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Tipo de conteúdo: Notícias
Posição do Provedor sobre bases de dados das polícias
O Provedor de Justiça, Alfredo José de Sousa, endereçou uma comunicação à Assembleia da República, onde manifesta a sua preocupação relativamente à situação das bases de dados que reúnem informação policial e, muito concretamente, a respeito da base de dados da Polícia de Segurança Pública (PSP). As preocupações suscitadas têm na sua base os termos em que pode ocorrer a…
2011-10-04
Tipo de conteúdo: Outras Decisões
Bases de dados que reúnem informação policial
O Provedor de Justiça endereçou comunicação à Assembleia da República, com data de 15 de Setembro de 2011, manifestando preocupação relativamente à situação das bases de dados que reúnem informação policial e, muito concretamente, a respeito da base de dados da Polícia de Segurança Pública (PSP). As preocupações suscitadas têm na sua base os termos em que pode ocorrer…
Tipo de decisão: Súmula
2011-10-04
Tipo de conteúdo: Fiscalização Constitucional
P-9/09
Assunto: Fiscalização da constitucionalidade das normas que restringem o direito de queixa dos militares no activo.
2011-10-01
Tipo de conteúdo: Notícias
Provedor e Provedora-adjunta reúnem com o Sindic da Catalunha
O Provedor de Justiça, Alfredo José de Sousa, está em Barcelona nos dias 3 e 4 de Outubro para um encontro bilateral com o seu homólogo da Catalunha, Rafael Ribó i Massó. Do programa de trabalhos consta, entre outros temas, a discussão de assuntos bilaterais em matéria de direitos humanos. Nesta visita oficial, o Provedor faz-se acompanhar pela Provedora-Adjunta, Helena…
2011-09-30
Tipo de conteúdo: Notícias
Mesa Redonda de Estruturas Nacionais de Direitos Humanos do Conselho da Europa, em Madrid
Realizou-se em Madrid, nos dias 21 e 22 de Setembro de 2011, uma Mesa Redonda de Estruturas Nacionais de Direitos Humanos do Conselho da Europa que foi organizada pela Defensora Del Pueblo de Espanha, onde participaram os Omdudsman ou seus representantes. A reunião teve por objectivo continuar o debate sobre possibilidades de cooperação reforçada no contexto do Plano de Acção…
2011-09-30
Tipo de conteúdo: Notícias
Provedor na Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias da A.R.
O Provedor de Justiça, Alfredo José de Sousa, estará presente no dia 28 de Setembro pelas 11h00, numa audição da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias da Assembleia da República. O objecto desta audição é esclarecer os deputados sobre o Relatório Anual de 2010, nos termos do n.º3 do artigo 238.º do Regimento da Assembleia da República.
2011-09-27
Tipo de conteúdo: Notícias
Provedor quer colaboração dos CTT na defesa dos direitos dos utentes das ex-Scut
O Provedor de Justiça, Alfredo José de Sousa, recebeu queixas de utentes das auto-estradas (ex-Scut) em que foram recentemente introduzidas taxas de portagem sobre a instauração de processos de contra-ordenação por falta de pagamento atempado dessas taxas no âmbito do sistema de pós-pagamento. O motivo dessa contestação prende-se com o facto de se terem dirigido por várias vezes aos balcões…
2011-09-12
Tipo de conteúdo: Notícias
Provedor escreve ao Ministro da Educação para promover os Direitos Humanos e o papel deste órgão de Estado na sua defesa
O Provedor de Justiça endereçou uma carta ao Ministro da Educação, Nuno Crato, onde reitera o seu interesse e disponibilidade para manter activa – no presente ano lectivo – a dinâmica estabelecida pelo Protocolo assinado com a anterior titular da pasta da Educação, no passado dia 9 de Maio. Este protocolo tem por objectivo a promoção e divulgação do órgão…
2011-09-07
Tipo de conteúdo: Recomendações
Dirigentes sindicais. Subsídio de refeição (006/A/2011)
Proc. R-130/10 (RAA) Assunto: Dirigentes sindicais. Subsídio de refeição. Prescrição de créditos Sumário: O Provedor de Justiça recomendou que a EDA, Electricidade dos Açores, S. A. reconhecesse ao Senhor…, o direito à percepção dos subsídios de refeição não pagos no período compreendido entre 17 de Abril de 1997 e 31 de Dezembro de 2003, acrescidos dos respectivos juros de mora desde a data…
Entidade visada: Presidente do Conselho de Administração da EDA
2011-09-07
Tipo de conteúdo: Notícias
Professores: Diligência introdutória sobre compensação por caducidade dos contratos
O Provedor de Justiça, Alfredo José de Sousa, aguarda resposta da Direcção-Geral dos Recursos Humanos do Ministério da Educação, na sequência do ofício enviado no passado dia 26 de Agosto – sobre a compensação por caducidade dos contratos dos docentes. O Provedor esclarece que o citado ofício sobre a compensação por alegada caducidade dos contratos dos docentes, é apenas uma diligência instrutória junto desse…
2011-09-06
