumprimentos,       O Provedor de Justiça,     (José de Faria Costa)   
Entidade Visada: Ministro do Ambiente
2017-02-07
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Recomendações do Provedor de Justiça
...ecução, penhorar por completo as remunerações, bem como quaisquer prestações que «assegurem a subsistência do executado» (artigo 738.º do Código do Processo C
Entidade Visada: Ministro das Finanças
2016-12-19
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Recomendações do Provedor de Justiça
...sto de imagens. Cf. informação prestada pela Scutvias, em 10 de março de 2015. [4] Ofício DGR/15/00887, de 9 de julho de 2015; ofício DGR/15/O.993/01630, d
Entidade Visada: Presidente do Conselho de Administração SCUTVIAS – Autoestradas da Beira Interior, S.A.
2016-12-16
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Recomendações do Provedor de Justiça
...o Provedor de Justiça: a elaboração dos planos está constitucional e legalmente[16] vinculada à observância do direito de participação de todos os interessado
Entidade Visada: Presidente da Câmara Municipal de Lisboa
2016-12-14
Última atualização a 2018-06-19
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