Resultado da pesquisa
Tipo de conteúdo: Atividade
Ofício. Regime de compensação aos senhorios com contratos anteriores a 1990. Secretária de Estado da Habitação
Tipo de decisão: Ofício
2025-04-02
Tipo de conteúdo: Atividade
Programa de Apoio a Edifícios Mais Sustentáveis 2023. Sugestão. Direção Fundo Ambiental
Entidade visada: Diretor Fundo Ambiental
Tipo de decisão: Ofício
2025-03-25
Tipo de conteúdo: Atividade
Ofício SEAP. Falta de pagamento de apoio para mitigação dos efeitos da inflação – agregados familiares com membro titular de abono de família do 1.º ou 2.º escalão, pago no âmbito do regime de proteção social convergente (Decreto-Lei n.º 21-A/2023, de 28 de março)
Tipo de decisão: Ofício
2023-07-12
Tipo de conteúdo: Atividade
Ofício. Sec. Estado Saúde. AMIM. Revalidação
https://www.provedor-jus.pt/documentos/resposta-da-secretaria-de-estado-da-promocao-da-saude-amim-prorrogacao-da-validade/Entidade visada: Secretário de Estado da Saúde
Tipo de decisão: Ofício
2023-02-02
Tipo de conteúdo: Atividade
Covid-19. Alargamento isenção imposto mais valias imobiliárias. Ofício SEAF
Entidade visada: Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais
Tipo de decisão: Ofício
2022-12-29
Tipo de conteúdo: Atividade
Regularização técnicos especializados de formação. Ofício. Secretário de Estado Educação
Entidade visada: Secretário de Estado da Educação
Tipo de decisão: Ofício
2022-12-19
Tipo de conteúdo: Outras Decisões
Resposta ao Bastonário e Presidente do Conselho Nacional da Ordem dos Médicos
Tipo de decisão: Ofício
2022-11-04
Tipo de conteúdo: Atividade
“Edifícios mais Sustentáveis”. Ofício SEAE
Tipo de decisão: Ofício
2022-10-28
Tipo de conteúdo: Outras Decisões
Regime de mobilidade dos docentes por motivo de doença. Ministro da Educação. Ofício. Audição Prévia.
Entidade visada: Ministro da Educação
Tipo de decisão: Ofício
2022-10-25
Tipo de conteúdo: Atividade
Cidadãos estrangeiros. Articulação ISS/SEF. Ofício ao ISS
https://www.provedor-jus.pt/cidadaos-estrangeiros-falta-de-articulacao-entre-o-instituto-de-seguranca-social-e-o-sef-compromete-acesso-a-prestacoes-sociais/Entidade visada: ISS
Tipo de decisão: Ofício
2022-07-22
