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Foram encontrados 1642 resultados correspondentes ao seu critério de pesquisa.
Tipo de conteúdo:
Recomendações
Ministra da Saúde
Entidade Visada: Ministra da Saúde
2020-06-16
Tipo de conteúdo:
Recomendações
...al para utilizador doméstico de água. Consumo acima de 15m3/mês Presidente do Conselho de Administração dos Serviços Intermunicipalizados de Oeiras e Amadora
Entidade Visada: Presidente do Conselho de Administração dos Serviços Intermunicipalizados de Oeiras e Amadora
2020-06-08
Tipo de conteúdo:
Recomendações
Ministra da Saúde
Entidade Visada: Ministra da Saúde
2020-04-29
Tipo de conteúdo:
Recomendações
Ministra da Justiça Recomendação sobre estabelecimentos prisionais enviada à Ministra da Justiça, no âmbito do estado de emergência.
Entidade Visada: Ministra da Justiça
Tipo de decisão: Sugestão de medida legislativa
2020-03-26
Tipo de conteúdo:
Recomendações
...rdinário à redução da atividade dos trabalhadores independentes devido ao surto do novo coronavírus.  Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Entidade Visada: Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
2020-03-21
Tipo de conteúdo:
Recomendações
...do médico multiuso. Provedora de Justiça recomenda ao Governo alterações para eliminar atrasos significativos que comprometem benefícios Ministra da Saúde
Entidade Visada: Ministra da Saúde
Tipo de decisão: Sugestão de adopção de medida legislativa adequada
2020-02-24
Tipo de conteúdo:
Recomendações
...a/Incapacidade. Provedora de Justiça recebe resposta da Secretária de Estado da Inclusão das Pessoas com Deficiência à recomendação de alteração legislativa
Entidade Visada: Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Spcial
Tipo de decisão: Sugestão de adopção de medida legislativa adequada
2020-02-24
Tipo de conteúdo:
Recomendações
  Provedora de Justiça recomenda indemnização de condutor após embate em animal em autoestrada concessionada Infraestruturas de Portugal, S.A.  
Entidade Visada: Infraestruturas de Portugal, S.A.
2020-02-07
Tipo de conteúdo:
Recomendações
...   Ministro da Educação Manuais escolares gratuitos: Provedora de Justiça recomenda alargamento da medida a todos os alunos comprovadamente carenciados  
Entidade Visada: Ministro da Educação
2020-01-02
Tipo de conteúdo:
Recomendações
...recomenda alterações em estrada nacional para garantir segurança de moradores Presidente do Conselho de Administração da Infraestruturas de Portugal, S.A.
Entidade Visada: Presidente do Conselho de Administração da Infraestruturas de Portugal, S.A.
2019-10-29
Última atualização a 2020-09-16
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