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Tipo de conteúdo: Outras Decisões
Resposta ao Bastonário e Presidente do Conselho Nacional da Ordem dos Médicos
Tipo de decisão: Ofício
2022-11-04
Tipo de conteúdo: Atividade
“Edifícios mais Sustentáveis”. Ofício SEAE
Tipo de decisão: Ofício
2022-10-28
Tipo de conteúdo: Outras Decisões
Regime de mobilidade dos docentes por motivo de doença. Ministro da Educação. Ofício. Audição Prévia.
Entidade visada: Ministro da Educação
Tipo de decisão: Ofício
2022-10-25
Tipo de conteúdo: Atividade
Cidadãos estrangeiros. Articulação ISS/SEF. Ofício ao ISS
https://www.provedor-jus.pt/cidadaos-estrangeiros-falta-de-articulacao-entre-o-instituto-de-seguranca-social-e-o-sef-compromete-acesso-a-prestacoes-sociais/
Entidade visada: ISS
Tipo de decisão: Ofício
2022-07-22
Tipo de conteúdo: Atividade
Resposta à Comissão da Carteira Profissional de Jornalista
Tipo de decisão: Outras decisões
2022-06-29
Tipo de conteúdo: Outras Decisões
AutoVaucher e IVAucher. Ofício ao SEAF
https://www.provedor-jus.pt/auto-e-ivaucher-provedora-de-justica-alerta-para-dificuldades-no-acesso-aos-programas-a-serem-corrigidas-de-futuro/
Entidade visada: Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais
Tipo de decisão: Ofício
2022-05-19
Tipo de conteúdo: Outras Decisões
Cuidador informal. Ofício. SEAS
https://www.provedor-jus.pt/cuidador-informal-provedora-de-justica-congratula-se-com-regulamentacao-do-estatuto-e-dos-apoios-aos-cuidadores-e-as-pessoas-cuidadas/
Entidade visada: Secretária de Estado da Ação Social
Tipo de decisão: Outras decisões
2022-01-20
Tipo de conteúdo: Outras Decisões
Medidas Covid-19. Impacto negativo carreiras contributivas. Ofício de insistência. SESS
https://www.provedor-jus.pt/carreiras-longas-provedoria-de-justica-questiona-governo-sobre-a-aplicacao-do-regime-de-aposentacao-antecipada-pela-cga/
Entidade visada: Secretário de Estado da Segurança Social
Tipo de decisão: Ofício
2022-01-18
Tipo de conteúdo: Outras Decisões
Medidas Covid-19. Exclusões injustificadas. Ofício de insistência. SESS
https://www.provedor-jus.pt/apoios-covid-19-provedora-de-justica-renova-alerta-para-exclusoes-injustificadas-de-protecao-social/
Entidade visada: Secretário de Estado da Segurança Social
Tipo de decisão: Outras decisões
2022-01-18
Tipo de conteúdo: Outras Decisões
PSI. Ofício de insistência. SEIPD
https://www.provedor-jus.pt/prestacao-social-para-a-inclusao-provedora-de-justica-sauda-regulamentacao-da-norma-mas-sublinha-que-persistem-situacoes-graves-por-acautelar/
Entidade visada: Secretária de Estado da Inclusão das Pessoas com Deficiência
Tipo de decisão: Ofício
2022-01-05