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O Provedor de Justiça, Alfredo José de Sousa, fez-se representar no Fórum de Balanço da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, que se realizou a 3 de dezembro – data em que se celebra o Dia Internacional das Pessoas com Deficiência – no auditório do edifício da Assembleia da República. O fórum foi organizado pela Associação Portuguesa para…
Para assinalar o Dia Internacional dos Direitos Humanos – este ano dedicado ao direito de todas as pessoas a serem ouvidas na vida pública e na tomada de decisão política – o Provedor de Justiça, Alfredo José de Sousa, recorda que em Portugal este órgão de Estado é a Instituição Nacional de Direitos Humanos plenamente conforme com os Princípios de…
O Provedor de Justiça, Alfredo José de Sousa, foi informado do acatamento da sua Recomendação sobre a necessidade de serem tomadas medidas para fazer face a uma ilegalidade urbanística no concelho de Santa Cruz, na Região Autónoma da Madeira. No âmbito da Recomendação n.º 9/A/2012, o Provedor de Justiça havia instado o Presidente da Câmara Municipal de Santa Cruz…
Uma equipa de técnicos da Provedoria de Justiça de Moçambique efetuou uma visita de trabalho e estudo aos serviços do Provedor de Justiça, Alfredo José de Sousa, entre os dias 26 e 30 de novembro de 2012.A visita dos técnicos Carlos Famano Júnior, Jeremias Clemente Malôa e Juma Momade Iaca, integra-se no plano de cooperação entre os serviços do Provedor…
O Provedor de Justiça, Alfredo José de Sousa, enviou uma Recomendação ao secretário de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, onde defende uma redução substancial do valor máximo a que podem ascender as coimas aplicáveis às infrações praticadas nos transportes coletivos de passageiros. Na mesma Recomendação o Provedor diz também que no processo de revisão da lei nº 28/2006…
Proc: R–3879/11 (A2) Assunto: Reversão contra responsáveis subsidiários. Dispensa de pagamento de custas e juros de mora Sumário: Foram instaurados na Secção de Processo Executivo de Lisboa, do IGFSS, I. P. dois processos de execução fiscal por dívidas de contribuições e cotizações da Segurança Social, da responsabilidade originária da sociedade C., Ld.ª. Foi efetivada a responsabilidade subsidiária dos gerentes T.…
O Provedor de Justiça, Alfredo José de Sousa, tem feito várias observações e sugestões a propósito de disfunções apontadas ao regime jurídico da avaliação do impacto ambiental (Decreto-lei n.º 69/2000, de 3 de maio). Assim, o Provedor tem criticado a deficiente articulação com as políticas de proteção e valorização do património cultural, agravada pela diminuta exigência da entidade licenciadora na…
O Provedor de Justiça, Alfredo José de Sousa, determinou a abertura de um processo de iniciativa do Provedor com o propósito de estudar e analisar eventual iniciativa deste órgão de Estado sobre questões de constitucionalidade que venham a ser suscitadas pelo Orçamento de Estado para 2013, depois da respetiva entrada em vigor.Neste processo serão agrupadas as mais de 700 queixas…
