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Tipo de conteúdo: Notícias
Provedor faz sugestões ao Ministro da Administração Interna e ao Director do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras.
O Provedor de Justiça, Alfredo José de Sousa, determinou em 7 de Outubro de 2009 a realização de um conjunto de acções inspectivas aos locais de detenção dos cidadãos estrangeiros que não têm condições legais para entrar em Portugal ou aqui permanecer. O Provedor teve como premissa o facto de estes cidadãos se encontrarem numa “situação especialmente vulnerável, por estarem…
2011-04-08
Tipo de conteúdo: Notícias
Provedora-Adjunta participa em seminário da FDL sobre Alienação Parental no dia 15 de Abril
A Provedora-Adjunta, Helena Vera Cruz Pinto, é uma das oradoras no I seminário/FDL –“Outros Protagonistas”, que se realiza no próximo dia 15 de Abril no Auditório da Faculdade de Direito de Lisboa. Este seminário dedica-se em exclusivo ao tema Condição jurídica da criança e alienação parental e terá início às 15h00. A responsável pela linha da Criança (dos serviços do…
2011-04-04
Tipo de conteúdo: Notícias
Provedor de Justiça representado na 1.ª reunião da Comissão Nacional para os Direitos Humanos alargada à sociedade civil
O Provedor de Justiça assegurou ontem participação na 3.ª reunião da Comissão Nacional para os Direitos Humanos, primeira alargada à sociedade civil. Impossibilitado de comparecer em virtude da sua presença no Conselho de Estado, o Provedor de Justiça fez-se representar pela Provedora-Adjunta, Dra. Helena Vera-Cruz Pinto, a quem coube proferir a intervenção de encerramento dos trabalhos. Nessa intervenção, a Provedora-Adjunta…
2011-04-01
Tipo de conteúdo: Outras Decisões
Reclamação apresentada pela docente. Faltas por doença. Licença sem vencimento de longa duração
Entidade visada: Director Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo
Tipo de decisão: Ofício
2011-03-31
Tipo de conteúdo: Outras Decisões
Entidades públicas empresarias. Situação de mobilidade especial.
Entidade visada: O Secretário de Estado da Administração Pública
Tipo de decisão: Ofício
2011-03-31
Tipo de conteúdo: Outras Decisões
Pedido de colocação em mobilidade especial.
Entidade visada: Secretário-Geral do Ministério da Saúde
Tipo de decisão: Ofício
2011-03-31
Tipo de conteúdo: Outras Decisões
Ambito de actuação do Provedor de Justiça – Ordem dos Advogados
Entidade visada: Ordem dos Advogados
Tipo de decisão: Nota Informativa
2011-03-29
Tipo de conteúdo: Outras Decisões
Procedimento concursal comum para constituição de relações jurídicas de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado
Objecto: Direito de acesso à função pública em condições de igualdade e liberdade. Requisitos de admissão não previstos na lei. Exclusão fundada na falta de curriculum vitae assinado e rubricado. 1. Foi apresentada queixa ao Provedor de Justiça a respeito do projecto de deliberação do Júri de exclusão de candidato do concurso publicitado pelo Aviso n.º 10797/2010, publicado no…
Entidade visada: Instituto Politécnico de Leiria
Tipo de decisão: Anotação
2011-03-28
Tipo de conteúdo: Outras Decisões
Inscrição e renovação de matrículas nos estabelecimentos de ensino privados. Contrato simples: objecto e poderes do contraente público. Inconstitucionalidade material das normas do artigo 99.º do Decreto-Lei n.º 553/80, de 21.11. Procedimento adminis
Entidade visada: Secretário de Estado Adjunto e da Educação
Tipo de decisão: Anotação
2011-03-28
Tipo de conteúdo: Notícias
Provedoria de Justiça de Timor-Leste abre vaga para jurista de língua portuguesa
No âmbito do acordo de cooperação entre o Provedor de Justiça de Portugal e a Provedoria de Direitos Humanos e Justiça de Timor Leste, informamos que este órgão da República Democrática de Timor Leste está a recrutar um jurista de língua portuguesa. Está igualmente a decorrer a candidatura para um estágio não remunerado e à distância para esta instituição, que…
2011-03-24
