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Foram encontrados 1281 resultados correspondentes ao seu critério de pesquisa.
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Imprensa
...edora de Justiça tem à disposição uma linha telefónica gratuita – a Linha da Criança (800 20 66 56), a qual respondeu, no ano de 2018, a 553 chamadas.  
2019-05-31
Tipo de conteúdo:
Notícias
...sentado em 8 de outubro de 2018. O último parecer do Comitê Consultivo sobre a implementação da Convenção-Quadro relevante em Portugal está disponível aqui.  
2019-05-29
Tipo de conteúdo:
Imprensa
...Portugal junto do homólogo da Turquia Provedor de Justiça selecionado pela UE para projeto destinado ao fortalecimento da instituição congénere da Turquia
2019-05-27
Tipo de conteúdo:
Imprensa
...ório de atividade do Mecanismo Nacional de Prevenção da Tortura relativos a 2018. Ambos os relatórios ficarão, de seguida, disponíveis em www.provedor-jus.pt.
2019-05-23
Tipo de conteúdo:
Imprensa
...o de 2019 e até fim de abril foram recebidas neste órgão do Estado 674 queixas relacionadas com atrasos na apreciação e decisão de requerimentos de pensões.  
2019-05-14
Tipo de conteúdo:
Imprensa
...posição dos mais diversos casos e na resolução dos mais imprevistos problemas, qualquer que seja a sua dimensão”, acrescenta Maria Lúcia Amaral.    
2019-05-13
Tipo de conteúdo:
Imprensa
...Teresa Anjinho, participa no Encontro Nacional de Estudantes de Relações Internacionais, organizado pelo Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas.
2019-05-08
Tipo de conteúdo:
Notícias
...sa. Ana Rita Gil, Adjunta do Gabinete da Provedora de Justiça, e Miguel Coelho, Coordenador na Provedoria de Justiça, lideram a coordenação deste projeto.
2019-05-06
Tipo de conteúdo:
Imprensa
...do Decreto-Lei nº 126-B/2017, de 6 de outubro. A sugestão de alteração legislativa foi enviada no fim de fevereiro, aguardando-se resposta do ministro.  
2019-04-30
Tipo de conteúdo:
Imprensa
...os Humanos na Europa e na Ásia Central. Ao lado da Provedora de Justiça esteve a Chefe do Gabinete Selma Bettencourt e o Adjunto Ricardo Carvalho.          
2019-04-29
Última atualização a 2019-08-14
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