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Tipo de conteúdo: Outras Decisões
Cuidador informal. Ofício. SEAS
https://www.provedor-jus.pt/cuidador-informal-provedora-de-justica-congratula-se-com-regulamentacao-do-estatuto-e-dos-apoios-aos-cuidadores-e-as-pessoas-cuidadas/
Entidade visada: Secretária de Estado da Ação Social
Tipo de decisão: Outras decisões
2022-01-20
Tipo de conteúdo: Outras Decisões
Medidas Covid-19. Impacto negativo carreiras contributivas. Ofício de insistência. SESS
https://www.provedor-jus.pt/carreiras-longas-provedoria-de-justica-questiona-governo-sobre-a-aplicacao-do-regime-de-aposentacao-antecipada-pela-cga/
Entidade visada: Secretário de Estado da Segurança Social
Tipo de decisão: Ofício
2022-01-18
Tipo de conteúdo: Outras Decisões
Medidas Covid-19. Exclusões injustificadas. Ofício de insistência. SESS
https://www.provedor-jus.pt/apoios-covid-19-provedora-de-justica-renova-alerta-para-exclusoes-injustificadas-de-protecao-social/
Entidade visada: Secretário de Estado da Segurança Social
Tipo de decisão: Outras decisões
2022-01-18
Tipo de conteúdo: Outras Decisões
PSI. Ofício de insistência. SEIPD
https://www.provedor-jus.pt/prestacao-social-para-a-inclusao-provedora-de-justica-sauda-regulamentacao-da-norma-mas-sublinha-que-persistem-situacoes-graves-por-acautelar/
Entidade visada: Secretária de Estado da Inclusão das Pessoas com Deficiência
Tipo de decisão: Ofício
2022-01-05
Tipo de conteúdo: Outras Decisões
Ofício SESS. Carreiras longas. Aposentação antecipada
https://www.provedor-jus.pt/carreiras-longas-provedoria-de-justica-questiona-governo-sobre-a-aplicacao-do-regime-de-aposentacao-antecipada-pela-cga/
Entidade visada: Secretário de Estado da Segurança Social
Tipo de decisão: Ofício
2021-11-17
Tipo de conteúdo: Outras Decisões
Abono de família. Chamada de atenção ISS. 11.08.2021
https://www.provedor-jus.pt/abono-de-familia-provedora-de-justica-alerta-para-atrasos-significativos-e-pede-celeridade-na-apreciacao-dos-requerimentos/
Entidade visada: ISS
Tipo de decisão: Chamada de atenção
2021-08-11
Tipo de conteúdo: Outras Decisões
Ofício SESS isolamento profilatico e obrigacao contributiva

 Ofício SESS – isolamento profilatico e obrigacao contributiva 

2021-05-11
Tipo de conteúdo: Outras Decisões
Comissões bancárias. Ofício elucidação. DECO
2021-04-20
Tipo de conteúdo: Outras Decisões
Moratórias. Empréstimos a estudantes. Elucidação

Covid-19. Moratórias. Provedora de Justiça elucida sobre abrangência de empréstimos bancários a estudantes do ensino superior

2021-04-14
Tipo de conteúdo: Outras Decisões
Ihor Homeniuk. Critérios indemnização

Ihor Homeniuk. Resolução do Conselho de Ministros n.º 107/2020. Critérios seguidos na sua execução

Tipo de decisão: Outras decisões
2020-12-27