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Provedora de Justiça apresenta preocupações ao Comité de Direitos Humanos das Nações Unidas

No âmbito da 5ª avaliação do Estado Português sobre o cumprimento do Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos, este órgão do Estado, atuando na vertente de Instituição Nacional de Direitos Humanos (INDH), enviou a sua contribuição para o Comité dos Direitos Humanos das Nações Unidas.

Nessa contribuição, destaca-se a necessidade de proteção social, em particular das pessoas com deficiência, bem como o problema da violência doméstica, sobretudo quando exercída sobre os mais vulneráveis, designadamente as pessoas idosas. As condições de detenção de reclusos e estrangeiros são igualmente abordadas.

Para ler a contribuição do Provedor de Justiça/INDH clique aqui.

2020-02-06
Última atualização a 2020-02-20
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