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Resultados da Pesquisa
Foram encontrados 288 resultados correspondentes ao seu critério de pesquisa.
Tipo de conteúdo:
Outras Decisões
Entidade Visada: Câmara Municipal de Santa Maria da Feira
2007-01-01
Tipo de conteúdo:
Outras Decisões
Entidade Visada: Câmara Municipal de Loures e SMAS de Loures
2007-01-01
Tipo de conteúdo:
Outras Decisões
Entidade Visada: Ministro da Saúde - Serviço Nacional de Saúde
2007-01-01
Tipo de conteúdo:
Outras Decisões
... no respectivo art.º 140.º, conclui-se pedindo que fosse dirigida recomendação ou parecer à Ordem dos Médicos, no sentido da superação da divergência apontada.
Entidade Visada: Ordem dos Médicos
2007-01-01
Tipo de conteúdo:
Outras Decisões
... caso concreto de um beneficiário ao qual foi indeferida a atribuição da referida prestação por parte do Centro Distrital de Segurança Social (CDSS) de Aveiro.
Entidade Visada: Centro Distrital de Segurança Social de Aveiro
2007-01-01
Tipo de conteúdo:
Outras Decisões
Entidade Visada: Centro Nacional de Pensões
2007-01-01
Tipo de conteúdo:
Outras Decisões
...esignadamente subscritos pelos titulares desses órgãos ou por responsáveis máximos dessas entidades, com conteúdos declaradamente de cariz político-partidário.
Entidade Visada: Primeiro-Ministro
2007-01-01
Tipo de conteúdo:
Outras Decisões
2007-01-01
Tipo de conteúdo:
Outras Decisões
..., o Provedor entende não ter qualquer crítica, quer do ponto de vista legal, quer do ponto de vista da justiça da posição assumida por aquela entidade pública.
2007-01-01
Tipo de conteúdo:
Outras Decisões
Entidade Visada: Ministra da Educação
2007-01-01
Última atualização a 2017-11-24
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