OuvirResultado da pesquisa
Tipo de conteúdo: Notícias
Provedora-adjunta na sessão inaugural do seminário «Outros Protagonistas – ‘A Psicologia e o Direito’»
A Provedora-adjunta, Helena Vera-Cruz Pinto, é a oradora inicial do seminário «Outros Protagonistas – ‘A Psicologia e o Direito’», que decorre no dia 12 de Janeiro de 2012, na Sala de Audiências da Faculdade de Direito de Lisboa. Este seminário é uma iniciativa conjunta das Faculdades de Direito e de Psicologia da Universidade de Lisboa. Para mais informações ver programa
2012-01-11
Tipo de conteúdo: Recomendações
Assuntos financeiros. Banca. Cheque apresentado a pagamento fora do prazo. Devolução. Pagamento indevido. Débito sem aviso prévio (002/A/2012)
Proc. R–2440/11 (A2) Assunto: Assuntos financeiros. Banca. Cheque apresentado a pagamento fora do prazo. Devolução. Pagamento indevido. Débito sem aviso prévio Sumário: A queixa apresentada ao Provedor de Justiça por uma sociedade comercial versava sobre o procedimento adoptado pela Caixa Geral de Depósitos (CGD) na sequência do depósito de um cheque numa das suas agências. Em síntese, contestou-se o facto…
Entidade visada: Presidente do Conselho de Administração da Caixa Geral de Depósitos
2012-01-06
Tipo de conteúdo: Recomendações
Ordenamento do território. Domínio público. Estacionamento tarifado à superfície. Isenção para residentes. Taxa progressiva (001/A/2012)
Proc. R-3232/09 (A1) Assunto: Ordenamento do território. Domínio público. Estacionamento tarifado à superfície. Isenção para residentes. Taxa progressiva Sumário: Nas zonas de estacionamento tarifado à superfície e nas zonas de acesso condicionado, o município de Lisboa isenta os possuidores de automóvel com residência efectiva dentro do perímetro demarcado. Contudo, o reconhecimento da isenção está sujeito a duas taxas: uma emolumentar…
Entidade visada: Presidente Câmara Municipal Lisboa
2012-01-04
Tipo de conteúdo: Notícias
Provedor dirige recomendação à Ministra da Agricultura sobre urgência na entrada em vigor do Código Florestal
O Provedor …
2011-12-30
Tipo de conteúdo: Notícias
Acumulação do estatuto de bolseiro com o exercício de funções docentes:
Novos dados sobre a Recomendação do Provedor à Secretaria de Estado da Ciência
A Secretária de Estado da Ciência acatou parcialmente a Recomendação que o Provedor de Justiça, Alfredo José de Sousa, lhe havia dirigido recentemente a respeito da necessidade de clarificação normativa do regime jurídico aplicável à compatibilização do exercício de funções docentes com o estatuto do bolseiro de investigação. Na sequência de queixas apresentadas contra a Fundação para a Ciência e…
2011-12-29
Tipo de conteúdo: Notícias
Provedor em reunião do Conselho da Europa na Eslovénia
O Provedor de Justiça, Alfredo José de Sousa, fez-se representar pela chefe de Gabinete, Mariana Sotto Maior, na reunião anual de pessoas de contacto das Estruturas Nacionais de Direitos Humanos do Conselho da Europa, que se realizou em Ljubliana (Eslovénia), no dia 8 de Dezembro de 2011. A reunião foi aberta por Markus Jager, chefe da Divisão de Cooperação em…
2011-12-29
Tipo de conteúdo: Notícias
Provedor no seminário “Carta Social Europeia: a evolução do sistema de reclamações colectivas”
No passado dia 7 de Dezembro foi organizado pelo Gabinete de Estratégia e Planeamento do Ministério da Solidariedade e Segurança Social (GEP/MSSS), com o apoio da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, um Seminário comemorativo dos 50 anos da Carta Social Europeia (CSE), sobre o tema “Carta Social Europeia: a evolução do sistema de Reclamações Colectivas”. O Provedor de…
2011-12-27
Tipo de conteúdo: Notícias
Provedor arquiva queixa sobre Zona Franca da Madeira
O Provedor de Justiça, Alfredo José de Sousa, arquivou uma queixa do Presidente do Governo Regional da Região Autónoma da Madeira sobre as alterações de que foi objecto o estatuto da Zona Franca ou Centro Internacional de Negócios da Madeira, por considerar que não existe espaço para qualquer intervenção do Tribunal Constitucional nesta matéria.
2011-12-26
Tipo de conteúdo: Notícias
Representante do Provedor na Extensão dos Açores a 26 e 27 de Dezembro
O Provedor de Justiça, Alfredo José de Sousa, faz saber que, nos próximos dias 26 e 27 de Dezembro, o assessor José Álvaro Afonso vai estar na Extensão do Provedor de Justiça na Região Autónoma dos Açores, sita no Solar da Madre de Deus, em Angra do Heroísmo, disponível para receber todos os cidadãos e reclamantes, no seguinte horário: Manhã:…
2011-12-23
Tipo de conteúdo: Notícias
Provedor censura IEFP por causa de irregularidades nas convocatórias aos beneficiários de RSI e subsídio de desemprego
O Provedor de Justiça, Alfredo José de Sousa, tem sido confrontado com exposições apresentadas por vários cidadãos beneficiários de prestações sociais de desemprego e de rendimento social de inserção (RSI), que questionam a legitimidade da anulação das respectivas inscrições nos Centros de Emprego do Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP), determinadas por faltas a convocatórias que afirmam não ter…
2011-12-22
