Resultado da pesquisa
Decreto-Lei n.º 321-B/90, de 15 de Outubro;Art. 107.º, n.º 1, al. a), do Regime de Arrendamento Urbano;Princípio da igualdade
Legalidade; Lei de Valor Reforçado; Lei de Bases
Estatuto da Carreira;Técnicos de Diagnóstico e Terapêutica
Pessoal docente; Concurso; Preferência; Igualdade; Regiões Autónomas
Novo sistema retributivo;Igualdade; Carreira do pessoal docente do ensino superior e de investigação científica;Carreira dos bombeiros sapadores.
Transporte público de aluguer;Veículos automóveis de passageiros;Exercício da actividade;Requisitos
Código dos Impostos Especiais de Consumo;Taxas unitárias do imposto sobre os produtos petrolíferos (ISP);Continente.
Motorista; Veículos Ligeiros de Passageiros de Transporte Público de Aluguer; Condições de Acesso e Exercício de Profissão; Decreto-Lei n.º 263/98, de 19 de Agosto; Portaria n.º 788/98, de 21 de Setembro.
Regime de benefícios fiscais;Matéria de aquisição de meios de veículos automóveis;Deficientes motores;Maiores de 18 anos.
