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Tipo de conteúdo: Notícias
Provedor de Justiça na 7ª conferência da Associação de Ombudsman do Mediterrâneo
O Provedor de Justiça, Alfredo José de Sousa, foi um dos participantes na 7ª Conferência da Associação de Ombudsman do Mediterrâneo-AOM, que se realizou nos dias 10 e 11 de junho de 2013 em Amã, Jordânia. A AOM é uma estrutura que – em termos geográficos – tem um conceito estratégico e cultural abrangente do espaço mediterrânico; tem atualmente 28…
2013-06-27
Tipo de conteúdo: Notícias
Provedor de Justiça divulga Manual de Boas Práticas sobre o Controlo Municipal de Ruído
Em 2011, o Provedor de Justiça, Alfredo José de Sousa, mandou os seus serviços fazerem um inquérito junto de todos os municípios portugueses para conhecer a uma escala alargada o modo como está a ser efetuada a Prevenção e Controlo Municipal do Ruído. Concluído o inquérito foi produzido um relatório preliminar sobre os seus resultados; este relatório preliminar foi…
2013-06-26
Tipo de conteúdo: Notícias
Provedor de Justiça insiste com a Assembleia da República sobre a necessidade de clarificar o atual regime legal de acesso a dados de saúde
O Provedor de Justiça, Alfredo José de Sousa, enviou um ofício à Presidente da Assembleia da República, alertando para a necessidade de proceder a uma clarificação do atual regime legal do acesso a dados de saúde, por considerar que se mantem a obscuridade que resulta da dualidade de regimes e entidades competentes em matéria de acesso a dados de…
2013-06-25
Tipo de conteúdo: Notícias
“O Provedor de Justiça, Património e Direitos Culturais” – nova publicação deste órgão de Estado
O Provedor de Justiça, Património e Direitos Culturais é o título de uma nova publicação produzida e organizada por este órgão de Estado, com o objetivo de estender “um convite ao leitor para saber mais acerca do direito da cultura, ramo do saber jurídico que tem vindo a autonomizar-se, nos últimos anos, a partir do direito administrativo e do direito…
2013-06-24
Tipo de conteúdo: Notícias
Provedor em audição da Comissão de Assuntos Constitucionais para esclarecimento de questões relacionadas com o Relatório 2012
O Provedor de Justiça, Alfredo José de Sousa, estará presente numa audição da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias da Assembleia da República, para responder a questões colocadas pelos deputados sobre o Relatório do Provedor-2012. O objeto desta audição – que terá lugar dia 25 de junho de 2013 – é esclarecer os deputados sobre o Relatório Anual…
2013-06-24
Tipo de conteúdo: Recomendações
Tribunal do comércio. Atrasos judiciais. Recursos humanos (008/A/2013)
Proc. Q-6759/12 (A5) Assunto: Tribunal do comércio. Atrasos judiciais. Recursos humanos Sumário: O processo em causa tem a ver com a grave situação do Tribunal do Comércio de Lisboa em termos de pendências, com a consequente (in)capacidade de resolver os processos em «prazo razoável». Para além de diversos de 2008 e 2009, o Provedor ainda aguarda a…
Entidade visada: Ministra da Justiça
2013-06-21
Tipo de conteúdo: Notícias
Provedor de Justiça associa-se à divulgação do Prémio de Direitos Humanos Václav Havel
O Provedor de Justiça, Alfredo José de Sousa, associa-se à divulgação do Prémio de Direitos Humanos Václav Havel, atribuído anualmente pela Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa em colaboração com a Biblioteca Václav Havel e a Fundação Carta 77. Este Prémio é uma homenagem ao dramaturgo e combatente pela liberdade que, em 1989, protagonizou a “Revolução de Veludo” e a…
2013-06-20
Tipo de conteúdo: Notícias
Obras do IC 9: Provedor de Justiça recomenda à Estradas de Portugal que reponha ou crie nova ligação entre as povoações do concelho de Ourém
O Provedor de Justiça, Alfredo José de Sousa, enviou uma Recomendação ao Presidente do Conselho de Administração das Estradas de Portugal – EP por considerar que os moradores de Pinheiro e Louçãs, no concelho de Ourém, têm razão na queixa que apresentaram contra alterações às obras do IC9 (lanço Fátima/Ourém) ao Km 8; em causa, o facto de ter deixado…
2013-06-19
Tipo de conteúdo: Recomendações
Associação de consumidores. Constituição de gabinete jurídico (009/A/2013)
Proc. R-4326/10 (A6) Assunto: Associação de consumidores. Constituição de gabinete jurídico Sumário: Estava em causa decisão do Presidente do Governo Regional dos Açores que tinha negado, a determinada associação de defesa dos consumidores, a autorização para a prática de atos próprios dos advogados no quadro de gabinete jurídico em benefício dos seus associados e para garantia dos seus…
Entidade visada: Presidente do Governo Regional dos Açores
2013-06-19
Tipo de conteúdo: Notícias
Provedor de Justiça associa-se à celebração do Ano Europeu dos Cidadãos – 2013
O Provedor de Justiça, Alfredo José de Sousa, associa-se ao programa nacional das atividades relativas ao Ano Europeu dos Cidadãos – 2013, integrando a Comissão Nacional de Acompanhamento do Ano Europeu dos Cidadãos, na sequência da Resolução do Conselho de Ministros n.º31/2013. O Ano Europeu dos Cidadãos tem por objetivo geral sensibilizar e fomentar o conhecimento em relação aos direitos…
2013-06-18
