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Foram encontrados 1100 resultados correspondentes ao seu critério de pesquisa.
Tipo de conteúdo:
Imprensa
...das linhas telefónicas especializadas (Linha da Criança, do Cidadão Idoso e das Pessoas com Deficiência). O registo do encontro pode ser consultado aqui.    
2017-10-16
Tipo de conteúdo:
Notícias
...e uma vez mais a nossa comunidade, o Provedor de Justiça manifesta o seu profundo pesar e apresenta às famílias enlutadas as suas mais sentidas condolências. 
2017-10-16
Tipo de conteúdo:
Imprensa
...ticipa, hoje, no Colóquio Internacional Comemorativo da Abolição da Pena de Morte em Portugal, promovido pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
2017-10-10
Tipo de conteúdo:
Imprensa
... do benefício de tributação em apenas 50% do saldo de mais-valias realizadas. O ofício ao Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais pode ser consultado aqui.
2017-10-03
Tipo de conteúdo:
Notícias
... Provedor de Justiça na promoção e defesa dos direitos do cidadão idoso II.   O Provedor de Justiça na promoção e defesa dos direitos do cidadão idoso III  
2017-10-03
Tipo de conteúdo:
Notícias
...cleo da Criança, do Idoso e da Pessoa com Deficiência (N-CID), assim como disponibiliza, de modo gratuito, o acesso à Linha do Cidadão Idoso (800 20 35 31).
2017-09-30
Tipo de conteúdo:
Imprensa
...nte legislativa, que vier a ser conferida ao próximo concurso de mobilidade interna, com vista a garantir a ponderação dos diversos interesses em presença.   
2017-09-26
Tipo de conteúdo:
Notícias
...para um necessário aprimoramento dos procedimentos e a melhoria das condições de vida dos cidadãos estrangeiros. O referido relatório pode ser consultado aqui
2017-09-25
Tipo de conteúdo:
Imprensa
...sa dos direitos dos migrantes e o sistema português de asilo, aprofundando deste jeito a cooperação bilateral. O registo do encontro pode ser consultado aqui.
2017-09-20
Tipo de conteúdo:
Imprensa
...o Ibero‑Americana de Ombudsman e o Prémio de Jornalismo de 2017 podem ser consultadas aqui. Os critérios de seleção do júri podem ser consultados aqui.
2017-09-20
Última atualização a 2017-11-23
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