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Foram encontrados 1400 resultados correspondentes ao seu critério de pesquisa.
Tipo de conteúdo:
Notícias
...s legislativos a nível europeu e do atual contexto de pandemia. Para conhecer o programa do ciclo de conferência e proceder a inscrições clique aqui.
2021-01-25
Tipo de conteúdo:
Notícias
...nta de muitas queixas que denunciam a impossibilidade de ser revertida a anulação do requerimento inicial. O ofício poderá ser consultado aqui.    
2021-01-12
Tipo de conteúdo:
Notícias
...assegurar que Portugal cumpre a Convenção e os Protocolos das Nações Unidas contra a Tortura e outras Penas ou Tratamentos Cruéis, Desumanos ou Degradantes.
2021-01-12
Tipo de conteúdo:
Notícias
...ções por incapacidade permanente com a parcela da remuneração correspondente à percentagem de redução permanente da capacidade geral de ganho do trabalhador.
2021-01-05
Tipo de conteúdo:
Notícias
... A audição, a requerimento do Grupo Parlamentar do PS, foi realizada por videoconferência no dia 22 de dezembro, às 10h30. Para aceder à audição clique aqui.
2020-12-21
Tipo de conteúdo:
Notícias
...ssão decorre dia 16 e será aberta pelo professor da Universidade de Alcalá Guillermo Escobar Roca Para aceder ao programa do congresso clique aqui.
2020-12-15
Tipo de conteúdo:
Imprensa
...31ª reunião plenária da Comissão Nacional de Direitos Humanos (CNDH). O encontro realizou-se através de videoconferência Para aceder ao programa clique aqui.
2020-12-10
Tipo de conteúdo:
Notícias
...reitos dos mais vulneráveis: as crianças, os idosos e as pessoas com deficiência, para as quais disponibiliza linhas de atendimento telefónico dedicadas.
2020-12-10
Tipo de conteúdo:
Imprensa
...ta do Gabinete Patrícia Fragoso participam na Conferência de Alto Nível da Agência Europeia dos Direitos Fundamentais. Para aceder ao programa clique aqui.   
2020-12-07
Tipo de conteúdo:
Imprensa
...so de acreditação e de reacreditação de que podem resultar três classificações: A (plenamente conforme), B (alguns aspetos não conformes) e C (não conforme).
2020-12-03
Última atualização a 2021-04-08
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