Bem-vindo à página do Provedor de Justiça - Na Defesa do Cidadão

Nota à navegação com tecnologias de apoio

Nesta página encontra 2 elementos auxiliares de navegação: motor de busca (tecla de atalho 1) | Saltar para o conteúdo (tecla de atalho 2)
Provedor de Justiça - Na Defesa do Cidadão
Pesquisar
Recomendações do Provedor de Justiça
Ambiente e recursos naturais. Estabelecimento similar. Regime jurídico de estabelecimentos hoteleiros e similares. Licença de utilização. Medidas de polícia (087/A/1996)
Data: 1996-10-23
Entidade: Governador Civil do Distrito de Lisboa

Proc. R-1392/95 (A1)

Assunto: Ambiente e recursos naturais. Estabelecimento similar. Regime jurídico de estabelecimentos hoteleiros e similares. Licença de utilização. Medidas de polícia

Ambiente e recursos naturais. Estabelecimento similar. Regime jurídico de estabelecimentos hoteleiros e similares. Licença de utilização. Medidas de polícia
Ambiente e recursos naturais. Estabelecimento similar. Regime jurídico de estabelecimentos hoteleiros e similares. Licença de utilização. Medidas de polícia
Sequência: Sem resposta
Última atualização a 2017-11-24
Acessibilidade
©2012 Provedor de Justiça - Todos os direitos reservados