Bem-vindo à página do Provedor de Justiça - Uma instituição aberta aos cidadãos

Nota à navegação com tecnologias de apoio

Nesta página encontra 2 elementos auxiliares de navegação: motor de busca (tecla de atalho 1) | Saltar para o conteúdo (tecla de atalho 2)
Provedor de Justiça - Na Defesa do Cidadão
Pesquisar
Direitos Humanos e Avaliação Ambiental: a experiência da FIO

O Provedor de Justiça, no âmbito da sua cooperação internacional com a FIO – Federação Iberoamericana de Ombudsman, participou no trabalho coletivo “Recomendações para a incorporação de uma abordagem de direitos humanos na avaliação de impacto ambiental”.

O trabalho inclui um conjunto de recomendações para fortalecer o procedimento de avaliação do impacto ambiental, melhorar as decisões da Administração Pública, antecipar impactos futuros e promover uma adequada responsabilização. Pretende ainda contribuir para a concretização dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, definidos pela ONU como metas a alcançar até 2030.

Em Portugal, aguarda-se a aprovação de legislação complementar relativa aos depósitos minerais, na expetativa de que se promova o acesso à informação sobre os projetos de exploração, permitindo a efetiva participação dos interessados e o acesso à justiça.

Para saber mais, leia aqui o documento na íntegra e assista ao vídeo explicativo (em castelhano, apenas).

2021-04-07
Última atualização a 2021-04-08
Acessibilidade
©2012 Provedor de Justiça - Todos os direitos reservados