PESQUISA AVANÇADAResultados da Pesquisa
Foram encontrados 292 resultados correspondentes ao seu critério de pesquisa.
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Tipo de conteúdo:
Outras Decisões
...bre o devedor e não teria correspondência com a relação jurídica de expropriação, alheia à autonomia privada e às relações de direito civil entre as partes.
2011-03-02
Tipo de conteúdo:
Outras Decisões
...iar minimamente no cumprimento das prescrições legais e regulamentares, de par com a efectiva ponderação do encerramento de outros. Câmara Municipal do Porto
Entidade Visada: Câmara Municipal do Porto
2011-03-02
Tipo de conteúdo:
Outras Decisões
2011-02-28
Tipo de conteúdo:
Outras Decisões
... de estar presente e intervir directamente em vários momentos do processo que contra o mesmo corre, o que é amplamente assegurado pelo nosso processo penal.
Tipo de decisão: Anotação
2011-02-17
Tipo de conteúdo:
Outras Decisões
...ento agrícola dos solos seja o menor possível e que a área remanescente mantenha, o mais possível, a viabilidade da actual ou potencial exploração agrícola.
Tipo de decisão: Anotação
2011-02-17
Tipo de conteúdo:
Outras Decisões
... do princípio da não discriminação dos trabalhadores no exercício dessa liberdade, uma paridade absoluta no tratamento destes face aos demais trabalhadores.
Tipo de decisão: Anotação
2011-01-31
Tipo de conteúdo:
Outras Decisões
Presidente da Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local
Entidade Visada: Presidente da Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local
Tipo de decisão: Ofício
2011-01-27
Tipo de conteúdo:
Outras Decisões
Presidente do Conselho Directivo da Associação Nacional de Municípios Portugueses
Entidade Visada: Presidente do Conselho Directivo da Associação Nacional de Municípios Portugueses
Tipo de decisão: Ofício
2011-01-27
Tipo de conteúdo:
Outras Decisões
...a V. Exa. o ofício n.º 15006, para que nos transmitisse a sua posição sobre os três aspectos que a Reclamante contestava (Doc. 1, sem o anexo nele mencionado).
Entidade Visada: Secretário Estado dos Assuntos fiscais
Tipo de decisão: Ofício
2010-12-30
Tipo de conteúdo:
Outras Decisões
...do reclamante e, nessa estrita medida, do sucesso dos esforços terapêuticos desenvolvidos pelo Serviço de Adictologia Centro de Adictologia do Hospital de...
Entidade Visada: Centro de Adictologia do Hospital de...
Tipo de decisão: Anotação
2010-12-21
