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Tipo de conteúdo: Notícias
Provedor de Justiça na 10ª Conferência do Instituto Internacional de Ombudsman
O Provedor de Justiça, Alfredo José de Sousa, fez-se representar na 10ª Conferência Mundial do Instituto Internacional de Ombudsman – IOI, que decorreu nos dias 12 a 17 de novembro, em Wellington, capital da Nova Zelândia. O Provedor fez-se representar pela chefe de Gabinete, Mariana Sotto Maior, que no âmbito da 10ª Conferência do IOI participou, entre outros encontros,…
2012-12-11
Tipo de conteúdo: Notícias
Provedor de Justiça no Fórum que assinala o Dia Internacional das Pessoas com Deficiência
O Provedor de Justiça, Alfredo José de Sousa, fez-se representar no Fórum de Balanço da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, que se realizou a 3 de dezembro – data em que se celebra o Dia Internacional das Pessoas com Deficiência – no auditório do edifício da Assembleia da República. O fórum foi organizado pela Associação Portuguesa para…
2012-12-11
Tipo de conteúdo: Notícias
Provedor de Justiça, enquanto Instituição Nacional de Direitos Humanos, assinala o Dia Internacional dos Direitos Humanos
Para assinalar o Dia Internacional dos Direitos Humanos – este ano dedicado ao direito de todas as pessoas a serem ouvidas na vida pública e na tomada de decisão política – o Provedor de Justiça, Alfredo José de Sousa, recorda que em Portugal este órgão de Estado é a Instituição Nacional de Direitos Humanos plenamente conforme com os Princípios de…
2012-12-10
Tipo de conteúdo: Notícias
Câmara de Santa Cruz acata decisão do Provedor de Justiça
O Provedor de Justiça, Alfredo José de Sousa, foi informado do acatamento da sua Recomendação sobre a necessidade de serem tomadas medidas para fazer face a uma ilegalidade urbanística no concelho de Santa Cruz, na Região Autónoma da Madeira. No âmbito da Recomendação n.º 9/A/2012, o Provedor de Justiça havia instado o Presidente da Câmara Municipal de Santa Cruz…
2012-12-05
Tipo de conteúdo: Notícias
Cooperação técnica do Provedor de Justiça com a Provedoria de Justiça de Moçambique
Uma equipa de técnicos da Provedoria de Justiça de Moçambique efetuou uma visita de trabalho e estudo aos serviços do Provedor de Justiça, Alfredo José de Sousa, entre os dias 26 e 30 de novembro de 2012.A visita dos técnicos Carlos Famano Júnior, Jeremias Clemente Malôa e Juma Momade Iaca, integra-se no plano de cooperação entre os serviços do Provedor…
2012-12-03
Tipo de conteúdo: Notícias
Provedor envia Recomendação ao secretário de Estado dos Transportes por causa das coimas nos transportes públicos
O Provedor de Justiça, Alfredo José de Sousa, enviou uma Recomendação ao secretário de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, onde defende uma redução substancial do valor máximo a que podem ascender as coimas aplicáveis às infrações praticadas nos transportes coletivos de passageiros. Na mesma Recomendação o Provedor diz também que no processo de revisão da lei nº 28/2006…
2012-12-03
Tipo de conteúdo: Recomendações
Reversão contra responsáveis subsidiários. Dispensa de pagamento de custas e juros de mora (017/A/2012)
Proc: R–3879/11 (A2) Assunto: Reversão contra responsáveis subsidiários. Dispensa de pagamento de custas e juros de mora Sumário: Foram instaurados na Secção de Processo Executivo de Lisboa, do IGFSS, I. P. dois processos de execução fiscal por dívidas de contribuições e cotizações da Segurança Social, da responsabilidade originária da sociedade C., Ld.ª. Foi efetivada a responsabilidade subsidiária dos gerentes T.…
Entidade visada: Presidente do Conselho Diretivo do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. (IGFSS, I. P.)
2012-11-30
Tipo de conteúdo: Outras Decisões
Procedimento concursal – recurso hierárquico; cumprimento do regime
Entidade visada: Direção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve.
Secretário de Estado da Agricultura
Tipo de decisão: Anotação
2012-11-30
Tipo de conteúdo: Outras Decisões
Direito à alteração do posicionamento remuneratório após o exercício de funções dirigentes
Entidade visada: Secretário de Estado da Administração Pública
Tipo de decisão: Anotação
2012-11-30
Tipo de conteúdo: Notícias
Agência Portuguesa para o Ambiente acolhe sugestões do Provedor de Justiça
O Provedor de Justiça, Alfredo José de Sousa, tem feito várias observações e sugestões a propósito de disfunções apontadas ao regime jurídico da avaliação do impacto ambiental (Decreto-lei n.º 69/2000, de 3 de maio). Assim, o Provedor tem criticado a deficiente articulação com as políticas de proteção e valorização do património cultural, agravada pela diminuta exigência da entidade licenciadora na…
2012-11-30
