Bem-vindo à página do Provedor de Justiça - Uma instituição aberta aos cidadãos

Nota à navegação com tecnologias de apoio

Nesta página encontra 2 elementos auxiliares de navegação: motor de busca (tecla de atalho 1) | Saltar para o conteúdo (tecla de atalho 2)
Provedor de Justiça - Na Defesa do Cidadão
Pesquisar
Pesquisa avançadaPESQUISA AVANÇADA
Pesquisar todas estas palavras
Pesquisar exatamente estas palavras/frase:
Pesquisar uma ou mais das seguintes palavras:
Data de publicação desde:
até
Tipo de conteúdo:
Fiscalização Constitucionalidade
Legislação
Outras Decisões
Chamadas de Atenção
Outras tomadas de Decisão
Sugestões
Recomendações
Imprensa
Resultados da Pesquisa
Foram encontrados 1631 resultados correspondentes ao seu critério de pesquisa.
Tipo de conteúdo:
Recomendações
A Ministra da Justiça
Entidade Visada: A Ministra da Justiça
2019-01-22
Tipo de conteúdo:
Recomendações
Ministro das Finanças
Entidade Visada: Ministro das Finanças
2018-10-02
Tipo de conteúdo:
Recomendações
...rminação sexual e a liberdade sexual de menor, mesmo naquelas situações em que os factos punidos tenham ocorrido antes da entrada em vigor da referida lei.
Entidade Visada: O Presidente da Assembleia da República
2018-08-02
Tipo de conteúdo:
Recomendações
...expetativa de que esta possa merecer o melhor acolhimento, apresento a V.Ex.ª, Senhora Secretária de Estado, os meus mais respeitosos cumprimentos,    
Entidade Visada: A Secretária de Estado Adjunta e da Educação
2018-05-08
Tipo de conteúdo:
Recomendações
... desse Parlamento entender mais adequada, apresento a Vossa Excelência os meus mais respeitosos cumprimentos, A Provedora de Justiça (Maria Lúcia Amaral)
Entidade Visada: O Presidente da Assembleia da República
2018-05-03
Tipo de conteúdo:
Recomendações
...e que ainda não tenham completado os 16 anos. Apresento-lhe, Senhor Ministro, os meus melhores cumprimentos.  A Provedora de Justiça (Maria Lúcia Amaral)  
Entidade Visada: O Ministro do Planeamento e Infraestruturas
2018-04-13
Tipo de conteúdo:
Recomendações
...ficar-se o sentido da legislação aplicável.   Queira aceitar, Senhor Ministro, os meus melhores cumprimentos. A Provedora de Justiça (Maria Lúcia Amaral)  
Entidade Visada: O Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
2018-04-13
Tipo de conteúdo:
Recomendações
...e não investigador da instituição. Ouvida a Reitoria, veio o Magnífico Reitor invocar que «resulta expressamente do Estatuto do Bolseiro que o desempenho de
Entidade Visada: Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
2017-07-17
Tipo de conteúdo:
Recomendações
...ade, a eles alheia, de comprovação da sua situação de carência económica. No motivo referido em iii) mostra-se excessivo, no plano burocrático, exigir aos
Entidade Visada: Ministro da Saúde
2017-02-09
Tipo de conteúdo:
Recomendações
...ias, a posição que vier a assumir. Queira aceitar, Senhor Ministro, os meus melhores cumprimentos,       O Provedor de Justiça,     (José de Faria Costa)   
Entidade Visada: Ministro do Ambiente
2017-02-07
Última atualização a 2019-03-22
Acessibilidade
©2012 Provedor de Justiça - Todos os direitos reservados