39.º Curso de Formação de Oficiais de Polícia realiza visita de estudo à Provedoria de Justiça

12 Mai, 2026 0Comentários

A Provedoria de Justiça recebeu, no passado dia 7 de maio, os Cadetes-Alunos do 39.º Curso de Formação de Oficiais de Polícia do Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna (ISCPSI), acompanhados pelo Superintendente Nuno Poiares, no âmbito da Unidade Curricular de Direitos Fundamentais e Direitos Humanos. Esta iniciativa, que se insere no quadro da habitual cooperação do Provedor…

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Provedor-Adjunto participa em reunião no Parlamento Europeu sobre a implementação do Pacto Europeu de Migração e Asilo

06 Mai, 2026 0Comentários

O Provedor-Adjunto de Justiça, Ravi Afonso Pereira, participou, em 5 de maio de 2026, no Parlamento Europeu, em Bruxelas, na reunião dos grupos de trabalho Pacto de Asilo-SECA e Schengen e Fronteiras da Comissão LIBE – Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos. Na sua intervenção, o Provedor-Adjunto deu conta do acompanhamento que tem vindo a ser feito pelo Provedor de…

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Provedora-Adjunta de Justiça participa na Reunião Anual da GANHRI em Genebra

20 Abr, 2026 0Comentários

A Provedora-Adjunta de Justiça, Estrela Chaby, participou na Reunião Anual da Aliança Global de Instituições Nacionais de Direitos Humanos (GANHRI), realizada entre 30 de março e 1 de abril, em Genebra. O encontro foi organizado em parceria com o Gabinete do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACDH) e reuniu instituições nacionais de direitos humanos (INDH) de…

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Provedor-Adjunto participa em Conferência de Alto Nível sob a égide do Conselho da Europa

26 Mar, 2026 0Comentários

O Provedor-Adjunto de Justiça, Ravi Afonso Pereira, participou na segunda edição da Conferência de Alto Nível para Ombudsman e Instituições Nacionais de Direitos Humanos (Council of Europe ON Forum), realizada nos dias 12 e 13 de março de 2026, em Estrasburgo. Esta iniciativa, organizada sob a Presidência moldava do Comité de Ministros do Conselho da Europa em cooperação com o…

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Abono de família. Provedor de Justiça sugere reflexão sobre o enquadramento jurídico das famílias monoparentais com filhos adultos dependentes

19 Mar, 2026 0Comentários

A Provedoria de Justiça sugeriu à Secretária de Estado da Segurança Social que reavalie a qualificação como “agregado familiar monoparental” no âmbito da atribuição do abono de família. Concluiu-se que os termos desta qualificação estão a conduzir a decisões desajustadas face à realidade das famílias que esta prestação pretende proteger. O problema foi detetado a partir da análise de um…

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Provedoria de Justiça recebe delegação do Congresso das Autoridades Locais e Regionais do Conselho da Europa

18 Mar, 2026 0Comentários

A Provedoria de Justiça recebeu, no passado dia 3 de março, na sua sede em Lisboa, uma delegação do Congresso das Autoridades Locais e Regionais do Conselho da Europa, no âmbito de uma visita oficial a Portugal. A reunião contou com a participação do Provedor-Adjunto Ravi Afonso Pereira e integrou-se na atividade de monitorização da implementação da Carta Europeia da…

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MNP participa em workshop internacional sobre monitorização preventiva em instituições de saúde mental

20 Fev, 2026 0Comentários

O Mecanismo Nacional de Prevenção (MNP), representado pelo seu coordenador Miguel Feldmann, participou no “IOI Workshop for NPMs – Preventive Monitoring in Mental Health Institutions / Creating Change for NPMs Fulfilling the Mandate for Many Years”, realizado em Oslo entre os dias 9 e 11 de fevereiro de 2026. O workshop reuniu representantes de instituições provenientes de todo o mundo,…

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Apoios à Habitação. Provedoria de Justiça assinala esclarecimentos do Governo, mas aguarda ainda respostas do IHRU

20 Fev, 2026 0Comentários

A Provedoria de Justiça recebeu a resposta da Secretária de Estado da Habitação aos ofícios enviados sobre o Regime de Compensação aos Senhorios e o Apoio Extraordinário à Renda. Segundo a informação prestada, foi efetuado o pagamento à quase totalidade das candidaturas no âmbito da compensação aos senhorios, encontrando-se, à data, cerca de duas centenas de processos ainda em…

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