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Tipo de conteúdo: Notícias
Ação de informação para crianças sobre Direitos Humanos em escola de Leiria e apelo à participação no concurso Criação de um logotipo para a Linha da Criança
A primeira sessão prática do protocolo assinado entre o Provedor de Justiça e o Ministério da Educação e da Ciência, que tem como objetivo primeiro formar e informar os mais novos em matéria de Direitos Humanos – em especial no que diz respeito aos Direitos das Crianças – e ao papel, poderes e formas de acesso ao Provedor de Justiça…
2012-03-23
Tipo de conteúdo: Notícias
Provedor insiste com o Governo para que este altere legislação sobre segurança nos parques infantis
O Provedor de Justiça, Alfredo José de Sousa, fez uma nova insistência junto do Governo para que este prossiga os trabalhos legislativos apropriados à revisão do regime jurídico dos Espaços de Jogo e de Recreio, iniciados após intervenção do Provedor de Justiça junto do anterior governo, em agosto de 2010.Em processo organizado oficiosamente, o Provedor questionou o Secretário de Estado…
2012-03-20
Tipo de conteúdo: Notícias
Visitas guiadas a monumentos: Provedor entende que há situações indesejáveis de acordo com o princípio da igualdade no acesso à cultura
O Provedor de Justiça, Alfredo José de Sousa, na sequência de queixa apresentada pela Associação Portuguesa dos Guias-Intérpretes e Correios de Turismo, entende que das regras fixadas em despacho para as visitas guiadas aos monumentos e demais sítios – confiados ao Instituto de Gestão do Património Arquitetónico e Arqueológico, I.P. (IGESPAR) e ao Instituto dos Museus e da Conservação,…
2012-03-15
Tipo de conteúdo: Notícias
Provedor passa a fazer parte da Comunidade de Juristas de Língua Portuguesa
O Provedor de Justiça, Alfredo José de Sousa, recebeu uma delegação de representantes da Comunidade de Juristas de Língua Portuguesa (CJLP), constituída pelo Professor Doutor Eduardo Vera-Cruz Pinto, Presidente do Conselho Diretivo da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Professor Doutor Marco António Marques da Silva, da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Professor Doutor Ricardo Hasson Sayeg, também…
2012-03-15
Tipo de conteúdo: Notícias
Provedor preocupado com as florestas e matas nacionais escreve à Presidente da A.R. e ministra do Ambiente
O Provedor de Justiça, Alfredo José de Sousa, enviou um ofício para a Presidente da Assembleia da República e outro para a titular da pasta da Agricultura, manifestando a sua redobrada preocupação com o facto de o novo Código Florestal ter subitamente sido revogado pela Assembleia da República, depois de ter entrado em vigor há perto de três meses. Recorde-se…
2012-03-15
Tipo de conteúdo: Notícias
Aberto concurso para a “Criação de um Logotipo para a Linha da Criança” do Provedor de Justiça
O Provedor de Justiça, Alfredo José de Sousa, faz saber que foi aberto o concurso para a “Criação de um Logótipo para a Linha da Criança”, dirigido aos jovens do 3º ciclo do ensino básico. Este concurso e visa a divulgação da Linha da Criança do Provedor de Justiça – permitindo que esta passe a dispor de um logótipo que…
2012-03-14
Tipo de conteúdo: Notícias
OE 2012: Provedor manifesta preocupação com as soluções encontradas
O Provedor de Justiça, Alfredo José de Sousa, analisou as queixas que lhe foram apresentadas por mais de 15 mil cidadãos e organizações, contestando as normas da Lei do Orçamento do Estado (OE) para 2012, por manterem a redução de remunerações anteriormente determinada no setor público, a que se soma a suspensão do pagamento de subsídios de férias e de…
2012-03-14
Tipo de conteúdo: Notícias
Secretária de Estado da Ciência acata Recomendação do Provedor sobre compatibilização das funções docentes com estatuto do bolseiro
A secretária de Estado da Ciência acatou na íntegra a Recomendação que lhe havia sido feita – em finais de 2011 – pelo Provedor de Justiça, Alfredo José de Sousa, sobre o regime jurídico aplicável à compatibilização do exercício de funções docentes com o estatuto do bolseiro de investigação, quer em abstrato, quer na sua aplicação a casos concretos recentemente…
2012-03-13
Tipo de conteúdo: Notícias
Alfredo José de Sousa envia proposta de alteração do Estatuto do Provedor para a Assembleia da República
O Provedor de Justiça, Alfredo José de Sousa, enviou para a Presidente da Assembleia da República, uma Recomendação que visa a introdução de alterações pontuais ao Estatuto do Provedor de Justiça – publicado em 1991 – mas sem alterar a respetiva sistemática. A necessidade destas atualizações pontuais decorre das atividades inscritas na atuação deste órgão de Estado – ou por…
2012-03-13
Tipo de conteúdo: Notícias
Provedor no seminário Barómetro Social
O Provedor de Justiça, Alfredo José de Sousa, é um dos oradores no seminário de balanço do primeiro ano da Plataforma Barómetro Social (PBS), que se realiza no dia 14 de março. O Provedor intervirá no 2º painel deste seminário – no qual participará também o Professor Luís de Sousa do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa.Esta plataforma…
2012-03-13
