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Foram encontrados 1273 resultados correspondentes ao seu critério de pesquisa.
Tipo de conteúdo:
Imprensa
...do Decreto-Lei nº 126-B/2017, de 6 de outubro. A sugestão de alteração legislativa foi enviada no fim de fevereiro, aguardando-se resposta do ministro.  
2019-04-30
Tipo de conteúdo:
Imprensa
...os Humanos na Europa e na Ásia Central. Ao lado da Provedora de Justiça esteve a Chefe do Gabinete Selma Bettencourt e o Adjunto Ricardo Carvalho.          
2019-04-29
Tipo de conteúdo:
Notícias
...endem os direitos das pessoas quando atuam em contextos de sociedades crescentemente envelhecidas. Para aceder ao programa da conferência clique aqui.    
2019-04-08
Tipo de conteúdo:
Notícias
...manos, cabendo-lhe promover e defender os direitos humanos e assegurar que o Estado português cumpre as convenções internacionais que assinou neste domínio.  
2019-04-06
Tipo de conteúdo:
Imprensa
...umidas no domínio dos direitos humanos.  Em Portugal, a Provedoria de Justiça executa igualmente as funções de Instituição Nacional de Direitos Humanos.  
2019-04-05
Tipo de conteúdo:
Notícias
...nitorização dos governos em matéria de migrações e de desenvolvimento do diálogo com a Rede das Nações Unidas para as Migrações será, por isso, essencial.  
2019-04-04
Tipo de conteúdo:
Notícias
...ráticas a observar junto dos seus clientes, como a venda responsável de álcool, a resolução de situações de conflito ou a prestação de primeiros socorros.    
2019-04-04
Tipo de conteúdo:
Notícias
...Nacionais de Direitos Humanos e Provedores de Justiça de Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, São Tomé e Príncipe, Timor-Leste e Portugal.
2019-04-04
Tipo de conteúdo:
Notícias
...a, o Provedor tem assento permanente no Conselho de Estado, órgão máximo de consulta política do Presidente da República. Para saber mais clique aqui.  
2019-03-25
Tipo de conteúdo:
Notícias
...e administração e outros poderes públicos, demonstrando a nossa inconformidade e solidariedade para quem é, ainda nos dias que correm, vítima de racismo.  
2019-03-20
Última atualização a 2019-06-18
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